Edifício da estação vai albergar colecção de arte

O edifício da estação dos caminhos-de-ferro de Aveiro, quando for entregue à Câmara, vai albergar uma colecção de arte contemporânea com obras de Pomar, Cargaleiro, Vieira da Silva, Catarina Baleiros, entre outros artistas da escola modernista portuguesa, anunciou, ontem, o presidente do autarquia, Élio Maia, durante a sessão solene evocativa do Dia do Município, que decorreu no salão nobre da Câmara.

A instalação da colecção de arte contemporânea, em Aveiro, vai obrigar, segundo afirmou Élio Maia, à celebração de um protocolo entre a autarquia, o Instituto das Artes e a Universidade de Aveiro.

De acordo com Jorge Vaz de Carvalho, director do Instituto das Artes, trata-se de uma colecção do tempo da antiga Direcção Geral de Acção Cultural, que conta com mais de duas centenas de obras de arte (pintura, escultura, entre outros ) de artistas portugueses. "É importante que esta colecção não esteja armazenada, mas, sim, visível para o grande público", referiu.

Para Élio Maia, "trata-se de um projecto estruturante para a estratégia de desenvolvimento da nossa comunidade cuja expressão colocará Aveiro na rota internacional da arte e da cultura". "Um projecto a que insuflamos a ambição de associar a recuperação patrimonial do espaço próprio e do envolvente", disse.

O autarca lembrou Santa Joana, como padroeira do município e da diocese, cuja procissão, à tarde, teve a presença de milhares de pessoas, frisando que na sua herança "revisitamos a frugalidade e a contemplação espiritual, em oposição ao consumismo desenfreado".

O autarca prestou homenagem aos aveirense que perfilharam o liberalismo e por ele pugnaram até às últimas consequências, como foi o caso de Manuel Gravito e Manuel Luiz Nogueira, entre outros, e lembrou os "aveirenses que desafiaram o imobilismo autoritário do Estado Novo com a organização dos congressos da Oposição Democrtática".

O Patronato de Nossa Senhora de Fátima (Vilar), a Associação Industrial do distrito de Aveiro, Ulisses Rodrigues Pereira (título póstumo), padre Adérito Abrantes e Gilberto Madail foram agraciados pela Câmara, com medalhas de prata. com Paula Rocha

Élio Maia confirma que Câmara quer sair do Aveiro Basket

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, confirmou ontem que a autarquia pretende abandonar a Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Aveiro Basket..
Não faz parte da «filosofia» do município aveirense «estar disponível para participar como accionista em sociedades anónimas desportivas», disse ontem o autarca, citado pelo «site» Notícias de Aveiro.

A «obrigação» da Câmara é garantir «desporto para todos», assumiu em declarações aos jornalistas, prestadas à margem do 3ª Simpósio do Desporto Escolar/06.
No entanto, a cedência da participação da autarquia na SAD ainda não tem um calendário conhecido, garantiu Élio Maia, referindo ainda que esse passo está dependente da resolução de problemas relacionados com a dívida do Aveiro Basket e com os suprimentos assumidos pela autarquia.

«Os princípios não se atingem ao outro dia, há questões que têm de ser analisadas», explicou.

O líder do município aveirense pronunciou-se ainda sobre a regularização das dívidas da autarquia ao Beira-Mar. O atraso no pagamento de 800 mil euros por parte da empresa municipal EMA ao clube tem suscitado algum mal-estar entre as duas partes, mas Élio Maia confia resolver o problema pelo «diálogo». Citado pelo Notícias de Aveiro, o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP advertiu que «os compromissos» da Câmara «são de tal ordem» que dificultam a liquidação das dívidas às instituições credoras.

A construção da pista de remo do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, foi outro tema abordado por Élio Maia à margem do simpósio, mas apenas para referir que o processo está a decorrer «normalmente, com discrição e segurança». «Continuamos a acreditar», realçou.

O actual secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias – cuja presença no simpósio de ontem não se confirmou –, afirmou recentemente que o Governo não irá disponibilizar verbas para o projecto da pista de remo, apesar do protocolo que o anterior Governo assinou, em Maio do ano passado, com a autarquia aveirense comprometendo-se a suportar 50 por cento dos custos da empreitada.

Pista de Remo no Rio Novo do Príncipe

O projecto da pista de pista de remo em Cacia é só um «pretexto» ou um «acidente», na obra de protecção agrícola e ambiental na zona do Baixo Vouga Lagunar.

O assunto foi abordado na reunião da Assembleia Municipal na noite desta sexta-feira e as intervenções mostraram que as questões ambientais e agrícolas devem acompanhar com mais força a proposta da obra junto do Governo, de quem se espera 50 por cento do financiamento, cerca de 5 milhões de euros.

A defesa do avanço do mar contra a salinização dos campos agrícolas, o controle das águas são questões aliadas à construção da pista e perante o Governo que ainda não anunciou a disponibilização de verbas, as diferentes bancadas estão agora a tentar apresentar um projecto que não se resuma a uma vertente desportiva de forma a ter melhores argumentos.

Para António Granjeia, do CDS-PP, a pista «é um acidente» e para o socialista Raul Martins «e apenas um pretexto».

Entretanto, para Raul Martins, a Câmara de Aveiro deve primeiro obter uma garantia de que o Governo financia a obra, ao contrário do quem tem defendido o presidente da Câmara, Élio Maia. É uma asneira partir para a obra sem garantir o financiamento estatal», disse o socialista mas Élio Maia diz que o dever dos políticos é «construir o que se anda a falar há 50 anos». O autarca mantém que a adjudicação da obra deverá acontecer em Junho.

in: http://www.oln.pt/noticias.asp?id=9144&secc=1

Beira-Mar aceita transferência às prestações.

O presidente do Beira-Mar admite que a dívida de 800 mil euros que reclama da Câmara de Aveiro pode ser paga em prestações, disse esta quarta-feira à Aveiro FM o presidente Artur Filipe.

O presidente diz compreender que a autarquia «vive com dificuldades» mas tem a «esperança que tudo se vai resolver» por isso diz que se a Câmara «não puder pagar de uma vez que pague em tranches».

Neste sentido, pode estar próximo do fim a polémica que tem oposto as duas partes – mas o presidente da Câmara, Élio Maia, já disse que não tem dinheiro para pagar os compromissos, referindo-se ao protocolo estabelecido pela Câmara anterior. Contudo, admitiu, assumir o compromisso da Câmara pagar mas, mais tarde.

Segundo Artur Filipe, «a situação esta a ser estudada» e lançando o apelo à autarquia disse: «peço ajuda à autarquia».

Entrevista polémica.

Saiu no Diário de Aveiro, do passado dia 20, uma entrevista do presidente da direcção do Centro Desportivo de S. Bernardo.

Sobre a mesma é feita uma análise no blog: http://estadosgerais.blogspot.com/

A lêr e a relêr.

"A mentira tem pernas curtas".

«Com Estado ou sem Estado, com secretário de Estado ou sem secretário de Estado, com muita ou pouca gente, a Pista de Remo de Cacia vai avançar», disse ontem o presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia.


A 13 deste mês, o edil anunciou que a obra para a construção da Pista de Remo no Rio Novo do Príncipe seria adjudicada nos próximos três meses, com a comparticipação do Estado em mais de 50 por cento (sendo o investimento global de 11 milhões de euros), mas este fim-de-semana o semanário Expresso noticiava que a recusa do secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, em participar com cinco milhões de euros colocava em risco a sua construção.

Na sessão pública do Executivo de ontem, em Eixo, a discussão sobre a Pista de Remo subiu de tom, ao ponto do vereador Carlos Santos a considerar «desagradável». «Começo a ter dúvidas se estamos todos de alma e coração neste processo», desabafa o autarca.

Élio Maia recorda que o anúncio da adjudicação da obra feito no passado dia 13 se baseou em «contactos pessoais e documentos escritos assinados por entidades decentes» e não foi feito por mero acaso. Agora diz-se preocupado «quando alguém fala que não se trata de uma obrigação firme» – recorde-se que o anterior Executivo, de Alberto Souto, assinou um protocolo com o Estado, em que previa a comparticipação de 50 por cento da obra –, questionando-se o edil se será então «débil ou a meio-termo?».

Para já, Élio Maia deixa clara a intenção de reunir com Laurentino Dias em breve e espera que o documento assinado pelo anterior Executivo de Aveiro «não caia em desuso e seja respeitado».


A Mentira - é uma declaração feita por alguém que acredita ou suspeita que ela seja falsa, na expectativa de que os ouvintes ou leitores possam acreditar nela.

Elio Maia voltaria a ganhar.

A grande maioria (84,9 por cento) dos eleitores de Aveiro voltaria a optar pelo candidato votado nas últimas eleições autárquicas, disputadas em Outubro do ano passado, que resultaram na vitória de Élio Maia em nome da coligação PSD/CDS-PP, noticia o Diário de Aveiro.

«Apenas 6,6 por cento admite que alteraria o seu sentido de voto, revela um estudo de opinião realizado pelo Gabinete de Estudos de Mercado e Opinião do Instituto Português de Administração de Marketing (GEMEO/IPAM).

Por outro lado, o estudo encomendado pelo Diário de Aveiro revela que 63 por cento das pessoas depositam muita ou alguma confiança em Élio Maia para resolver os problemas do concelho; pouco mais de dez por cento adverte ter pouca ou nenhuma confiança no líder da autarquia.

Quanto à qualidade do trabalho da Câmara, 32,3 por cento dos inquiridos avaliam-na como positiva ou muito positiva e só 4,3 por cento como negativa ou muito negativa. «Nem positivo nem negativo» foi a opção escolhida por 28,3 por cento dos cidadãos, ao passo que 35 por cento não souberam fornecer nenhuma resposta.

O estudo do GEMEO/IPAM mostra ainda que a quase totalidade dos aveirenses inquiridos não consegue avaliar qual o vereador que melhor ou pior desempenhou o cargo. Ainda assim, com 13 respostas, Capão Filipe é aquele a quem é reconhecido o melhor trabalho.

Élio Maia é, por outro lado, o único autarca da Câmara de Aveiro largamente conhecido pelos cidadãos do concelho. A sondagem é bem demonstrativa quanto ao grau de desconhecimento dos inquiridos em relação aos políticos eleitos nas últimas eleições autárquicas.
Das 300 pessoas interrogadas entre 6 e 8 de Março passado, 180 (60 por cento) revelaram conhecer, de forma espontânea (isto é, sem ajudas dos inquiridores), o presidente da autarquia.

Muito menos conhecido é Miguel Capão Filipe (14,3 por cento), ainda assim como um índice de notoriedade bastante superior ao dos restantes vereadores. Carlos Santos, Jorge Greno, Pedro Ferreira (todos da maioria), Pedro Silva, Marília Martins, Nuno Marques Pereira ou Margarida Ferreira (do PS) são praticamente desconhecidos.
Quase 40 por cento dos interrogados não souberam mesmo citar o nome de nenhum autarca da Câmara de Aveiro.

Quando ajudados com a citação dos nomes (exercício que apura a notoriedade estimulada), os entrevistados reconheceram amplamente os nomes de Élio Maia (90,7 por cento) e Capão Filipe (79,3 por cento). Num patamar de notoriedade bem inferior aparecem Carlos Santos e Marília Martins, identificados por mais de um terço dos inquiridos.

Élio Maia nega ter proposto interromper auditoria externa e aguarda mais informações da IGF.

O presidente da Câmara de Aveiro aguarda por informações da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) para conhecer “com maior profundidade” o âmbito da auditoria aos serviços municipais que começa na próxima terça-feira. Só depois o executivo deverá tomar uma decisão quanto à realização da auditoria externa aprovada pelo executivo após recomendação da Assembleia Municipal (AM).

Élio Maia desmentiu esta tarde que tivesse informado sexta-feira passada os líderes das bancadas da interrupção do concurso público em fase de abertura como forma de evitar os encargos envolvidos, cerca de 150 mil euros .

“Apenas disse que o assunto seria, naturalmente, analisado na reunião da Câmara. O que eu acho ainda não disse a ninguém”, esclareceu o líder da edilidade que falava aos jornalistas presentes na Junta de Freguesia de Eirol antes da reunião privada da Câmara.

“O assunto vai ser colocado ao executivo a quem caberá decidir o que fazer”, limitou-se a referir Élio Maia.

Os inspectores da IGF são aguardados terça-feira, pelas 14:00h. “Vamos ter oportunidade de conversar e aprofundar algumas coisas. Falam em termos muito gerais sobre o objecto da auditoria. Vamos questioná-los”, adiantou o edil.

Pista de remo olímpica do Rio Novo do Príncipe.

Élio Maia, que falava durante a reunião pública do executivo realizada na Junta de Freguecia de Cacia, adiantou, também, que a Câmara pretende complementar o projecto com "uma zona mais abrangente de espaços de lazer e desporto" a apresentar na mesma altura.

O edil lembrou os benefícios da pista de remo "na defesa da agricultura e riqueza natural da zona" que estão sob ameaça das águas salgadas.

A construção do equipamento reclamado há meio século vai envolver a empresa de celulose Portucel que tem uma fábrica na localidade e assumirá "uma quota parte significativa" dos custos.

Élio Maia quis com este anúncio "dar continuidade" ao projecto elaborado por anteriores executivos que "no essencial" não sofrerá alterações.

A conclusão da pista está prevista para o final do ano de 2007, embora o autarca não possa, ainda, dar total garantia.

O financiamento, estimado em cerca de 11 milhões de euros, estará praticamente garantido no âmbito de um protocolo envolvendo organismos públicos e empresas privadas.

Élio Maia lembrou que o projecto está na mente dos aveirenses há 50 anos, destacando "o trabalho notável desenvolvido nos últimos dois mandatos".

Terrenos e polémica.

"Um processo de aquisição de um terreno e um outro de aprovação de um plano de pormenor, apreciados anteontem à noite na Assembleia Municipal, evidenciaram o clima que ainda se vive resultante da mudança de poder na Câmara de Aveiro num tipo de abordagem que levou o líder da bancada dos social-democratas, Manuel Coimbra, a dizer que «há três anos não se faziam negócios lá muito bem feitos».
Num caso, foi criticada a negociação feita pelo Executivo liderado pelo anterior presidente, Alberto Souto, que, inclusive, motivou o socialista Raul Martins a dizer que merecia «um processo mais aprofundado»."

Bem haja o Raul Martins que, no meio de tanta gente ainda subserviente perante o ex-presidente, consegue ter uma posição crítica de todo o processo.

Aliás convirá referir um outro, de má memória, que consistia na transformação do campo de futebol do Centro Desportivo de S. Bernardo numa urbanização violando o espírito para que o mesmo foi construído.

Ainda restos de uma gestão camarária autista e prepotente e que não deixou saudades.

Plano de Urbanização de Aveiro.

“É incompreensível”, desabafou Élio Maia ao falar, segunda-feira à tarde, durante a reunião pública da Câmara realizada na Junta de Freguesia de Aradas onde o assunto foi levantado por um morador.

Para o edil, que assumiu funções em Outubro passado, o planeamento “funciona em ponto morto ou marcha atrás”.

A aprovação do Plano de Urbanização (PU), que está em elaboração há oito anos, tem sido outra dor de cabeça.

“A nossa vontade era acelerar tudo, mas o planeamento deixou de ser imaginação e inovação e passou a ser cada vez mais um compêndio legalista. É desesperante”, lamentou Élio Maia que tem-se desdobrado em reuniões na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) para tentar desbloquear processos.

A Câmara corre, de resto, o risco de ser obrigada a ter de esperar mais “um ou dois anos” pela aprovação final do PU já que, em princípio, terá de abrir um novo período de inquérito público de forma a analisar reclamações que foram apresentadas.

Segundo Élio Maia, está previsto fazer uma reunião já esta terça-feira para decidir o caminho a seguir. "Não aceitar as reclamações era enganar os cidadãos e respeitar o espírito do legislador", justificou.

Entrevista de Élio Maia ao Jornal Público.

"O papel da Câmara não é o de investidor, mas antes o de dinamizador de investimentos, garante Élio Maia. Na entrevista ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Aveiro queixa-se das limitações financeiras da autarquia e lembra que ainda tem 44 meses para cumprir as promessas de ruptura feitas durante a campanha eleitoral.

Há um ar inesperado de descontracção nos serviços da Câmara de Aveiro. Um bar com cadeirões pretos e música ambiente serve de sala de espera do gabinete do homem que "roubou" a câmara ao PS nas eleições autárquicas.

Para marcar a diferença relativamente ao seu antecessor, Élio faz questão de receber quase toda a gente que lhe pede uma audiência.

Sem gravata, mas com um sorriso largo, fala com entusiasmo das suas novas funções. E só se atrapalha quando o assunto é o valor ainda não apurado da dívida da câmara.

PÚBLICO - Candidatou-se prometendo uma ruptura com a gestão anterior. Em que medida está a cumprir essa promessa?

ÉLIO MAIA - A primeira ruptura tem-se verificado no relacionamento com os cidadãos. Penso que isso é claro, apesar de terem passado apenas quatro dos 48 meses de mandato que temos pela frente. A câmara está mais aberta. As pessoas têm mais facilidade em contactar os responsáveis. Outro elemento novo é o facto de termos passado a ter duas reuniões públicas do executivo por mês, o que dá aos cidadãos o dobro das possibilidades de colocar as suas questões. Mas a maior ruptura irá concretizar-se em 2008, que é um gabinete integrado de atendimento, que colocará os serviços da câmara à disposição do cidadão, em vez de ser o cidadão a andar à procura dos serviços para ser atendido. E em Janeiro de 2008 vão funcionar em três ou quatro freguesias extensões do município com capacidade efectiva para resolver os problemas dos cidadãos. A proximidades com os cidadãos é uma das nossas bandeiras.

É por isso que vai deslocar as reuniões de câmara para as freguesias?

É nosso dever criar essa proximidade com os munícipes. As 14 reuniões de câmara que se vão realizar a partir de 6 de Março decorrerão todas nas freguesias, e temos mesmo a ideia de escolher alguns espaços temáticos, como estabelecimentos de ensino, por exemplo.

PÚBLICO - Fez da situação financeira da autarquia o cavalo-de- batalha da sua campanha. Porque é que não pediu uma auditoria externa às contas quando tomou posse?

ÉLIO MAIA - Porque tinha um compromisso de que, se ganhássemos as eleições, iríamos proceder à avaliação da situação financeira da câmara e depois faríamos chegar esses dados à assembleia municipal, para que esta tomasse a decisão mais conveniente. A auditoria é importante, porque nos permite partir a todos numa base de verdade.

PÚBLICO - A dívida da câmara tem sido usada como arma de arremesso eleitoral, mas também pode ser encarada como um álibi para a falta de projectos para o futuro...

ÉLIO MAIA - A dívida não é uma arma de arremesso eleitoral. É uma constatação de facto. Todos os dias somos confrontados com os dramas das pessoas que nos vêm pedir dinheiro. Nós já fizemos 150 acordos de pagamento, em que, no fundo, tentamos transferir para a banca aquilo que é a dívida às empresas. Mas o que mais nos preocupa ainda são aquelas pequenas situações, dos cinco mil euros, dos 10 mil
euros que são devidos a pequenas empresas, e em que se registam situações dramáticas se a câmara deixa de pagar. A dívida não é um álibi, é uma situação de facto.

PÚBLICO - A câmara queixa-se da difícil situação financeira e, no entanto, uma das primeiras medidas que tomou foi baixar as taxas municipais e diminuir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Isso não é um contra-senso?

ÉLIO MAIA - Penso que não. Com essa medida respeitámos um compromisso eleitoral. E depois mostrámos uma opção firme por atrair empresas que geram emprego, geram riqueza municipal, estabilidade, receitas para o município.

PÚBLICO - Mas tenciona passar os próximos quatro anos a usar o argumento da dívida para não lançar obras?

ÉLIO MAIA - Claro que não. Vamos fazer coisas.

PÚBLICO - Então dê lá dois ou três exemplos...

ÉLIO MAIA - Ainda faltam 44 meses para o fim do mandato, isto é uma maratona, não é uma corrida de 50 metros. Temos de arranjar apoio do Estado e até de dinheiro privado ou outras soluções. Os projectos em que iremos investir terão como condição prévia o seu autofinanciamento na sua quase totalidade. Temos que ter imaginação para conseguir apoio de entidades oficiais e não só. Um bom exemplo
é a pista olímpica de remo do Rio Novo do Príncipe, que deverá ir em breve a reunião de câmara. É um desejo de 150 anos de uma comunidade, que esperamos que possa finalmente agora avançar. E podemos referir a ligação Aveiro-Águeda, ou a ligação ferroviária ao Porto de Aveiro.

PÚBLICO - Mas isso são tudo investimentos que não dependem da câmara. O próprio Polis não é de iniciativa municipal. O que resta, afinal?

ÉLIO MAIA - Resta o Parque Desportivo de Aveiro (PDA), por exemplo. Temos procurado envolver as entidades que directa e indirectamente têm um papel decisivo na sua concretização. Temos uma empresa [Visabeira] que é parceira no projecto, temos no terreno investidores que adquiriram uma posição forte, e no diálogo que
temos tido com eles temos procurado conciliar posições. Em vez de investir, como até aqui, a câmara passa a dinamizar investimentos na zona do município. É isso? É isso mesmo. Esse é o papel da câmara. O envolvimento da câmara como dinamizador nestes processos é também uma forma de ir buscar mais receitas. Porque um projecto como o do
Polis para a zona da Lota, se vier a concretizar-se, vai gerar uma fortuna em taxas para a câmara. Há projectos que não dão ganho imediato para a câmara, mas o seu sucesso vai gerar muitas receitas.

PÚBLICO - Como responde àqueles que o acusam de não exercer na plenitude os seus poderes? Que o acusam de delegar por ter medo de decidir?

ÉLIO MAIA - Acho que isso é um elogio. Já o disse durante a campanha: "Não esperem que eu tenha a solução para tudo". Eu acredito pouco num regime presidencialista. Acredito num regime participado. A câmara é constituída por nove pessoas eleitas. Há vereadores responsáveis por pelouros. Por uma questão de respeito
institucional, político e até pessoal, eu não me sobreponho aos vereadores. Eu não entendo um presidente que consegue responder a tudo, porque é impossível a um ser humano normal, mesmo que tenha muitas capacidades, estar a par de tudo.

PÚBLICO - Nunca precisou de dar um murro na mesa para impor a ordem no executivo?

ÉLIO MAIA - Nunca e espero que nunca venha a acontecer. Não é o meu estilo.

PÚBLICO - Porque é que separou fisicamente os vereadores do PSD e do CDS-PP? Os primeiros estão aqui consigo, no Centro de Cultura e Congressos, e os segundos ficaram nos paços do concelho...

ÉLIO MAIA - É preciso esclarecer bem isso, porque têm sido ditas coisas erradas. É preciso destacar o trabalho exemplar, de dedicação, colaboração e até de amizade que há entre os quatro vereadores do executivo. Eu não separei ninguém. É uma mera questão de instalações da câmara. Havia aqui quatro gabinetes vagos e dois
nos paços do concelho. Eu queria ficar aqui, para estar junto aos serviços, e manifestei o desejo de ter ao meu lado o vice-presidente da câmara [Carlos Santos, PSD]. Entendeu-se depois que o principal responsável financeiro da câmara [Pedro Ferreira, PSD] devia também ele ficar perto dos serviços.

PÚBLICO - Sendo independente, entende-se melhor com os vereadores do
CDS ou do PSD?

ÉLIO MAIA - São espectaculares, todos espectaculares e não causam
problemas. Quando o pai tem que levantar a voz, dar um murro na mesa
e perguntar quem manda é porque deixou de mandar. Está arrumado.

PÚBLICO - Durante a campanha chegou a prometer acabar com as
empresas municipais. Depois recuou, e passou a falar apenas em
reorganizá-las. Afinal, acabou por se limitar a mudar os titulares
das empresas, duplicando até o número de administradores. O que
correu mal?

ÉLIO MAIA - Há um compromisso de repensar as empresas municipais,
mas temos ainda 44 meses de mandato pela frente para o cumprir.
Entrámos nesta câmara a 24 de Outubro e, como se sabe, as direcções
das empresas municipais caem todas com a tomada de posse do novo
presidente da câmara. O fim do mês estava a chegar e havia
vencimentos para pagar, mas os cheques já não podiam ser passados
pelas mesmas pessoas. Não era em cinco dias que iríamos repensar e
reformular tudo.

PÚBLICO - Mas ninguém esperava, tendo em conta o que foi dito
durante a campanha, que o número de administradores duplicasse.
Ainda por cima os cargos foram distribuídos de forma equilibrada
entre os parceiros da coligação...

ÉLIO MAIA - Antes de mais fico contente que reconheçam que sou uma
pessoa equilibrada (risos). Na prática, o número de pessoas
duplicou, mas os encargos diminuíram 50 mil euros por ano em termos
finais, contas feitas pelo vereador Jorge Greno.

PÚBLICO - A que ficou a dever-se essa duplicação de pessoas? À
necessidade de contentar a clientela dos dois partidos, como diz a
oposição?

ÉLIO MAIA - Nenhum partido me colocou qualquer questão ou fez
qualquer pedido. As pessoas foram escolhidas por mim e receberam o
consenso de todos. Reunimo-nos, acertámos posições e chegámos a um
entendimento.

PÚBLICO - E foi o senhor também que escolheu Gilberto Ferreira,
irmão do vereador Pedro Ferreira, para administrador de uma empresa
municipal?

ÉLIO MAIA - Mas qual é o problema? É uma pessoa a quem eu reconheço
qualidades. Podia ser irmão, primo, cunhado do vereador. Se é
verdade que não deve ser favorecido por ser irmão do vereador,
também é verdade que não deve ser prejudicado por essa qualidade. O
que eu sei é que nunca coloquei nenhum familiar meu em cargo nenhum.
Certamente que não iríamos escolher as pessoas que a oposição
queria. O povo escolheu-nos a nós e nós escolhemos os mais
competentes. Foi esse o único critério que eu segui."

in Público

Câmara requer formalmente instalação de tribunal em Aveiro.

A Câmara Municipal de Aveiro vai enviar em breve um ofício à Secretaria de Estado da Justiça a requerer formalmente a instalação na cidade de um Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF), apurou o Diário de Aveiro junto do líder da autarquia, Élio Maia. Depois de ter pessoalmente feito o pedido ao secretário de Estado adjunto da Justiça, Conde Rodrigues, o autarca vai, de maneira formal, solicitar a criação em Aveiro de um TAF. «O ofício que vamos mandar representa um reforço daquilo que já foi pedido pessoalmente», afirmou ontem.

Élio Maia confirmou, por outro lado, que durante o próximo mês uma equipa técnica do Ministério da Justiça se deslocará ao antigo convento das Carmelitas para estudar a instalação de serviços judiciais no edifício. O antigo convento, propriedade da Câmara Municipal de Aveiro, vai ficar devoluto com a transferência da esquadra da PSP ali instalada para o edifício do Governo Civil, situado na mesma praça.
Recentemente, Conde Rodrigues visitou Aveiro e revelou que a tutela está a encarar a possibilidade de instalar na cidade um juízo tributário no âmbito da reorganização do mapa judicial.

«Estamos a avaliar a possibilidade de criar um juízo tributário. As instalações são centrais e vão ficar desocupadas com a saída da PSP, podendo ser alvo de um protocolo entre o Ministério da Justiça e o município», disse na altura.

A Câmara de Aveiro, contudo, quer mais do que um simples juízo tributário, reclamando na criação de um TAF, considerando que o movimento judicial justifica a medida. Dois terços dos processos registados no TAF de Viseu têm origem em Aveiro, que é, além disso, o único distrito sem um tribunal daquela natureza. «Seria um acto de justiça», afirmou Élio Maia.

in: Diário de Aveiro

Câmara de Aveiro quer mais investimento japonês.

Mais investimento japonês em Aveiro é um objectivo que «gostávamos muito que acontecesse» disse o presidente da Câmara, Élio Maia, aos jornalistas, depois da inauguração, ao final da tarde de ontem, da Anime Weekend, uma mostra de Animação Japonesa/Anime e «outras formas de expressão japonesa», patente até amanhã no Parque de Exposições de Aveiro.

Para além do «intercâmbio cultural», e dos «laços de profunda amizade», entre Aveiro e particularmente a cidade de Oita, geminada com o município aveirense, a Câmara está também interessada em atrair mais investimento para o concelho.

Segundo disse Élio Maia, os momentos com o embaixador do Japão em Portugal, que participou na cerimónia da inauguração do certame, seriam aproveitados para tentar mostrar as vantagens de fixar, por exemplo, empresas nipónicas. As vantagens são ao nível das acessibilidades, qualidade de vida e a comunidade que «recebe bem», disse aos jornalistas

No discurso de inauguração do Anime Weekend, o embaixador não se referiu a estas questões, ao contrário de Élio Maia que abordou a importância do «intercâmbio económico». Hara Satoshi apontou para as semelhanças entre o Japão e Portugal, particularmente, a região de Aveiro, no que respeita à produção cerâmica, com uma referência particular à zona da Vista Alegre, o comércio marítimo, e noutros sectores, como o cultivo do arroz.

Aveiro e Japão «separados geograficamente» mas envolvidos num processo de geminação que tem «encurtado distâncias», disse Élio Maia no seu discurso referindo-se a esta ligação unida por «laços de profunda amizade». Quanto à acção da Câmara, «tudo fará para que se registe um crescente estreitamento de relações». Concretamente sobre o certame, o autarca diz que se trata de uma oportunidade para «apreciar a música moderna, o cinema, a gastronomia e os valores culturais».

A organização, a empresa municipal Aveiro Expo, diz tratar-se de «um projecto inovador de carácter cultural para um público com características específicas, pretendendo ser um evento de grande qualidade» que conta com o apoio institucional da Embaixada do Japão em Portugal.

Até domingo é possível assistir à projecção de DVD´s de vários géneros de Anime, generalistas, infantis, adultos, séries, noites temáticas de animação, banda desenhada karaoke, exposições de trabalhos artísticos relacionados não só com Anime, com a cultura japonesa em geral e uma mostra de carros japoneses antigos, zona comercial, entre outros sectores, livrarias, editores, roupa, restauração, ateliers de Shiatsu, Origami, Cerimónia do chá, demonstração de Sushi, Raku, mostra de Bonsai, pintura em papel de arroz, automassagem e workshops de Desenho Manga Digital e de Desenho Manga Manual.

Câmara de Aveiro estabelece acordos com credores.

Em três meses de mandato, a Câmara de Aveiro estabeleceu 141 acordos de pagamento com fornecedores de bens e serviços, no valor de 603 mil euros. O vereador das Finanças, Pedro Ferreira, admite que 75 por cento do seu tempo gasto na Câmara é ocupado com assuntos ligados à dívida e à forma de a liquidar.

Quase quatro meses após a tomada de posse do Executivo, a maior preocupação do presidente Élio Maia reside na situação financeira da Câmara (com uma dívida total de 180 milhões de euros). Há também «muitos contratos e muitos compromissos assumidos que não foram concretizados e que, naturalmente, as pessoas mantém expectativas legítimas com a entrada de novos elementos no Executivo», acrescenta o presidente da Câmara.

Élio Maia, admite que o tempo tem passado tão depressa que mais parece ter assumido funções há «quatro ou cinco dias». O presidente afirma que tudo tem sido vivido «com muita intensidade», e em jeito de balanço admite que «não é muito fácil, já que a Câmara de Aveiro é um mundo muito grande». Durante este período de tempo, recorda que o novo Executivo tem «procurado conhecer os processos, dossiers, aprofundar e resolver algumas questões».
No essencial, Élio Maia diz que o trabalho está a ser feito «com calma, ponderação, equilíbrio e conscientes de que temos muitos meses pela frente neste mandato». «É uma maratona», conclui, acreditando que se trata de «um desafio aliciante».

Edifícios devolutos preocupam autarca.

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, criticou, ontem, as exigências do Estado quanto à possível alienação de imóveis devolutos e degradados que existem no concelho.

Em declarações à agência Lusa, Élio Maia anunciou que vai reunir-se na próxima semana com a Direcção-Geral do Património, em Lisboa, para tentar resolver o problema de edifícios que o Estado possui em Aveiro que se encontram desocupados e em avançado estado de degradação.

"Temos tido alguns contactos e conversas, mas as exigências do Estado não são razoáveis e estamos a ver se encontramos meios-termos", declarou o autarca.

Um dos imóveis em causa é o antigo quartel do Regimento de Infantaria 10, depois ocupado pela GNR e pelo Distrito de Recrutamento Militar, que há poucos anos mudaram de instalações, deixando a unidade devoluta.

O antigo quartel está em ruínas e, no início do ano, desabou um muro para a via pública, que teve de ser reposto pelo Exército. Localizado no centro da cidade, junto ao Parque Infante D.Pedro, e com uma área considerável, o antigo quartel deverá ser demolido, dando lugar a uma urbanização, prevista para o local há vários anos. "A proposta inicial do Estado é de o alienar à autarquia", disse Élio Maia, afirmando que o interesse da Câmara na compra "depende da negociação". Existem "obrigações legais e regras rígidas para a alienação de património do Estado" que podem dificultar um possível acordo, acrescentou.

Centro de Saúde Mental

Outro exemplo é o do antigo Centro de Saúde Mental. Élio Maia, em recente acto público em S.Bernardo, comprometeu-se a "tudo fazer" para que os edifícios e terrenos do Centro de Saúde Mental venham ser utilizados pelas colectividades, mas também nesse caso o acordo com o Estado não tem conhecido a celeridade que gostaria.

Antiga sede da EPA

Uma terceira situação que Élio Maia pretende resolver na sua deslocação a Lisboa é a da antiga sede da Empresa de Pesca de Aveiro (EPA), hoje propriedade do Estado, que se situa à entrada da cidade e, após anos de abandono, tem- se vindo a degradar e serve por vezes de abrigo a imigrantes e a mendigos, entre outros.

"O prédio está muito degradado, dando uma má imagem para quem entra na cidade, mas, pelo menos, já há a certeza da entidade com quem temos de negociar", comentou o presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

In: JN (NA)

Câmara de Aveiro vai reunir nas juntas de freguesia.

O Executivo da Câmara Municipal de Aveiro vai passar a fazer as suas reuniões semanais nas sedes das juntas de freguesias do concelho, a partir do próximo mês.

A data da primeira reunião e o roteiro destas reuniões de Câmara descentralizadas ainda não estão decididos em definitivo.

A ideia foi apenas abordada na reunião de Câmara desta semana.

Mas, tanto quanto o JN conseguiu apurar, o calendário das reuniões nas freguesias será estabelecido por ordem alfabética.

Outro aspecto que também ainda não estará decidido prende-se, segundo fontes camarárias, com a possibilidade de, no caso das duas freguesias do centro da cidade (Glória e Vera Cruz), haver lugar a uma reunião única ou duas, uma em cada junta de freguesia.

Certo é que, mesmo no caso das reuniões privadas, haverá um espaço de tempo reservado para as intervenções dos munícipes.

in: JN (J.C.M.)

Câmara não faz previsões sobre ferry-boat.

Em declarações ao Diário de Aveiro, o presidente da autarquia, Élio Maia, prefere nem se pronunciar sobre o assunto para não falhar uma previsão, admitindo que novos problemas possam surgir.

Ao longo do tempo já foram vários os adiamentos em relação às datas apontadas mas a embarcação nunca chegou a flutuar na Ria para dar início ao serviço de transporte.

Idêntica situação acontece com os cais de atracagem para o ferry-boat em cada uma das margens. Concretamente o que será colocado do lado de S. Jacinto ainda não se encontra na margem, mantendo-se nas instalações dos Estaleiros de S. Jacinto, apurou o Diário de Aveiro. Do lado da Gafanha da Nazaré, junto ao Forte da Barra, nas imediações das instalações da Área Militar, a questão será outra e estará ainda por resolver o acesso da embarcação e das pessoas à margem, assim como a entrada e saída dos automóveis no ferry. A solução final não está tomada.

A principal vantagem do novo ferry-boat, matriculado com o nome de Cale de Aveiro, em relação às embarcações que asseguram a travessia, será a possibilidade do transporte de automóveis.

«Infelizmente tem havido muitos atrasos, o que provoca muitos inconvenientes», disse ao Diário de Aveiro o presidente da Junta de Freguesia de S. Jacinto, António Costeira. No início deste mandato, o autarca criou algumas expectativas depois da nova Câmara ter assegurado que «tudo faria para entrar em funcionamento o mais rapidamente». Entretanto, tem registado alguma «dificuldade em obter informações» sobre a embarcação» e mantém-se à espera da boa notícia.

Em Setembro último, Eduardo Feio, vereador do anterior executivo, disse ao Diário de Aveiro que não havia «uma data precisa», mas admitia que poderia ser em Outubro passado.

O ferry mantém-se nos estaleiros da Navalcentro, na Figueira da Foz. O Cale de Aveiro foi adquirido pela Câmara por cerca de 500 mil euros, tem capacidade para 120 passageiros e 24 viaturas. A embarcação, a instalação dos cais e outros equipamentos representam um investimento de cerca de um milhão de euros.

Câmara poupa nas empresas.

A Câmara de Aveiro aprovou os honorários das administrações das empresas municipais Estádio Municipal de Aveiro (EMA), e Parque Desportivo de Aveiro (PDA), as únicas onde passou a haver administradores remunerados.

De acordo com a grelha, aprovada anteontem, em reunião de Câmara, com a abstenção dos vereadores do PS, os administradores da PDA nomeados pela autarquia, Ulisses Manuel e Gilberto Ferreira passam a auferir 3700 euros o primeiro e 1800 euros o segundo. Valores ilíquidos. Na EMA, os vencimentos brutos dos administradores remunerados, Susana Esteves e João Pedro Dias, foram fixados em 1500 e 1800 euros respectivamente.

De acordo com o vereador Jorge Greno, do pelouro dos Recursos Humanos, a nova grelha de remunerações reflecte um esforço de moralização e contenção da despesa, por parte da autarquia. Com a revisão em baixa das remunerações dos administradores e titulares de cargos de direcção das empresas municipais, a Câmara conta fazer uma poupança anual da ordem dos 50 000 euros, diz Jorge Greno.

Mudanças na Aveiro Expo

Ana Paula Mariano cessa hoje as funções de director-geral da Aveiro Expo, que desempenhava, desde a criação da empresa, há cerca de um ano. O acordo de rescisão foi assinado ontem. O lugar ficará vago, passando Paulo Leite, representante da AIDA na administração, a ter funções executivas. Diogo Machado, recorda-se, já assumiu há algumas semanas o lugar de director de Projecto e Marketing.

in: JN por José Carlos Maximino

Câmara promete auto-escada de 40 metros.

O Presidente da Câmara de Aveiro, Dr. Élio Maia, prometeu ontem, para «breve», uma auto-escada de 40 metros para os Bombeiros Velhos, que ontem comemoraram o 124.º aniversário.

Tanto para a direcção dos bombeiros como para a actual maioria do Executivo camarário, a recente mudança na autarquia significará um tratamento diferente. Uma «esperança redobrada», segundo Vítor Silva, esperando que a corporação «comece a ser tratada com a dignidade que é devida».

O presidente Élio Maia confirmou, assumindo um tratamento «com dignidade e respeito».

No seu discurso, o Presidente da Câmara, que participava pela primeira vez, naquela qualidade, num aniversário da corporação, disse que «em breve será encontrada uma solução».

Dirigindo-se particularmente à autarquia, o presidente da Direcção dos Bombeiros Velhos compreende que «talvez não seja a altura mais oportuna» devido às dificuldades financeiras, mas conta com a «boa vontade e engenho» do presidente Élio Maia.

Manutenção do velho Mário Duarte em risco.

A ratificação, em Conselho de Ministros, do Plano de Pormenor do Parque, vai inviabilizar o desejo do presidente da Câmara de Aveiro de manter o velho Estádio Mário Duarte.


Élio Maia disse, em recente entrevista ao JN, que o estádio Mário Duarte é património histórico dos aveirenses e que tinha o desejo pessoal de o preservar. Um porta-voz oficial da Câmara disse ontem ao JN que "o presidente não faz comentários sobre essa questão", realçando que "teoricamente essa situação pode ser invertida através da revisão do plano".

O Plano de Pormenor do Parque foi aprovada pela Assembleia Municipal em finais de 2004 e vai possibilitar a construção de oito blocos habitacionais no local onde hoje se encontram os antigos Armazéns Gerais da Câmara e o Estádio Mário Duarte.

O plano foi a alternativa encontrada pela gestão camarária do antigo presidente Alberto Souto para contrariar a inviabilização do negócio com a Universidade. Para além dos blocos habitacionais e de pequenas lojas de comércio, vai ter uma zona desportiva como um campo de futebol (onde está actualmente o campo de treinos) e vários courts de ténis. As previsões da venda dos terrenos apontavam para uma receita de 8,5 milhões de euros - apesar dos terrenos estarem como garantia de uma operação bancária.

O porta-voz da Câmara disse, ao JN, que as negociações prosseguem com investidores.

in: Jornal de Notícias

Comunicado da reunião da Câmara de Aveiro de 23 de Janeiro de 2006.

"Na última Assembleia Municipal, a maioria PSD-CDS/PP colocou a hipótese de pedir um empréstimo bancário na ordem de “pelo menos” 25 milhões de euros para aliviar a tesouraria.

O recurso à banca ainda está a ser ponderado no âmbito de um eventual programa de saneamento financeiro que poderá envolver negociações ao nível governamental, atendendo às limitações orçamentais à contracção de empréstimos.

Segundo apurámos, a Câmara está, também, a recolher mais informações sobre outros casos de autarquias que seguiram o mesmo caminho.

De acordo com informações recentes, o passivo apurado no inicio do presente mandato aponta para um valor total de 180,606 milhões de euros. A estimativa resulta da soma do passivo de médio e longo prazo (101,592 milhões de euros), dividas de curto prazo (33,050 milhões de euros), empresas municipais (15,300 milhões de euros) e outras responsabilidades a considerar (30,662 milhões de euros). A capacidade de endividamento utilizada é de 86,21 por cento.

O executivo deliberou, por unanimidade, durante a sessão pública, a abertura de um concurso público tendo em vista a realização de uma auditoria financeira com valor base de 150 mil euros.

Élio Maia, presidente da Câmara, recordou que a decisão só foi tomada após a Assembleia Municipal ter aprovado uma proposta unânime nesse sentido, embora admitindo que a maioria “não estava segura, nem confortável” com os valores da situação financeira apurados depois da tomada de posse

“Seria desejável, por respeito a quem esteve, está e virá a estar no município saber a verdade a que todos têm direito e todos exigiam”, disse.

Embora lembrando que a auditoria foi “um compromisso eleitoral” da candidatura da direita, Élio Maia considerou que “não seria ético” a Câmara tomar a iniciativa de auditar as contas. “Poderia ficar a ideia que seria uma tentativa de menosprezar o trabalho feito”, justificou.

De acordo com o caderno de encargos, a auditoria deverá ser elaborada num prazo de meio ano, estando previsto entrega o relatório preliminar ao fim de dois meses.

A Câmara pretende apurar a situação financeira da Câmara, das empresas municipais e de outras entidades nas quais participa até à data de 22 de Outubro deste ano, bem como a capacidade de endividamento utilizada entre 2003 e 2005.

A auditoria servirá, ainda, para fazer o diagnóstico interno das unidades orgânicas da autarquia e empresas municipais para redefinição de actividades ou criação de novas."

in: Notícias de Aveiro

Estátua de Santa Joana está por pagar.

Tem sensivelmente quatro anos a dívida da autarquia ao artista Hélder Bandarra, pela autoria da estátua da princesa Santa Joana, encomendada pela Câmara de Aveiro e erigida a 12 de Maio de 2002.

A dívida é de 30 mil euros e é mais uma que ficou da governação socialista de Alberto Souto e que passou para a nova maioria.

Da parte da nova Câmara há a intenção de saldar essa dívida com o autor da peça.

A estátua foi inaugurada a 12 de Maio de 2002, na Praça do Milenário, junto ao Museu e à Sé de Aveiro, com a presença especial dos Duques de Bragança, D. Duarte Nuno e D. Isabel Herédia.

Autarquia estuda contrato de saneamento financeiro.

A Câmara de Aveiro prevê a contratação de um empréstimo de cerca de 22,6 milhões de euros para reformar toda a dívida de curto prazo. O empréstimo está previsto no orçamento para 2006 - aprovado ontem à noite - e vai ser negociado com o Governo depois de conheccidos os resultados da auditoria externa às contas municipais.

Segundo o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, "é uma situação próxima do que se passou em Setúbal". "Vamos negociar com a Administração Central e poderão ser estes 22,6 milhões ou superior. Podemos reestruturar alguns empréstimos passados e impedir alguns investimentos", explicou o autarca.

Ainda segundo Pedro Ferreira, para além de "limpar toda a dívida de curto prazo", a ideia é incluir neste algumas entidades do factoring, "porque em termos de taxa de juros será bonificada".

O autarca acredita que em Março já serão conhecidos os números da auditoria externa (vai ser aprovada numa das próximas reuniões de câmara) podendo, então, iniciar-se a negociação com o Ministério das Finanças.

Recorde-se que, a contratação de um empréstimo para saneamento financeiro foi defendida pela primeira vez, no último mandato, pelo socialista Raul Martins. Mais tarde, fortemente defendida pelas bancadas do PSD, CDS e CDU na Assembleia Municipal de Aveiro, com o arguento de que a autarquia deve dever dinheiro à banca e não aos fornecedores.

Ainda na tentativa de reduzir a dívida da Câmara de Aveiro, Pedro Ferreira anunciou a intenção de comprar os terrenos do antigo Mário Duarte e do Plano de Pormenor do Centro (em frente ao centro de congressos), envolvidos numa operação finanaceira, para depois os vender. "Fazemos um acordo com um empreiteiro, por exemplo, e no mesmo dia compramos ao bancco e vendemos", explicou.

Ontem à noite, o Plano de Actividades e o Orçamento (de 152 milhões de euros) foram aprovados na Assembleia Municipal de Aveiro, com os votos contra do BE e da CDU e a abstenção do PS.

O presidente da autarquia, Élio Maia, disse tratar-se do documento "possível". "É altura de sermos prudentes e realistas. Em 2007 vamos melhorar".

Ontem, a Assembleia Municipal aprovou ainda a contratação de dois empréstimos no valor total de 3,5 milhões de euros.