O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, criticou, ontem, as exigências do Estado quanto à possível alienação de imóveis devolutos e degradados que existem no concelho.
Em declarações à agência Lusa, Élio Maia anunciou que vai reunir-se na próxima semana com a Direcção-Geral do Património, em Lisboa, para tentar resolver o problema de edifícios que o Estado possui em Aveiro que se encontram desocupados e em avançado estado de degradação.
"Temos tido alguns contactos e conversas, mas as exigências do Estado não são razoáveis e estamos a ver se encontramos meios-termos", declarou o autarca.
Um dos imóveis em causa é o antigo quartel do Regimento de Infantaria 10, depois ocupado pela GNR e pelo Distrito de Recrutamento Militar, que há poucos anos mudaram de instalações, deixando a unidade devoluta.
O antigo quartel está em ruínas e, no início do ano, desabou um muro para a via pública, que teve de ser reposto pelo Exército. Localizado no centro da cidade, junto ao Parque Infante D.Pedro, e com uma área considerável, o antigo quartel deverá ser demolido, dando lugar a uma urbanização, prevista para o local há vários anos. "A proposta inicial do Estado é de o alienar à autarquia", disse Élio Maia, afirmando que o interesse da Câmara na compra "depende da negociação". Existem "obrigações legais e regras rígidas para a alienação de património do Estado" que podem dificultar um possível acordo, acrescentou.
Centro de Saúde Mental
Outro exemplo é o do antigo Centro de Saúde Mental. Élio Maia, em recente acto público em S.Bernardo, comprometeu-se a "tudo fazer" para que os edifícios e terrenos do Centro de Saúde Mental venham ser utilizados pelas colectividades, mas também nesse caso o acordo com o Estado não tem conhecido a celeridade que gostaria.
Antiga sede da EPA
Uma terceira situação que Élio Maia pretende resolver na sua deslocação a Lisboa é a da antiga sede da Empresa de Pesca de Aveiro (EPA), hoje propriedade do Estado, que se situa à entrada da cidade e, após anos de abandono, tem- se vindo a degradar e serve por vezes de abrigo a imigrantes e a mendigos, entre outros.
"O prédio está muito degradado, dando uma má imagem para quem entra na cidade, mas, pelo menos, já há a certeza da entidade com quem temos de negociar", comentou o presidente da Câmara Municipal de Aveiro.
In: JN (NA)
