Capacidade de investimento «quase nula», capacidade esgotada para conseguir crédito bancário a partir de Janeiro são sinais de um clima de pessimismo na autarquia de Aveiro e «muito receio» dos primeiros meses do ano, segundo o presidente da autarquia, Élio Maia, em declarações na sessão de segunda-feira da Assembleia Municipal.
Há «dívidas colossais», «promessas por cumprir», «penhora de bens»,«cláusulas de indemnização que já ultrapassam 100 mil contos», «viagens ao Brasil e ao Japão por pagar», «compromissos muito grandes por realizar, compromissos com o Beira-Mar» que contabilizou em cerca de 300 mil contos, mais a construção da sede e pavilhão, dívidas a «tipografia», «associações», «agências de viagens», concluiu.
A Câmara tem 45 milhões de receitas e anunciou 180 milhões de euros de dívidas por pagar. Desses 45 milhões, depois das despesas, restam 5 milhões para pagar dívidas, segundo o vereadro das finanças, Pedro Ferreira.
Por isso, Élio Maia diz que será necessário ter «imaginação» e reduzir despesas, salientando que a autarquia tem «menos um vereador a tempo inteiro», além de dizer que «acabaram os jantares, as festas e os foguetes».
Mesmo assim vai tentar pagar dívidas, principalmente a pequenas empresas, credores de valores como 5.000 euros ou 1000 euros que se não for pago pode representar o encerramento ou o despedimento de funcionários. Para conseguir pagar essa dívidas a Câmara prepara a contracção de um empréstimo bancário.
quarta-feira, dezembro 28, 2005
terça-feira, dezembro 27, 2005
Realização de Auditoria ás contas da Câmara Municipal de Aveiro.
O presidente da Câmara de Aveiro anunciou, ontem à noite, a decisão de realizar uma auditoria às contas da autarquia.
O Executivo deverá aprovar a proposta ainda este ano. O anúncio foi feito durante a sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, depois de o PS ter feito chegar à mesa do plenário uma recomendação para a realização de um exame exaustivo às contas municipais, uma proposta secundada pela bancada do CDS-PP.
"Estamos todos interessados na procura da verdade e não podemos construir o futuro assente na dúvida", afirmou Élio Maia que não deixou de manifestar o seu agrado pela posição unânime assumida pela Assembleia Municipal.
De acordo com os números apresentados pelo executivo camarário, o valor da dívida da Câmara de Aveiro atinge os 180 milhões de euros.
O passivo a médio e longo prazo chega aos 101 milhões de euros, enquanto a dívida a curto prazo ronda os 33 milhões.
15 milhões de euros é o valor da dívida das empresas municipais a que se juntam cerca de 30 milhões que respeitam a dívidas à SIMRIA, clubes e associações.
O Executivo deverá aprovar a proposta ainda este ano. O anúncio foi feito durante a sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, depois de o PS ter feito chegar à mesa do plenário uma recomendação para a realização de um exame exaustivo às contas municipais, uma proposta secundada pela bancada do CDS-PP.
"Estamos todos interessados na procura da verdade e não podemos construir o futuro assente na dúvida", afirmou Élio Maia que não deixou de manifestar o seu agrado pela posição unânime assumida pela Assembleia Municipal.
De acordo com os números apresentados pelo executivo camarário, o valor da dívida da Câmara de Aveiro atinge os 180 milhões de euros.
O passivo a médio e longo prazo chega aos 101 milhões de euros, enquanto a dívida a curto prazo ronda os 33 milhões.
15 milhões de euros é o valor da dívida das empresas municipais a que se juntam cerca de 30 milhões que respeitam a dívidas à SIMRIA, clubes e associações.
Assembleia Municipal aceita pedido de auditoria às contas da autarquia.
A dívida da Câmara de Aveiro deverá rondar os 180,6 milhões de euros. O número foi divulgado ontem à noite na Assembleia Municipal local. Segundo a autarquia, a dívida de médio e longo prazo ultrapassa os 101 milhões de euros e a dívida de curto prazo ronda os 33 milhões de euros.
O levantamento da situação financeira feito pelo novo executivo municipal apurou ainda dívidas das empresas municipais na ordem dos 15,3 milhões de euros e 30,6 milhões de euros de dívidas e empresas como a SIMria, clubes, associações e juntas de freguesia.
Os documentos que revelam a dívida apurada foram distribuídos durante a sessão. O deputado do PS, Raul Martins, não os considerou credíveis e pediu uma auditoria externa às contas públicas.
A necessidade de realizar uma auditoria externa às contas da Câmara de Aveiro gerou consenso junto das restantes bancadas. Para Santos Costa, do CDS-PP, a auditoria deve ser realizada ou pelo Tribunal de Contas ou pelo Ministério das Finanças.
Os números da divida não surpreenderam a bancada social democrata. Ontem à noite, Manuel António Coimbra também defendeu a realização de uma auditoria.
Para o deputado da CDU, António Regala, o exame exaustivo às contas municipais é o caminho a seguir. Também Arsélio Martins, do Bloco de Esquerda, concordou com a auditoria.
O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, já anunciou que vai pedir a uma auditoria às contas da autarquia.
A Assembleia Municipal de Aveiro continua na próxima sexta-feira, às 20h30, no edifício da antiga capitania do porto de Aveiro.
O levantamento da situação financeira feito pelo novo executivo municipal apurou ainda dívidas das empresas municipais na ordem dos 15,3 milhões de euros e 30,6 milhões de euros de dívidas e empresas como a SIMria, clubes, associações e juntas de freguesia.
Os documentos que revelam a dívida apurada foram distribuídos durante a sessão. O deputado do PS, Raul Martins, não os considerou credíveis e pediu uma auditoria externa às contas públicas.
A necessidade de realizar uma auditoria externa às contas da Câmara de Aveiro gerou consenso junto das restantes bancadas. Para Santos Costa, do CDS-PP, a auditoria deve ser realizada ou pelo Tribunal de Contas ou pelo Ministério das Finanças.
Os números da divida não surpreenderam a bancada social democrata. Ontem à noite, Manuel António Coimbra também defendeu a realização de uma auditoria.
Para o deputado da CDU, António Regala, o exame exaustivo às contas municipais é o caminho a seguir. Também Arsélio Martins, do Bloco de Esquerda, concordou com a auditoria.
O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, já anunciou que vai pedir a uma auditoria às contas da autarquia.
A Assembleia Municipal de Aveiro continua na próxima sexta-feira, às 20h30, no edifício da antiga capitania do porto de Aveiro.
quarta-feira, dezembro 21, 2005
Alguns pormenores do Orçamento para 2006.
A Câmara de Aveiro prevê um investimento de 12 milhões de euros na construção da pista de remo do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, mas apenas em 2007, apurou o Diário de Aveiro. A «execução e construção das infra-estruturas hidráulicas da pista olímpica de remo e canoagem» é um projecto para o qual apenas serão canalizados 25 mil euros no próximo ano, de acordo com as Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006.
A construção da avenida entre a Estrada Nacional 109 e o largo da igreja de Santa Joana (714 mil euros) e da avenida da Quinta do Cruzeiro (108 mil euros), a melhoria das condições dos tabuleiros rodoviários da passagem inferior de Esgueira (123 mil euros) e a edificação do novo canil municipal (278 mil euros) são investimentos previstos para 2006.
A Câmara liderada por Élio Maia vai ainda gastar 3,5 milhões de euros em despesas relacionadas com a recolha e tratamento de resíduos sólidos, cem mil euros por 15 concertos da Orquestra Filarmonia das Beiras, 17,8 mil euros em expropriações de terrenos para o Parque Desportivo de Aveiro, 1,2 milhões de euros em protocolos e subsídios com instituições desportivas, 416 mil euros num protocolo com a Refer para a supressão e reconversão de passagens de níveis, 1,2 milhões de euros na beneficiação de arruamentos e um milhão de euros no projecto do terminal fluvial de viaturas e passageiros no forte da Barra e São Jacinto, entre outros projectos.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006 apontam ainda para despesas avultadas associadas a operações da dívida autárquica – no âmbito dos planos de pormenor do Centro e do Mário Duarte, a autarquia vai despender um total de 31 milhões de euros devido a acções de «leaseback».
A construção da avenida entre a Estrada Nacional 109 e o largo da igreja de Santa Joana (714 mil euros) e da avenida da Quinta do Cruzeiro (108 mil euros), a melhoria das condições dos tabuleiros rodoviários da passagem inferior de Esgueira (123 mil euros) e a edificação do novo canil municipal (278 mil euros) são investimentos previstos para 2006.
A Câmara liderada por Élio Maia vai ainda gastar 3,5 milhões de euros em despesas relacionadas com a recolha e tratamento de resíduos sólidos, cem mil euros por 15 concertos da Orquestra Filarmonia das Beiras, 17,8 mil euros em expropriações de terrenos para o Parque Desportivo de Aveiro, 1,2 milhões de euros em protocolos e subsídios com instituições desportivas, 416 mil euros num protocolo com a Refer para a supressão e reconversão de passagens de níveis, 1,2 milhões de euros na beneficiação de arruamentos e um milhão de euros no projecto do terminal fluvial de viaturas e passageiros no forte da Barra e São Jacinto, entre outros projectos.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006 apontam ainda para despesas avultadas associadas a operações da dívida autárquica – no âmbito dos planos de pormenor do Centro e do Mário Duarte, a autarquia vai despender um total de 31 milhões de euros devido a acções de «leaseback».
segunda-feira, dezembro 19, 2005
Plano de actividades e orçamento da CMA on-line
A Câmara Municipal de Aveiro disponibiliza on-line o plano de actividades e o orçamento da autarquia para 2006.
Os documentos podem ser consultados na página de Internet da Câmara, em
www.cm-aveiro.pt.
O plano de actividades e o orçamento, de cerca de 152 milhões de euros, foram aprovados na última semana em reunião de câmara.
Carecem ainda de aprovação da Assembleia Municipal de Aveiro.
Os documentos podem ser consultados na página de Internet da Câmara, em
www.cm-aveiro.pt.
O plano de actividades e o orçamento, de cerca de 152 milhões de euros, foram aprovados na última semana em reunião de câmara.
Carecem ainda de aprovação da Assembleia Municipal de Aveiro.
quinta-feira, dezembro 15, 2005
Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano de 2006
O Plano Plurianual de Investimento, as Actividades Mais Relevantes e o Orçamento para o ano de 2006 procuram corresponder a dois objectivos:
- adaptarem-se à realidade económica-financeira deficitária da autarquia Aveirense;
- não obstante esse quadro, prosseguir os investimentos necessários ao desenvolvimento Integrado do Concelho.
Sendo este o primeiro Plano e Orçamento deste mandato, consagra, naturalmente, a continuidade de alguns dos projectos iniciados pelo anterior Executivo.
Na Polis, que em 2006 terá o seu terminus, prevê-se a inauguração do mercado Manuel Firmino, a construção da nova ponte pedonal sobre o Canal de S. Roque e a requalificação urbana que se estenderá para a zona da antiga Lota.
Em consenso com os Srs. Presidentes das Juntas de Freguesias foi possível manter um conjunto de intervenções em que a Câmara delegará as suas competências nos executivos das Freguesias, assim como a transferência suplementar de 50% do valor que lhes é atribuído pelo Orçamento Geral do Estado.
Este programa exige colaboradores motivados e qualificados, o que se pretende através do investimento na formação das pessoas, na sua valorização profissional e no ambicioso programa de certificação que se encontra a decorrer.
Exige também uma elevada dose de responsabilização e de contenção para que o esforço seja válido.
- adaptarem-se à realidade económica-financeira deficitária da autarquia Aveirense;
- não obstante esse quadro, prosseguir os investimentos necessários ao desenvolvimento Integrado do Concelho.
Sendo este o primeiro Plano e Orçamento deste mandato, consagra, naturalmente, a continuidade de alguns dos projectos iniciados pelo anterior Executivo.
Na Polis, que em 2006 terá o seu terminus, prevê-se a inauguração do mercado Manuel Firmino, a construção da nova ponte pedonal sobre o Canal de S. Roque e a requalificação urbana que se estenderá para a zona da antiga Lota.
Em consenso com os Srs. Presidentes das Juntas de Freguesias foi possível manter um conjunto de intervenções em que a Câmara delegará as suas competências nos executivos das Freguesias, assim como a transferência suplementar de 50% do valor que lhes é atribuído pelo Orçamento Geral do Estado.
Este programa exige colaboradores motivados e qualificados, o que se pretende através do investimento na formação das pessoas, na sua valorização profissional e no ambicioso programa de certificação que se encontra a decorrer.
Exige também uma elevada dose de responsabilização e de contenção para que o esforço seja válido.
domingo, dezembro 11, 2005
Ligação Aveiro/Salamanca em reflexão.
Élio Maia, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro falava, sábado de manhã, em Aveiro, na abertura de uma cimeira luso-espanhola para reflectir sobre os projectos do TGV e do novo aeroporto da Ota.
O autarca criticou as alterações assumidas pelo actual Governo socialista ao remeter para uma segunda fase do projecto nacional a ligação Aveiro – Salamanca.
“Foi uma expectativa prometida no passado que agora parece ver-se esfumar ou pelo menos remetida para um calendário tão remoto que não pode deixar de merecer incompreensão e discordância”, lamentou.
Para Élio Maia, a construção da linha de alta velocidade entre Aveiro e Salamanca é "um instrumento fundamental para concretizar o que todos queremos para Portugal”.
Para além de “rentabilizar investimentos no Porto de Aveiro”, seria “fundamental para o País” optar por esta ligação a Espanha e resto Europa considerado como “o traçado mais adequado”.
O edil teme que as novas opções governamentais “possam ter a ver com a alguma sustentabilidade da decisão do novo aeroporto da Ota”.
Ao preterir Aveiro – Salamanca, esqueceu-se “os estudos que indicam que a ligação serviria o Norte e Centro induzindo o desenvolvimento”, pois iria “comportar uma solução mista” (passageiros e mercadorias).
Nesta cimeira, que se prolonga durante a tarde de sábado, a posição assumida pela autarquia aveirense mereceu apoio solidário dos alcaides espanhóis de Ciudad Rodrigo e Salamanca, igualmente presentes na abertura dos trabalhos, que criticaram o Governo do País vizinho por recuar na pretensão de dar prioridade à ligação de TGV a partir de Aveiro.
O autarca criticou as alterações assumidas pelo actual Governo socialista ao remeter para uma segunda fase do projecto nacional a ligação Aveiro – Salamanca.
“Foi uma expectativa prometida no passado que agora parece ver-se esfumar ou pelo menos remetida para um calendário tão remoto que não pode deixar de merecer incompreensão e discordância”, lamentou.
Para Élio Maia, a construção da linha de alta velocidade entre Aveiro e Salamanca é "um instrumento fundamental para concretizar o que todos queremos para Portugal”.
Para além de “rentabilizar investimentos no Porto de Aveiro”, seria “fundamental para o País” optar por esta ligação a Espanha e resto Europa considerado como “o traçado mais adequado”.
O edil teme que as novas opções governamentais “possam ter a ver com a alguma sustentabilidade da decisão do novo aeroporto da Ota”.
Ao preterir Aveiro – Salamanca, esqueceu-se “os estudos que indicam que a ligação serviria o Norte e Centro induzindo o desenvolvimento”, pois iria “comportar uma solução mista” (passageiros e mercadorias).
Nesta cimeira, que se prolonga durante a tarde de sábado, a posição assumida pela autarquia aveirense mereceu apoio solidário dos alcaides espanhóis de Ciudad Rodrigo e Salamanca, igualmente presentes na abertura dos trabalhos, que criticaram o Governo do País vizinho por recuar na pretensão de dar prioridade à ligação de TGV a partir de Aveiro.
sexta-feira, dezembro 02, 2005
Câmara avançou com rescisão do contrato de Miguel Lemos.
A Câmara Municipal de Aveiro já informou Miguel Lemos que vai rescindir o contrato que o liga à empresa municipal PDA-Parque Desportivo de Aveiro, confirmou ontem o JN junto de fontes ligadas ao processo.
Miguel Lemos ocupa o cargo de director executivo da PDA e tem um vencimento de 5800 euros, cerca do dobro do que aufere o presidente da Câmara de Aveiro, por exemplo.
A decisão é irreversível e já foi comunicada à Visabeira, o parceiro privado que detém 49% da PDA.
(JN)
Miguel Lemos ocupa o cargo de director executivo da PDA e tem um vencimento de 5800 euros, cerca do dobro do que aufere o presidente da Câmara de Aveiro, por exemplo.
A decisão é irreversível e já foi comunicada à Visabeira, o parceiro privado que detém 49% da PDA.
(JN)
quarta-feira, novembro 30, 2005
Impostos municipais não vão aumentar.
Depois das descidas das taxas da Derrama e do Imposto Municipal sobre Imóveis, o vereador das Finanças da Câmara de Aveiro garante que estes impostos municipais não vão aumentar nos próximos quatro anos.
Para reduzir os custos, o vereador anuncia algumas decisões como, por exemplo, o cancelamento do jantar de Natal dos funcionários da autarquia.
Quanto à possibilidade de reduzir custos através do despedimento de funcionários avençados, Pedro Ferreira frisa que se tratam de pessoas e que a sua maioria são auxiliares de educação. Ou seja, são funcionários necessários, que, defende o vereador, até deviam integrar os quadros da Autarquia.
Em relação às juntas de freguesia, o autarca diz que há 180 mil Euros de dívida relativamente a delegação de competências, que a autarquia está a pagar. Neste mandato, a ideia é continuar e reforçar os protocolos de delegação de competências, alargando-os a outras áreas.
Para reduzir os custos, o vereador anuncia algumas decisões como, por exemplo, o cancelamento do jantar de Natal dos funcionários da autarquia.
Quanto à possibilidade de reduzir custos através do despedimento de funcionários avençados, Pedro Ferreira frisa que se tratam de pessoas e que a sua maioria são auxiliares de educação. Ou seja, são funcionários necessários, que, defende o vereador, até deviam integrar os quadros da Autarquia.
Em relação às juntas de freguesia, o autarca diz que há 180 mil Euros de dívida relativamente a delegação de competências, que a autarquia está a pagar. Neste mandato, a ideia é continuar e reforçar os protocolos de delegação de competências, alargando-os a outras áreas.
O "buraco negro" da gestão do Dr. Alberto Miranda.
A dívida da Câmara de Aveiro atinge os 170 milhões, segundo o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, entrevistado pela Terra Nova a emitir esta quarta-feira.
O valor número da dívida mais alto, noticiado em Abril último, apontava para os 142 milhões de euros.
Segundo o vereador parte da dívida, 100 milhões, dizem respeito à banca, leasings e factorings, segundo o vereador mas falta saber valores relativos a permutas e protocolos com associações e clubes
Há dívidas por pagar desde 1998, ano em que a anterir socilista tomou posse no primeiro dos dois mandatos, cujo pagamento a Câmara vai tentar negociar com os credores
O estádio representa um terço da dívida, acrecentando-se como fatias importantes o túnel sob a estação da CP, muros da Ria e ausência de verbas do Polis.
Não foi pedida qualquer auditoria devido à proximidade da elaboração do orçamento da autarquia para 2006.
O valor número da dívida mais alto, noticiado em Abril último, apontava para os 142 milhões de euros.
Segundo o vereador parte da dívida, 100 milhões, dizem respeito à banca, leasings e factorings, segundo o vereador mas falta saber valores relativos a permutas e protocolos com associações e clubes
Há dívidas por pagar desde 1998, ano em que a anterir socilista tomou posse no primeiro dos dois mandatos, cujo pagamento a Câmara vai tentar negociar com os credores
O estádio representa um terço da dívida, acrecentando-se como fatias importantes o túnel sob a estação da CP, muros da Ria e ausência de verbas do Polis.
Não foi pedida qualquer auditoria devido à proximidade da elaboração do orçamento da autarquia para 2006.
terça-feira, novembro 22, 2005
Câmara critica vereador que divulgou agenda da CMA.
O vereador da maioria na Câmara de Aveiro, Carlos Santos, diz que o vereador Pedro Silva foi desleal e devia ter pedido autorização para divulgar a agenda das reuniões no seu blogue.
Em artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Diário de Aveiro, Carlos Santos faz duas perguntas: «Tendo a CMA uma página na internet, não será esse o local próprio para se divulgarem as agendas das várias reuniões? Não deveria o vereador Pedro Silva ter pedido autorização para divulgar no seu blogue documento que lhe é facultado a título interno?».
A Câmara podia recusar o pedido mas, pergunta Carlos Santos, «não aconselhariam as regras da mais elementar probidade na vida pública que «a divulgação planeada no seu blogue fosse comunicada ao Sr. Presidente da Câmara?».
A agenda nunca esteve no site da Câmara mas Pedro Silva diz que não sabia disso.
Em artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Diário de Aveiro, Carlos Santos faz duas perguntas: «Tendo a CMA uma página na internet, não será esse o local próprio para se divulgarem as agendas das várias reuniões? Não deveria o vereador Pedro Silva ter pedido autorização para divulgar no seu blogue documento que lhe é facultado a título interno?».
A Câmara podia recusar o pedido mas, pergunta Carlos Santos, «não aconselhariam as regras da mais elementar probidade na vida pública que «a divulgação planeada no seu blogue fosse comunicada ao Sr. Presidente da Câmara?».
A agenda nunca esteve no site da Câmara mas Pedro Silva diz que não sabia disso.
segunda-feira, novembro 14, 2005
Afinal Élio Maia sempre tinha razão...
José Mota, presidente da Câmara de Espinho e oponente de Alberto Souto nas últimas eleições para a Federação Distrital do PS de Aveiro, acusa o ex-presidente da Câmara aveirense de "autismo" e de ter "esquecido as pessoas".
Apesar de salientar "o trabalho notável" de Souto durante os oito anos na Câmara de Aveiro, Mota considera que a derrota nas autárquicas é um "aviso à navegação".
"O que é que se pode pensar de um presidente que, tendo em conta a notável obra feita, perde a Câmara? Já sabia que isto iria acontecer.
Alberto Souto lutou pelos interesses de Aveiro, mas esqueceu as pessoas.
Penso que sempre sofreu de autismo, sempre falou com as pessoas do cimo da burra" , criticou José Mota.
"Isto será um aviso para muitos outros presidentes e candidatos a presidentes de Câmara que procedem de maneira idêntica. Não chega ser simpático na altura das eleições", acrescentou.
Relativamente ao trabalho desenvolvido por Souto na distrital do PS, José Mota não hesita em apontar o dedo. "O PS de Aveiro não está morto, mas está muito doente. São precisas outras pessoas, com mais jeito e vontade que Alberto Souto, para fazer um trabalho que é indispensável fazer".
...
"Já dei um bom contributo na distrital durante anos. É tempo de dar lugar a outras pessoas", diz.
in: http://jn.sapo.pt/2005/11/14/centro/alberto_souto_sempre_falou_cimo_burr.html
Apesar de salientar "o trabalho notável" de Souto durante os oito anos na Câmara de Aveiro, Mota considera que a derrota nas autárquicas é um "aviso à navegação".
"O que é que se pode pensar de um presidente que, tendo em conta a notável obra feita, perde a Câmara? Já sabia que isto iria acontecer.
Alberto Souto lutou pelos interesses de Aveiro, mas esqueceu as pessoas.
Penso que sempre sofreu de autismo, sempre falou com as pessoas do cimo da burra" , criticou José Mota.
"Isto será um aviso para muitos outros presidentes e candidatos a presidentes de Câmara que procedem de maneira idêntica. Não chega ser simpático na altura das eleições", acrescentou.
Relativamente ao trabalho desenvolvido por Souto na distrital do PS, José Mota não hesita em apontar o dedo. "O PS de Aveiro não está morto, mas está muito doente. São precisas outras pessoas, com mais jeito e vontade que Alberto Souto, para fazer um trabalho que é indispensável fazer".
...
"Já dei um bom contributo na distrital durante anos. É tempo de dar lugar a outras pessoas", diz.
in: http://jn.sapo.pt/2005/11/14/centro/alberto_souto_sempre_falou_cimo_burr.html
terça-feira, novembro 08, 2005
Autarquia e Beira Mar vão “conversar muito” sobre o estádio municipal.
O presidente da Câmara de Aveiro diz que há muito para conversar entre a Autarquia e o Beira-Mar sobre a gestão do Estádio Municipal e não fecha a porta à entrega da gestão do espaço ao clube. Sem desejar comprometer-se, para já, com qualquer cenário, Élio Maia deixa em aberto todas as possibilidades.
“Não prometemos nada. Estamos aqui numa atitude de diálogo para tentar encontrar as melhores soluções possíveis. Vamos dialogar e conversar muito”, disse o autarca de Aveiro.
“Não prometemos nada. Estamos aqui numa atitude de diálogo para tentar encontrar as melhores soluções possíveis. Vamos dialogar e conversar muito”, disse o autarca de Aveiro.
sábado, outubro 29, 2005
Reunião da Assembleia Municipal de Aveiro.
A Assembleia Municipal (AM) de Aveiro aprovou, este sábado, sem votos contra, a redução das taxas da derrama e do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2006.
O presidente da Câmara anunciou que a diminuição agora concretizada pretende dar “um sinal aos aveirenses e agentes económicos da postura do executivo para o novo mandato”.
Élio Maia assumiu, ainda, o compromisso de dar “continuidade” à redução da carga fiscal durante os próximos quatro anos, como foi assumido na campanha eleitoral. “Entendemos que os sacrifícios têm de ser repartidos não apenas pelos cidadãos como também pela Câmara”, disse.
A AM aprovou reduzir a derrama, imposto que incide sobre o IRC das empresas com sede no concelho, de 10 para 9 %.
Já quanto ao IMI, foi aprovada a proposta do executivo de fixar as taxas em 0,7 % e 0,4% a incidir, respectivamente, sobre a avaliação de imóveis novos e os restantes. A anterior maioria PS tinha decidido, em Setembro passado, fixar o IMI em 0,8 % e 0,5 %.
Segundo informações prestadas pelo vereador Pedro Ferreira, que tem o pelouro das finanças municipais, a redução da derrama implicará, numa estimativa provisória, um corte de receitas na ordem dos 675 mil euros que terão de ser “recuperados através da redução de custos” da Câmara não especificados.
A nova maioria também não adiantou, ainda, pormenores sobre a situação financeira do município.
Descida de impostos prova que a Câmara “não estava tão mal”, diz Raul Martins
Raul Martins, porta-voz do PS, causou sorrisos nas bancadas da maioria ao concordar com a redução da derrama proposta. “É um sinal que pretende equilibrar a gestão sem aumentar as taxas”, referiu. Além disso, ao prescindir de receitas, o executivo evidência que “afinal a autarquia não estava tão mal”.
Para o deputado, que no passado defendeu a redução da taxa contra a opinião da antiga maioria PS, a medida “como factor psicológico é fundamental” para cativar investimentos. Preconizou, no entanto, outros incentivos.
"Como há sempre um mas", Raul Martins alertou para o facto da proposta "não especificar" os destinos da verba a cobrar pela derrama como a lei prevê.
Gerou-se alguma confusão na AM sobre esta condição, tendo o presidente da Câmara adiantado que recebera indicações de que não seria necessário essa referência.
A proposta acabou por ser aprovada com a abstenção de nove deputados do PS, um da CDU e um do Bloco de Esquerda, partido que teve na AM Paula Barros. A cabeça-de-lista, que chegou a perder a confiança dos seus pares durante a campanha eleitoral, acabou, no entanto, por assumir agora o lugar.
Relativamente ao IMI, o presidente da Câmara subscreveu algumas intervenções de vogais no sentido de alterar o coeficiente de localização dos imóveis tido em contas nas avaliações.
A proposta para 2006 foi aprovada com quatro abstenções do PS e uma do Bloco de Esquerda.
Élio Maia aproveitou para anunciar que irá iniciar “o caminho” para “com equilíbrio, razoabilidade e bom senso” analisar a redução de taxas, licenças e emoluamentos municipais.
O presidente da Câmara anunciou que a diminuição agora concretizada pretende dar “um sinal aos aveirenses e agentes económicos da postura do executivo para o novo mandato”.
Élio Maia assumiu, ainda, o compromisso de dar “continuidade” à redução da carga fiscal durante os próximos quatro anos, como foi assumido na campanha eleitoral. “Entendemos que os sacrifícios têm de ser repartidos não apenas pelos cidadãos como também pela Câmara”, disse.
A AM aprovou reduzir a derrama, imposto que incide sobre o IRC das empresas com sede no concelho, de 10 para 9 %.
Já quanto ao IMI, foi aprovada a proposta do executivo de fixar as taxas em 0,7 % e 0,4% a incidir, respectivamente, sobre a avaliação de imóveis novos e os restantes. A anterior maioria PS tinha decidido, em Setembro passado, fixar o IMI em 0,8 % e 0,5 %.
Segundo informações prestadas pelo vereador Pedro Ferreira, que tem o pelouro das finanças municipais, a redução da derrama implicará, numa estimativa provisória, um corte de receitas na ordem dos 675 mil euros que terão de ser “recuperados através da redução de custos” da Câmara não especificados.
A nova maioria também não adiantou, ainda, pormenores sobre a situação financeira do município.
Descida de impostos prova que a Câmara “não estava tão mal”, diz Raul Martins
Raul Martins, porta-voz do PS, causou sorrisos nas bancadas da maioria ao concordar com a redução da derrama proposta. “É um sinal que pretende equilibrar a gestão sem aumentar as taxas”, referiu. Além disso, ao prescindir de receitas, o executivo evidência que “afinal a autarquia não estava tão mal”.
Para o deputado, que no passado defendeu a redução da taxa contra a opinião da antiga maioria PS, a medida “como factor psicológico é fundamental” para cativar investimentos. Preconizou, no entanto, outros incentivos.
"Como há sempre um mas", Raul Martins alertou para o facto da proposta "não especificar" os destinos da verba a cobrar pela derrama como a lei prevê.
Gerou-se alguma confusão na AM sobre esta condição, tendo o presidente da Câmara adiantado que recebera indicações de que não seria necessário essa referência.
A proposta acabou por ser aprovada com a abstenção de nove deputados do PS, um da CDU e um do Bloco de Esquerda, partido que teve na AM Paula Barros. A cabeça-de-lista, que chegou a perder a confiança dos seus pares durante a campanha eleitoral, acabou, no entanto, por assumir agora o lugar.
Relativamente ao IMI, o presidente da Câmara subscreveu algumas intervenções de vogais no sentido de alterar o coeficiente de localização dos imóveis tido em contas nas avaliações.
A proposta para 2006 foi aprovada com quatro abstenções do PS e uma do Bloco de Esquerda.
Élio Maia aproveitou para anunciar que irá iniciar “o caminho” para “com equilíbrio, razoabilidade e bom senso” analisar a redução de taxas, licenças e emoluamentos municipais.
segunda-feira, outubro 24, 2005
Élio Maia impõe «gestão ao cêntimo».
O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, fala de «gestão ao cêntimo, contenção e rigor nas contas». Santos Costa, que tomou posse na Assembleia Municipal, fala de «tratamento de choque» sobre as finanças. A coligação quer refrear as despesas, atrair investimento e mantém a intenção de cumprir promessas como diminuir impostos e pagar dívidas.
O novo presidente da Câmara de Aveiro, o independente Élio Maia, disse ontem na sua tomada de posse que vai «gerir ao cêntimo» as finanças da Câmara, por «estarmos a lidar com o dinheiro que é de todos». Anunciou uma gestão de «contenção e rigor nas contas», depois de uma campanha que destacou a situação financeira, entre um grupo de ideias-chave da coligação «Juntos por Aveiro - PSD e CDS-PP», que conquistou a autarquia aos socialistas, que não conseguiram, com Alberto Souto, o terceiro mandato consecutivo.
A situação financeira estará já no centro da primeira reunião do Executivo, amanhã à tarde, constituído por Élio Maia, Capão Filipe, Carlos Santos, Pedro Ferreira e Jorge Greno. Ontem também tomaram posse os vereadores da oposição, Alberto Souto, Eduardo Feio, Lusitana Fonseca e Marília Martins, sendo que o ex-presidente pretende suspender o mandato, dando lugar a Pedro Silva.
A primeira reunião privada será para fixar o valor da derrama a cobrar pela autarquia e a proposta da percentagem de cobrança sobre a colecta do IRC será enviada à Assembleia Municipal, que também tomou posse ontem e já reuniu pela primeira vez. Devido à necessidade de aprovar um valor até 31 de Outubro, as cerimónias de ontem foram antecipadas para conseguir cumprir o prazo legal.
Élio Maia disse que é um «imperativo ético reafirmar que cada uma das propostas, cada palavra, cada promessa, cada compromisso não podem ser vãs», referindo-se ao que prometeu na campanha. Neste aspecto, o mais repetido diz respeito a intenção de baixar os impostos municipais e o pagamento de «quanto se deve e a quem se deve».
Outras palavras-chave de Élio Maia respeitam a uma intervenção nas políticas sociais, atracção de investimento e fixação de novas empresas e um município com um «centro polarizador de uma vasta zona geográfica». Élio Maia diz também que é preciso «subir ao povo e auscultar os seus desejos e anseios», dar «prioridade às políticas sociais», uma Câmara «próxima dos cidadãos» e «potenciar as sinergias das 14 freguesias para reduzir as assimetrias existentes».
Mais incisivo, Santos Costa, eleito pelo CDS-PP para a Assembleia Municipal, refere que o novo presidente vai enfrentar uma Câmara onde «falta rigor e crédito» e defende «tratamento de choque» contra os «orçamentos de receitas virtuais em função de despesa real». Concluiu que «o tempo das vacas gordas pertence ao passado». Como medidas contra o endividamento, António Regala, eleito da CDU para a Assembleia Municipal, apontou o endividamento como o «saneamento financeiro transformando as dívidas e curto e médio prazo em dívidas de longo prazo», o fim do «recurso a serviços externos» para a actividade municipal e uma política de fixação de empresas». José Costa, do PS, não se debruçou tanto sobre o assunto, dizendo apenas que os socialistas, na Assembleia Municipal, terão uma atitude «de acompanhamento e fiscalização» e Manuel Coimbra, do PSD, disse que a bancada não irá abdicar do seu papel de «fiscalização das acções da Câmara».
Surpresa
Foi uma «surpresa bonita», disse Élio Maia sobre a presença de Paulo Portas e Marques Mendes, dois deputados por Aveiro. O presidente do PSD, Marques Mendes, disse que até 9 de Outubro manteve uma «secreta esperança» que Élio Maia ganhasse» e disse que se trata de uma «importante vitória desta coligação». Paulo Portas apenas justificou a sua presença para lhe desejar «as maiores felicidades» por ser amigo de Élio Maia.
Uma participação especial foi a Alberto Souto, a quem Élio Maia sucede. «Felicito-o pela vitória», disse com «o coração entristecido». Preferindo dizer que «a democracia exerceu-se bem e Aveiro votou», no lugar de apontar outras razões. Dirigindo-se a Élio Maia, alertou-o para «uma economia persistentemente recessiva, uma voracidade noticiosa que diariamente nos expõe e questiona e uma cultura perigosa de descrença na política e nos políticos e um modismo de especial maledicência do poder local. Ser autarca implica a assunção de muitos riscos, renúncias e algum estoicismo para lidar na praça pública, com toda a espécie de tropelias éticas e malfeitorias medíocres e impunes».
Nova Assembleia
Para a presidência da Mesa da nova Assembleia Municipal foi eleita Regina Bastos, do PSD. Para primeiro e segundo secretários, foram eleitos, respectivamente, Celso Santos, do CDS-PP, e Manuel Prior, do PSD/CDS-PP. Tomaram posse 15 elementos da coligação, dez do PS e um da CDU. O Bloco de Esquerda também elegeu um elemento, Paula Barros, mas faltou à chamada. O Diário de Aveiro soube que o partido está a tratar da sua substituição, por Arsélio Martins, uma medida que se precipitou após o tipo de prestação de Paula Barros num debate, na rádio Aveiro FM, durante a campanha e que o BE não esperava.
«Peço a palavra»
A oposição socialista já começou na Assembleia Municipal mas a presidente Regina Bastos conseguiu ultrapassar algumas questões de procedimentos do funcionamento do órgão autárquico, protagonizada, por Carlos Candal e Raul Martins. Na sua intervenção, Regina Bastos realçou a importância de «devolver a Aveiro o estatuto de grande cidade», «consolidar a centralidade de Aveiro no contexto do país» e «devolver a importância estratégica que já teve». A presidente anunciou ainda um plano de descentralização, com sessões nas freguesias e uma, anual, nas escolas.
O novo presidente da Câmara de Aveiro, o independente Élio Maia, disse ontem na sua tomada de posse que vai «gerir ao cêntimo» as finanças da Câmara, por «estarmos a lidar com o dinheiro que é de todos». Anunciou uma gestão de «contenção e rigor nas contas», depois de uma campanha que destacou a situação financeira, entre um grupo de ideias-chave da coligação «Juntos por Aveiro - PSD e CDS-PP», que conquistou a autarquia aos socialistas, que não conseguiram, com Alberto Souto, o terceiro mandato consecutivo.
A situação financeira estará já no centro da primeira reunião do Executivo, amanhã à tarde, constituído por Élio Maia, Capão Filipe, Carlos Santos, Pedro Ferreira e Jorge Greno. Ontem também tomaram posse os vereadores da oposição, Alberto Souto, Eduardo Feio, Lusitana Fonseca e Marília Martins, sendo que o ex-presidente pretende suspender o mandato, dando lugar a Pedro Silva.
A primeira reunião privada será para fixar o valor da derrama a cobrar pela autarquia e a proposta da percentagem de cobrança sobre a colecta do IRC será enviada à Assembleia Municipal, que também tomou posse ontem e já reuniu pela primeira vez. Devido à necessidade de aprovar um valor até 31 de Outubro, as cerimónias de ontem foram antecipadas para conseguir cumprir o prazo legal.
Élio Maia disse que é um «imperativo ético reafirmar que cada uma das propostas, cada palavra, cada promessa, cada compromisso não podem ser vãs», referindo-se ao que prometeu na campanha. Neste aspecto, o mais repetido diz respeito a intenção de baixar os impostos municipais e o pagamento de «quanto se deve e a quem se deve».
Outras palavras-chave de Élio Maia respeitam a uma intervenção nas políticas sociais, atracção de investimento e fixação de novas empresas e um município com um «centro polarizador de uma vasta zona geográfica». Élio Maia diz também que é preciso «subir ao povo e auscultar os seus desejos e anseios», dar «prioridade às políticas sociais», uma Câmara «próxima dos cidadãos» e «potenciar as sinergias das 14 freguesias para reduzir as assimetrias existentes».
Mais incisivo, Santos Costa, eleito pelo CDS-PP para a Assembleia Municipal, refere que o novo presidente vai enfrentar uma Câmara onde «falta rigor e crédito» e defende «tratamento de choque» contra os «orçamentos de receitas virtuais em função de despesa real». Concluiu que «o tempo das vacas gordas pertence ao passado». Como medidas contra o endividamento, António Regala, eleito da CDU para a Assembleia Municipal, apontou o endividamento como o «saneamento financeiro transformando as dívidas e curto e médio prazo em dívidas de longo prazo», o fim do «recurso a serviços externos» para a actividade municipal e uma política de fixação de empresas». José Costa, do PS, não se debruçou tanto sobre o assunto, dizendo apenas que os socialistas, na Assembleia Municipal, terão uma atitude «de acompanhamento e fiscalização» e Manuel Coimbra, do PSD, disse que a bancada não irá abdicar do seu papel de «fiscalização das acções da Câmara».
Surpresa
Foi uma «surpresa bonita», disse Élio Maia sobre a presença de Paulo Portas e Marques Mendes, dois deputados por Aveiro. O presidente do PSD, Marques Mendes, disse que até 9 de Outubro manteve uma «secreta esperança» que Élio Maia ganhasse» e disse que se trata de uma «importante vitória desta coligação». Paulo Portas apenas justificou a sua presença para lhe desejar «as maiores felicidades» por ser amigo de Élio Maia.
Uma participação especial foi a Alberto Souto, a quem Élio Maia sucede. «Felicito-o pela vitória», disse com «o coração entristecido». Preferindo dizer que «a democracia exerceu-se bem e Aveiro votou», no lugar de apontar outras razões. Dirigindo-se a Élio Maia, alertou-o para «uma economia persistentemente recessiva, uma voracidade noticiosa que diariamente nos expõe e questiona e uma cultura perigosa de descrença na política e nos políticos e um modismo de especial maledicência do poder local. Ser autarca implica a assunção de muitos riscos, renúncias e algum estoicismo para lidar na praça pública, com toda a espécie de tropelias éticas e malfeitorias medíocres e impunes».
Nova Assembleia
Para a presidência da Mesa da nova Assembleia Municipal foi eleita Regina Bastos, do PSD. Para primeiro e segundo secretários, foram eleitos, respectivamente, Celso Santos, do CDS-PP, e Manuel Prior, do PSD/CDS-PP. Tomaram posse 15 elementos da coligação, dez do PS e um da CDU. O Bloco de Esquerda também elegeu um elemento, Paula Barros, mas faltou à chamada. O Diário de Aveiro soube que o partido está a tratar da sua substituição, por Arsélio Martins, uma medida que se precipitou após o tipo de prestação de Paula Barros num debate, na rádio Aveiro FM, durante a campanha e que o BE não esperava.
«Peço a palavra»
A oposição socialista já começou na Assembleia Municipal mas a presidente Regina Bastos conseguiu ultrapassar algumas questões de procedimentos do funcionamento do órgão autárquico, protagonizada, por Carlos Candal e Raul Martins. Na sua intervenção, Regina Bastos realçou a importância de «devolver a Aveiro o estatuto de grande cidade», «consolidar a centralidade de Aveiro no contexto do país» e «devolver a importância estratégica que já teve». A presidente anunciou ainda um plano de descentralização, com sessões nas freguesias e uma, anual, nas escolas.
terça-feira, outubro 18, 2005
Élio Maia em entrevista.
Que razões encontra para a sua vitória?
No essencial fica a dever-se à relação de proximidade que conseguimos criar com os cidadãos, ao facto de termos conseguido passar a nossa mensagem. Penso também que a experiência autárquica que tenho tido nos últimos 16 anos terá fornecido alguma credibilidade e segurança. Ficou também a dever-se a uma campanha equilibrada, discreta e com respeito, nunca hostilizámos nenhuma lista concorrente, nunca comentámos as declarações doutro concorrente e deixámos sempre espaço para que todos pudessem afirmar as suas ideias. Na junção disto tudo esteve a chave desta vitória. No essencial penso que conseguimos ser uma candidatura do povo, próxima das pessoas.
A vitória e a expressão da vitória surpreenderam-no?
Há alguma surpresa, em termos gerais. Mas quem analisava a nossa campanha lateralmente não se aparcebia do trabalho que estávamos a desenvolver. Penso que estivemos muito bem - quando arquitectámos a nossa campanha, fizemo-lo com elementos muito inovadores, fugimos à normalidade das campanhas, fizemos uma campanha à nossa maneira. Daí que para nós não tenha sido uma surpresa, talvez apenas a dimensão do resultado. Para mim foi uma surpresa a margem da vitória nos três órgãos, quero lembrar que tivemos resultados excelentes para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia, vencendo 10 em 14.
Os pelouros já estão distribuídos pelos vereadores?
Já iniciámos o processo, já começámos a reflectir, dado que é um processo importante. Próximo do momento da tomada de posse as coisas ficarão definidas.
Gostaria de intervir mais directamente em que áreas da governação?
Não é nenhum compromisso, mas gostaria de estar nas relações com as freguesias - penso que seria uma mais-valia, porque nos últimos anos tenho vivenciado os problemas, as dificuldades, os anseios, os desejos, as possibilidades legais que poderão existir de rentabilizar o trabalho das juntas, e essa é uma grande aposta que vamos ter. Vamos tentar que os cerca de 200 autarcas espalhados pelo nosso concelho trabalhem em prol da construção de um município melhor. Outra área em que gostaria de dar um contributo é na área do planeamento, penso que, pela experiência que tenho de 16 anos na Junta de Freguesia de São Bernardo, poderei ter algo a dar. Penso que posso transportar para a Câmara essa mais-valia que é ter estado próximo das pessoas. Há outras áreas que são muito importantes em que gostaria também de ter alguma intervenção, como a educação, que é uma alavanca essencial para construir um futuro melhor, ou a acção social, porque defendo muito a perspectiva de que não é sério falar de desenvolvimento se nele não envolvermos os cidadãos todos, nomeadamente aqueles que estão em situação de desfavorecimento.
Alberto Souto não será vereador. Que leitura faz?
Sempre me disponibilizo, quando concorro, para desempenhar as funções que os eleitores entendam como as mais ajustadas. Eu teria desempenhado o cargo de vereador com todo o prazer e alegria se essa tivesse sido a decisão. Não foi essa a opção do doutor Alberto Souto, não devo nem quero comentar, terá de ser ele a justificar. Na minha opinião acho que ele deveria continuar, a sua experiência era importante, era do interesse de Aveiro que pudesse participar.
Não ficou muito claro durante a campanha como pretende assegurar o saneamento financeiro da Câmara. Que medidas vai tomar?
É uma área que nos preocupa muito, tanto assim que no programa que apresentámos começámos logo por levantar essa questão no preâmbulo. Não temos neste momento a noção exacta da situação da Câmara, nem em termos quantitativos nem em termos da forma que tem sido encontrada pela Câmara para resolver algumas situações. Durante a campanha foi dito que a dívida de curto prazo estava sistematicamente a ser reduzida... Vamos ver qual a situação real e depois tomar opções. Temos feito algumas análises e estudos... Há contratos de viabilização financeira que poderão ser feitos, mas no essencial penso que vamos ter de cortar muito nas despesas correntes, parece-nos que os gastos da Câmara poderão ser geridos de uma forma mais rigorosa, já que é dinheiro de todos e é necessário ter respeito pelos cidadãos e contribuintes. Temos de ser parcos nas despesas e o mais rigorosos possível.
Fala em reduzir as despesas correntes, mas esse é um princípio muito genérico. Concretamente que despesas pretende cortar?
Vamos avaliar por exemplo o caso das empresas municipais, quer o seu número, quer a sua pertinência, quer a sua indispensabilidade... Vamos avaliar os conselhos de administração, as pessoas que lá estão... Estamos convencidos que se irão operar grandes rupturas com os gastos da Câmara. Vamos avaliar caso a caso e não queria neste momento comprometer-me muito, para termos espaço e abertura para que, quando tomarmos posse, possamos actuar com o máximo de liberdade. O problema das despesas é este: se a Câmara gastar mais dinheiro, significa que nós, cidadãos de Aveiro, temos de pagar mais. Não há milagres. Gastando mais do que se tem, o dinheiro tem de vir de algum lado e o único recurso que a Câmara tem é onerar os cidadãos, e isso não queremos que aconteça e temos até uma proposta contrária a essa. Temos sobretudo de encontrar no controlo das despesas a forma de equilibrar as contas. Depois há outra dimensão: em função da disponibilidade que possa existir para investimento, vamos te de reservar uma parte dessa capacidade para se fazer investimento reprodutivo: não só gastar dinheiro naquilo que é bonito e dá nas vistas mas naquilo que é do interesse de todos, de forma a que se gaste agora para receber compensações a seguir.
Pela maneira como fala dá ideia que desconfia dos valores da dívida apresentados por Alberto Souto. Receia encontrar uma dívida maior do que a revelada?
Que números é que o doutor Alberto Souto apresentou? Nos debates houve alguma arte e ficámos todos por saber efectivamente os números reais. A Câmara assumia, em relatório de 31 de Dezembro de 2004, uma dívida que anda próxima dos 150 milhões de euros, mas agora vem com reduções sistemáticas... No fundo, tanto quanto percebemos, não se trata de reduzir mas de adiar, isto é, passar do curto para o médio e longo prazo. A verdade é que ultimamente nunca chegou a ser dado um número preciso da dívida. Vamos aguardar; não há desconfiança nenhuma, mas apenas a vontade de ter números rigorosos e exactos, aquilo que ultimamente não terá acontecido.
Admite realizar uma auditoria às contas da autarquia?
É uma hipótese, mas num primeiro momento a nossa intenção é procurar, através dos directores de departamentos, que sejam elaborados relatórios pormenorizados sobre a situação actual. Depois faremos a avaliação.
Comprometeu-se na campanha a reduzir o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre transmissões de imóveis e a derrama e a rever as tabelas de taxas e licenças. De quanto serão as reduções e quando serão feitas?
Vamos cumprir, mas não há um calendário definido. Pode ter a certeza que os cidadãos de Aveiro vaõ-se sentir a esse nível mais considerados e respeitados. O aumento de taxas e licenças tem levado a que algumas pessoas tenham ido construir fora e estamos a perder dinheiro com isso, porque é investimento que não é feito cá. É importante que Aveiro fixe investimento, porque essa é uma fonte de receitas.
O que é a Carta Empresarial de que fala no programa eleitoral?
Tem a ver no essencial com o conhecimento da situação empresarial no concelho. É uma aposta muito firme. Vamos tentar criar bolsas de terrenos e apostar muito na área do investimento, quer em termos de parques empresariais normais, quer em termos de parques tecnológicos. Há concelhos próximos que já têm parques tecnológicos e nós não temos, mas não podemos perder esse comboio. Quero ainda dizer que a Universidade de Aveiro terá neste momento cerca de 70 patentes, o que significa que estão lá 70 novas ideias excelentes que podem ser aproveitadas e rentabilizadas. Não compete à Câmara pôr em prática essas patentes mas é dever da Câmara criar condições a todos os níveis para que isso possa vir a acontecer. Aí estamos a trabalhar para criar mais emprego. Há um contributo que a Câmara tem obrigação de dar de forma indirecta, criando dinâmicas empresariais e espaços. A autarquia não se pode alhear.
Vai portanto criar novas zonas industriais?
Não sei se o nome será esse, mas vamos tentar fixar investimento de forma a ter um concelho com mais emprego e mais riqueza. E a Câmara terá também retorno em termos de receita.
A derrama será fixada em valores apelativos para as empresas?
Vamos procurar ter valores que não afastem as pessoas, que sejam convidativos.
Prometeu criar uma «nova Aveiro» a nascente da EN109. Em que consiste?
A ideia é criar novas centralidades, valorizar este espaço envolvente a sul da 109. Não se pode perder a identidade que há em cada localidade, é importante existir esta dinâmica, este amor à terra. Queremos, no fundo, valorizar este espaço que tem sido muito esquecido.
Mas de que forma pretende valorizar esses espaços? Através da construção de equipamentos?
É evidente. Oliveirinha, por exemplo: vamos tentar valorizar esse espaço com um conjunto de equipamentos em que as pessoas se identifiquem com a sua terra, a valorizem e encontrem um conjunto de equipamentos que dêem resposta às suas necessidades essenciais.
No programa eleitoral mostra-se muito crítico com as questões de urbanismo e disse à pouco que pretende envolver-se directamente nesse sector da governação camarária. Existem problemas a esse nível em Aveiro?
Vou dar-lhe só um pequeno exemplo: a questão de um simples alinhamento dos muros. Há autênticas aberrações, se passar em diversas ruas, verifica que em prédios construídos nos últimos 10 ou 15 anos um muro está feito à beira da estrada, outro está cinco metros dentro... Não há uma filosofia de alinhamento, o que dá uma má imagem urbana, que é notória em certos locais.
Há excesso de contrução no concelho, na sua opinião?
Tem de haver alguma preocupação, porque não pode ser só betão, não podemos densificar. Mas quando falava na cidade nascente, há muito espaço a sul onde é possível fazer o equilíbrio entre construção e qualidade de vida. É importante que a Câmara antecipe o que vai ser o desenvolvimento futuro. Dou-lhe um exemplo: a A17, que é uma nova realidade. Essa via vai potenciar em termos de desenvolvimento futuro toda aquela zona de Nossa Senhora de Fátima e Oliveirinha. Eram zonas que estavam longe, afastadas, mas que agora estão no centro, e vai surgir aí alguma pressão imobiliária. Ou a Câmara tem a serenidade de ir lá e projectar o futuro para que as coisas nasçam com algum enquadramento, ou cada um faz uma casa onde pense que fique melhor - depois teremos 500 casas cada uma à sua maneira.
As urbanizações previstas no âmbito dos planos de pormenor do Mário Duarte e do Centro são para prosseguir?
Vamos averiguar. Qualquer dos dois estão aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, mas tanto quanto sei não estão ainda ratificados, ainda não têm força legal, não valem como documentos legais, daí termos estranhado esta hasta pública feita pela Câmara para alienar esses dois espaços. Em relação a um deles, especificamente, o do Mário Duarte, temos o desejo profundo de ver se ainda é possível, respeitando os compromissos e o enquadramento legal, manter o velhinho estádio. É um património desportivo e histórico e faremos o possível para o salvaguardar.
Travar esse empreendimento representa uma perda de receitas de muitos milhões de euros...
É verdade, mas há patrimónios de uma comunidade que valem muito mais. Há uma memória muito grande que urge preservar. Por outro lado, essa zona deve fazer parte de um corredor verde fundamental desde a Baixa de Santo António até Santiago, passando pelo parque municipal.
Vai criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana?
Vamos tentar ter uma intervenção nessa área mais organizada, sistematizada e acompanhada. Temos duas pessoas que têm feito um trabalho bom noutras câmaras nessa área e contamos com elas para valorizar o património de Aveiro. A ideia é salvaguardar e apoiar a recuperação do património na cidade.
Paulo Ribeiro foi contratado pela actual autarquia como director-geral e artístico do Teatro Aveirense, mas foi salvaguardada a hipóteses de rescisão do contrato em caso de eleição de outra candidatura. O que pretende fazer?
As questões do Teatro Aveirense vão ser analisadas no conjunto das empresas municipais.
No programa fala na construção da Casa das Artes e do Conhecimento, de que faz parte a nova biblioteca, o Museu de Aveiro ou um museu de Arte Contemporânea. É um projecto para avançar neste mandato?
É mais uma intenção de afirmar a importância da cultura. Mais do que o edifício em si, é um compromisso da nossa parte de que também estamos empenhados nesta área. Tenho dúvidas que surja neste mandato, mas acredito que neste mandato sejam dados os primeiros passos no sentido de uma maior valorização cultural. Mas já depois de o programa ter sido feito, já outras alternativas surgiram. Mas, acima de tudo, queremos que isto seja lido como um compromisso nosso de valorizar a cultura.
Que projecto pretende desenvolver no ex-centro saúde mental de São Bernardo?
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Câmara, em Janeiro de 2001, assinou protocolos com 12 associações. Iremos procurar cumprir os compromissos que a Câmara assumiu.
O Parque Desportivo de Aveiro é para ser desenvolvido de acordo com o plano existente?
Tem de ser desenvolvido, é um imperativo para o concelho nos próximos anos. Está ali um investimento muito grande feito pela autarquia e tem de haver uma dinâmica muito forte. Temos de ver não como um problema mas como uma oportunidade. Temos todos de encontrar soluções para dinamizar o espaço, porque há ali uma nova centralidade. Mas há muita coisa solta, muita coisa por definir e clarificar. Poderá acontecer que o projecto tenha de ser reformulado nalguns aspectos. Temos de ser capazes de rentabilizar o que lá está e de criar condições para que aquilo que neste momento é um elefante branco não seja um mamute no curto prazo.
O programa Polis vai ser executado como está actualmente planeado?
O ponto de partida é sempre este: respeitar aquilo que existe. Mas vamos naturalmente fazer uma avaliação pormenorizada do projecto e falar com as pessoas responsáveis, nomeadamente com o engenheiro Matos Rodrigues, que tem acompanhado muito bem e com muito empenho o projecto. Aquilo que nos parecer bom é para manter. Trata-se de uma área muito importante e sensível e tem de haver muita prudência e bom senso.
A pista de remo é para avançar?
Temos uma pessoa na Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que é um conhecedor profundo dessa problemática. Vai ser um elemento fundamental para que esse projecto e outros na zona se possam concretizar.
Que relações pretende manter com os municípios vizinhos?
Excelentes. Aveiro e todos os municípios só têm a ganhar com isso. Tenho uma relação próxima com alguns dos presidentes de câmara, o que pode facilitar, como é o caso de Águeda, em que tenho uma relação de amizade de 30 anos com o novo presidente eleito. Há problemas comuns que exigem soluções comuns.
O que é a Assembleia das Freguesias, que prometeu criar durante a campanha?
Tenho 23 anos sem faltar a uma Assembleia de Freguesia e isso dá-me um conhecimento importante. Nas matérias que são da sua competência, cada Assembleia de Freguesia toma as suas decisões. Cada freguesia tem as suas taxas ou o seu regulamento para o cemitério, por exemplo. Isto é respeitável e queremos que todas as freguesias continuem diferentes. Mas é interessante criar um órgão consultivo onde todas tivessem representação e onde fossem colocadas questões comuns, não para uniformizar mas para transmitir as suas próprias experiências. A ideia é partilhar experiências e enriquecer a participação, porque as assembleias de freguesia têm sido sempre muito esquecidas.
No essencial fica a dever-se à relação de proximidade que conseguimos criar com os cidadãos, ao facto de termos conseguido passar a nossa mensagem. Penso também que a experiência autárquica que tenho tido nos últimos 16 anos terá fornecido alguma credibilidade e segurança. Ficou também a dever-se a uma campanha equilibrada, discreta e com respeito, nunca hostilizámos nenhuma lista concorrente, nunca comentámos as declarações doutro concorrente e deixámos sempre espaço para que todos pudessem afirmar as suas ideias. Na junção disto tudo esteve a chave desta vitória. No essencial penso que conseguimos ser uma candidatura do povo, próxima das pessoas.
A vitória e a expressão da vitória surpreenderam-no?
Há alguma surpresa, em termos gerais. Mas quem analisava a nossa campanha lateralmente não se aparcebia do trabalho que estávamos a desenvolver. Penso que estivemos muito bem - quando arquitectámos a nossa campanha, fizemo-lo com elementos muito inovadores, fugimos à normalidade das campanhas, fizemos uma campanha à nossa maneira. Daí que para nós não tenha sido uma surpresa, talvez apenas a dimensão do resultado. Para mim foi uma surpresa a margem da vitória nos três órgãos, quero lembrar que tivemos resultados excelentes para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia, vencendo 10 em 14.
Os pelouros já estão distribuídos pelos vereadores?
Já iniciámos o processo, já começámos a reflectir, dado que é um processo importante. Próximo do momento da tomada de posse as coisas ficarão definidas.
Gostaria de intervir mais directamente em que áreas da governação?
Não é nenhum compromisso, mas gostaria de estar nas relações com as freguesias - penso que seria uma mais-valia, porque nos últimos anos tenho vivenciado os problemas, as dificuldades, os anseios, os desejos, as possibilidades legais que poderão existir de rentabilizar o trabalho das juntas, e essa é uma grande aposta que vamos ter. Vamos tentar que os cerca de 200 autarcas espalhados pelo nosso concelho trabalhem em prol da construção de um município melhor. Outra área em que gostaria de dar um contributo é na área do planeamento, penso que, pela experiência que tenho de 16 anos na Junta de Freguesia de São Bernardo, poderei ter algo a dar. Penso que posso transportar para a Câmara essa mais-valia que é ter estado próximo das pessoas. Há outras áreas que são muito importantes em que gostaria também de ter alguma intervenção, como a educação, que é uma alavanca essencial para construir um futuro melhor, ou a acção social, porque defendo muito a perspectiva de que não é sério falar de desenvolvimento se nele não envolvermos os cidadãos todos, nomeadamente aqueles que estão em situação de desfavorecimento.
Alberto Souto não será vereador. Que leitura faz?
Sempre me disponibilizo, quando concorro, para desempenhar as funções que os eleitores entendam como as mais ajustadas. Eu teria desempenhado o cargo de vereador com todo o prazer e alegria se essa tivesse sido a decisão. Não foi essa a opção do doutor Alberto Souto, não devo nem quero comentar, terá de ser ele a justificar. Na minha opinião acho que ele deveria continuar, a sua experiência era importante, era do interesse de Aveiro que pudesse participar.
Não ficou muito claro durante a campanha como pretende assegurar o saneamento financeiro da Câmara. Que medidas vai tomar?
É uma área que nos preocupa muito, tanto assim que no programa que apresentámos começámos logo por levantar essa questão no preâmbulo. Não temos neste momento a noção exacta da situação da Câmara, nem em termos quantitativos nem em termos da forma que tem sido encontrada pela Câmara para resolver algumas situações. Durante a campanha foi dito que a dívida de curto prazo estava sistematicamente a ser reduzida... Vamos ver qual a situação real e depois tomar opções. Temos feito algumas análises e estudos... Há contratos de viabilização financeira que poderão ser feitos, mas no essencial penso que vamos ter de cortar muito nas despesas correntes, parece-nos que os gastos da Câmara poderão ser geridos de uma forma mais rigorosa, já que é dinheiro de todos e é necessário ter respeito pelos cidadãos e contribuintes. Temos de ser parcos nas despesas e o mais rigorosos possível.
Fala em reduzir as despesas correntes, mas esse é um princípio muito genérico. Concretamente que despesas pretende cortar?
Vamos avaliar por exemplo o caso das empresas municipais, quer o seu número, quer a sua pertinência, quer a sua indispensabilidade... Vamos avaliar os conselhos de administração, as pessoas que lá estão... Estamos convencidos que se irão operar grandes rupturas com os gastos da Câmara. Vamos avaliar caso a caso e não queria neste momento comprometer-me muito, para termos espaço e abertura para que, quando tomarmos posse, possamos actuar com o máximo de liberdade. O problema das despesas é este: se a Câmara gastar mais dinheiro, significa que nós, cidadãos de Aveiro, temos de pagar mais. Não há milagres. Gastando mais do que se tem, o dinheiro tem de vir de algum lado e o único recurso que a Câmara tem é onerar os cidadãos, e isso não queremos que aconteça e temos até uma proposta contrária a essa. Temos sobretudo de encontrar no controlo das despesas a forma de equilibrar as contas. Depois há outra dimensão: em função da disponibilidade que possa existir para investimento, vamos te de reservar uma parte dessa capacidade para se fazer investimento reprodutivo: não só gastar dinheiro naquilo que é bonito e dá nas vistas mas naquilo que é do interesse de todos, de forma a que se gaste agora para receber compensações a seguir.
Pela maneira como fala dá ideia que desconfia dos valores da dívida apresentados por Alberto Souto. Receia encontrar uma dívida maior do que a revelada?
Que números é que o doutor Alberto Souto apresentou? Nos debates houve alguma arte e ficámos todos por saber efectivamente os números reais. A Câmara assumia, em relatório de 31 de Dezembro de 2004, uma dívida que anda próxima dos 150 milhões de euros, mas agora vem com reduções sistemáticas... No fundo, tanto quanto percebemos, não se trata de reduzir mas de adiar, isto é, passar do curto para o médio e longo prazo. A verdade é que ultimamente nunca chegou a ser dado um número preciso da dívida. Vamos aguardar; não há desconfiança nenhuma, mas apenas a vontade de ter números rigorosos e exactos, aquilo que ultimamente não terá acontecido.
Admite realizar uma auditoria às contas da autarquia?
É uma hipótese, mas num primeiro momento a nossa intenção é procurar, através dos directores de departamentos, que sejam elaborados relatórios pormenorizados sobre a situação actual. Depois faremos a avaliação.
Comprometeu-se na campanha a reduzir o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre transmissões de imóveis e a derrama e a rever as tabelas de taxas e licenças. De quanto serão as reduções e quando serão feitas?
Vamos cumprir, mas não há um calendário definido. Pode ter a certeza que os cidadãos de Aveiro vaõ-se sentir a esse nível mais considerados e respeitados. O aumento de taxas e licenças tem levado a que algumas pessoas tenham ido construir fora e estamos a perder dinheiro com isso, porque é investimento que não é feito cá. É importante que Aveiro fixe investimento, porque essa é uma fonte de receitas.
O que é a Carta Empresarial de que fala no programa eleitoral?
Tem a ver no essencial com o conhecimento da situação empresarial no concelho. É uma aposta muito firme. Vamos tentar criar bolsas de terrenos e apostar muito na área do investimento, quer em termos de parques empresariais normais, quer em termos de parques tecnológicos. Há concelhos próximos que já têm parques tecnológicos e nós não temos, mas não podemos perder esse comboio. Quero ainda dizer que a Universidade de Aveiro terá neste momento cerca de 70 patentes, o que significa que estão lá 70 novas ideias excelentes que podem ser aproveitadas e rentabilizadas. Não compete à Câmara pôr em prática essas patentes mas é dever da Câmara criar condições a todos os níveis para que isso possa vir a acontecer. Aí estamos a trabalhar para criar mais emprego. Há um contributo que a Câmara tem obrigação de dar de forma indirecta, criando dinâmicas empresariais e espaços. A autarquia não se pode alhear.
Vai portanto criar novas zonas industriais?
Não sei se o nome será esse, mas vamos tentar fixar investimento de forma a ter um concelho com mais emprego e mais riqueza. E a Câmara terá também retorno em termos de receita.
A derrama será fixada em valores apelativos para as empresas?
Vamos procurar ter valores que não afastem as pessoas, que sejam convidativos.
Prometeu criar uma «nova Aveiro» a nascente da EN109. Em que consiste?
A ideia é criar novas centralidades, valorizar este espaço envolvente a sul da 109. Não se pode perder a identidade que há em cada localidade, é importante existir esta dinâmica, este amor à terra. Queremos, no fundo, valorizar este espaço que tem sido muito esquecido.
Mas de que forma pretende valorizar esses espaços? Através da construção de equipamentos?
É evidente. Oliveirinha, por exemplo: vamos tentar valorizar esse espaço com um conjunto de equipamentos em que as pessoas se identifiquem com a sua terra, a valorizem e encontrem um conjunto de equipamentos que dêem resposta às suas necessidades essenciais.
No programa eleitoral mostra-se muito crítico com as questões de urbanismo e disse à pouco que pretende envolver-se directamente nesse sector da governação camarária. Existem problemas a esse nível em Aveiro?
Vou dar-lhe só um pequeno exemplo: a questão de um simples alinhamento dos muros. Há autênticas aberrações, se passar em diversas ruas, verifica que em prédios construídos nos últimos 10 ou 15 anos um muro está feito à beira da estrada, outro está cinco metros dentro... Não há uma filosofia de alinhamento, o que dá uma má imagem urbana, que é notória em certos locais.
Há excesso de contrução no concelho, na sua opinião?
Tem de haver alguma preocupação, porque não pode ser só betão, não podemos densificar. Mas quando falava na cidade nascente, há muito espaço a sul onde é possível fazer o equilíbrio entre construção e qualidade de vida. É importante que a Câmara antecipe o que vai ser o desenvolvimento futuro. Dou-lhe um exemplo: a A17, que é uma nova realidade. Essa via vai potenciar em termos de desenvolvimento futuro toda aquela zona de Nossa Senhora de Fátima e Oliveirinha. Eram zonas que estavam longe, afastadas, mas que agora estão no centro, e vai surgir aí alguma pressão imobiliária. Ou a Câmara tem a serenidade de ir lá e projectar o futuro para que as coisas nasçam com algum enquadramento, ou cada um faz uma casa onde pense que fique melhor - depois teremos 500 casas cada uma à sua maneira.
As urbanizações previstas no âmbito dos planos de pormenor do Mário Duarte e do Centro são para prosseguir?
Vamos averiguar. Qualquer dos dois estão aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, mas tanto quanto sei não estão ainda ratificados, ainda não têm força legal, não valem como documentos legais, daí termos estranhado esta hasta pública feita pela Câmara para alienar esses dois espaços. Em relação a um deles, especificamente, o do Mário Duarte, temos o desejo profundo de ver se ainda é possível, respeitando os compromissos e o enquadramento legal, manter o velhinho estádio. É um património desportivo e histórico e faremos o possível para o salvaguardar.
Travar esse empreendimento representa uma perda de receitas de muitos milhões de euros...
É verdade, mas há patrimónios de uma comunidade que valem muito mais. Há uma memória muito grande que urge preservar. Por outro lado, essa zona deve fazer parte de um corredor verde fundamental desde a Baixa de Santo António até Santiago, passando pelo parque municipal.
Vai criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana?
Vamos tentar ter uma intervenção nessa área mais organizada, sistematizada e acompanhada. Temos duas pessoas que têm feito um trabalho bom noutras câmaras nessa área e contamos com elas para valorizar o património de Aveiro. A ideia é salvaguardar e apoiar a recuperação do património na cidade.
Paulo Ribeiro foi contratado pela actual autarquia como director-geral e artístico do Teatro Aveirense, mas foi salvaguardada a hipóteses de rescisão do contrato em caso de eleição de outra candidatura. O que pretende fazer?
As questões do Teatro Aveirense vão ser analisadas no conjunto das empresas municipais.
No programa fala na construção da Casa das Artes e do Conhecimento, de que faz parte a nova biblioteca, o Museu de Aveiro ou um museu de Arte Contemporânea. É um projecto para avançar neste mandato?
É mais uma intenção de afirmar a importância da cultura. Mais do que o edifício em si, é um compromisso da nossa parte de que também estamos empenhados nesta área. Tenho dúvidas que surja neste mandato, mas acredito que neste mandato sejam dados os primeiros passos no sentido de uma maior valorização cultural. Mas já depois de o programa ter sido feito, já outras alternativas surgiram. Mas, acima de tudo, queremos que isto seja lido como um compromisso nosso de valorizar a cultura.
Que projecto pretende desenvolver no ex-centro saúde mental de São Bernardo?
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Câmara, em Janeiro de 2001, assinou protocolos com 12 associações. Iremos procurar cumprir os compromissos que a Câmara assumiu.
O Parque Desportivo de Aveiro é para ser desenvolvido de acordo com o plano existente?
Tem de ser desenvolvido, é um imperativo para o concelho nos próximos anos. Está ali um investimento muito grande feito pela autarquia e tem de haver uma dinâmica muito forte. Temos de ver não como um problema mas como uma oportunidade. Temos todos de encontrar soluções para dinamizar o espaço, porque há ali uma nova centralidade. Mas há muita coisa solta, muita coisa por definir e clarificar. Poderá acontecer que o projecto tenha de ser reformulado nalguns aspectos. Temos de ser capazes de rentabilizar o que lá está e de criar condições para que aquilo que neste momento é um elefante branco não seja um mamute no curto prazo.
O programa Polis vai ser executado como está actualmente planeado?
O ponto de partida é sempre este: respeitar aquilo que existe. Mas vamos naturalmente fazer uma avaliação pormenorizada do projecto e falar com as pessoas responsáveis, nomeadamente com o engenheiro Matos Rodrigues, que tem acompanhado muito bem e com muito empenho o projecto. Aquilo que nos parecer bom é para manter. Trata-se de uma área muito importante e sensível e tem de haver muita prudência e bom senso.
A pista de remo é para avançar?
Temos uma pessoa na Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que é um conhecedor profundo dessa problemática. Vai ser um elemento fundamental para que esse projecto e outros na zona se possam concretizar.
Que relações pretende manter com os municípios vizinhos?
Excelentes. Aveiro e todos os municípios só têm a ganhar com isso. Tenho uma relação próxima com alguns dos presidentes de câmara, o que pode facilitar, como é o caso de Águeda, em que tenho uma relação de amizade de 30 anos com o novo presidente eleito. Há problemas comuns que exigem soluções comuns.
O que é a Assembleia das Freguesias, que prometeu criar durante a campanha?
Tenho 23 anos sem faltar a uma Assembleia de Freguesia e isso dá-me um conhecimento importante. Nas matérias que são da sua competência, cada Assembleia de Freguesia toma as suas decisões. Cada freguesia tem as suas taxas ou o seu regulamento para o cemitério, por exemplo. Isto é respeitável e queremos que todas as freguesias continuem diferentes. Mas é interessante criar um órgão consultivo onde todas tivessem representação e onde fossem colocadas questões comuns, não para uniformizar mas para transmitir as suas próprias experiências. A ideia é partilhar experiências e enriquecer a participação, porque as assembleias de freguesia têm sido sempre muito esquecidas.
sexta-feira, outubro 14, 2005
Vão operar-se «grandes rupturas com os gastos da Câmara»
Que razões encontra para a sua vitória?
No essencial fica a dever-se à relação de proximidade que conseguimos criar com os cidadãos, ao facto de termos conseguido passar a nossa mensagem. Penso também que a experiência autárquica que tenho tido nos últimos 16 anos terá fornecido alguma credibilidade e segurança. Ficou também a dever-se a uma campanha equilibrada, discreta e com respeito – nunca hostilizámos nenhuma lista concorrente, nunca comentámos as declarações doutro concorrente e deixámos sempre espaço para que todos pudessem afirmar as suas ideias. Na junção disto tudo esteve a chave desta vitória. No essencial penso que conseguimos ser uma candidatura do povo, próxima das pessoas.
A vitória e a expressão da vitória surpreenderam-no?
Há alguma surpresa, em termos gerais. Mas quem analisava a nossa campanha lateralmente não se aparcebia do trabalho que estávamos a desenvolver. Penso que estivemos muito bem - quando arquitectámos a nossa campanha, fizemo-lo com elementos muito inovadores, fugimos à normalidade das campanhas, fizemos uma campanha à nossa maneira. Daí que para nós não tenha sido uma surpresa, talvez apenas a dimensão do resultado. Para mim foi uma surpresa a margem da vitória nos três órgãos – quero lembrar que tivemos resultados excelentes para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia, vencendo 10 em 14.
Os pelouros já estão distribuídos pelos vereadores?
Já iniciámos o processo, já começámos a reflectir, dado que é um processo importante. Próximo do momento da tomada de posse as coisas ficarão definidas.
Gostaria de intervir mais directamente em que áreas da governação?
Não é nenhum compromisso, mas gostaria de estar nas relações com as freguesias - penso que seria uma mais-valia, porque nos últimos anos tenho vivenciado os problemas, as dificuldades, os anseios, os desejos, as possibilidades legais que poderão existir de rentabilizar o trabalho das juntas, e essa é uma grande aposta que vamos ter. Vamos tentar que os cerca de 200 autarcas espalhados pelo nosso concelho trabalhem em prol da construção de um município melhor. Outra área em que gostaria de dar um contributo é na área do planeamento – penso que, pela experiência que tenho de 16 anos na Junta de Freguesia de São Bernardo, poderei ter algo a dar. Penso que posso transportar para a Câmara essa mais-valia que é ter estado próximo das pessoas. Há outras áreas que são muito importantes em que gostaria também de ter alguma intervenção, como a educação, que é uma alavanca essencial para construir um futuro melhor, ou a acção social, porque defendo muito a perspectiva de que não é sério falar de desenvolvimento se nele não envolvermos os cidadãos todos, nomeadamente aqueles que estão em situação de desfavorecimento.
Alberto Souto não será vereador. Que leitura faz?
Sempre me disponibilizo, quando concorro, para desempenhar as funções que os eleitores entendam como as mais ajustadas. Eu teria desempenhado o cargo de vereador com todo o prazer e alegria se essa tivesse sido a decisão. Não foi essa a opção do doutor Alberto Souto – não devo nem quero comentar, terá de ser ele a justificar. Na minha opinião acho que ele deveria continuar, a sua experiência era importante, era do interesse de Aveiro que pudesse participar.
Não ficou muito claro durante a campanha como pretende assegurar o saneamento financeiro da Câmara. Que medidas vai tomar?
É uma área que nos preocupa muito, tanto assim que no programa que apresentámos começámos logo por levantar essa questão no preâmbulo. Não temos neste momento a noção exacta da situação da Câmara, nem em termos quantitativos nem em termos da forma que tem sido encontrada pela Câmara para resolver algumas situações. Durante a campanha foi dito que a dívida de curto prazo estava sistematicamente a ser reduzida... Vamos ver qual a situação real e depois tomar opções. Temos feito algumas análises e estudos... Há contratos de viabilização financeira que poderão ser feitos, mas no essencial penso que vamos ter de cortar muito nas despesas correntes – parece-nos que os gastos da Câmara poderão ser geridos de uma forma mais rigorosa, já que é dinheiro de todos e é necessário ter respeito pelos cidadãos e contribuintes. Temos de ser parcos nas despesas e o mais rigorosos possível.
Fala em reduzir as despesas correntes, mas esse é um princípio muito genérico. Concretamente que despesas pretende cortar?
Vamos avaliar por exemplo o caso das empresas municipais, quer o seu número, quer a sua pertinência, quer a sua indispensabilidade... Vamos avaliar os conselhos de administração, as pessoas que lá estão... Estamos convencidos que se irão operar grandes rupturas com os gastos da Câmara. Vamos avaliar caso a caso e não queria neste momento comprometer-me muito, para termos espaço e abertura para que, quando tomarmos posse, possamos actuar com o máximo de liberdade. O problema das despesas é este: se a Câmara gastar mais dinheiro, significa que nós, cidadãos de Aveiro, temos de pagar mais. Não há milagres. Gastando mais do que se tem, o dinheiro tem de vir de algum lado e o único recurso que a Câmara tem é onerar os cidadãos, e isso não queremos que aconteça e temos até uma proposta contrária a essa. Temos sobretudo de encontrar no controlo das despesas a forma de equilibrar as contas. Depois há outra dimensão: em função da disponibilidade que possa existir para investimento, vamos te de reservar uma parte dessa capacidade para se fazer investimento reprodutivo: não só gastar dinheiro naquilo que é bonito e dá nas vistas mas naquilo que é do interesse de todos, de forma a que se gaste agora para receber compensações a seguir.
Pela maneira como fala dá ideia que desconfia dos valores da dívida apresentados por Alberto Souto. Receia encontrar uma dívida maior do que a revelada?
Que números é que o doutor Alberto Souto apresentou? Nos debates houve alguma arte e ficámos todos por saber efectivamente os números reais. A Câmara assumia, em relatório de 31 de Dezembro de 2004, uma dívida que anda próxima dos 150 milhões de euros, mas agora vem com reduções sistemáticas... No fundo, tanto quanto percebemos, não se trata de reduzir mas de adiar, isto é, passar do curto para o médio e longo prazo. A verdade é que ultimamente nunca chegou a ser dado um número preciso da dívida. Vamos aguardar; não há desconfiança nenhuma, mas apenas a vontade de ter números rigorosos e exactos, aquilo que ultimamente não terá acontecido.
Admite realizar uma auditoria às contas da autarquia?
É uma hipótese, mas num primeiro momento a nossa intenção é procurar, através dos directores de departamentos, que sejam elaborados relatórios pormenorizados sobre a situação actual. Depois faremos a avaliação.
Comprometeu-se na campanha a reduzir o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre transmissões de imóveis e a derrama e a rever as tabelas de taxas e licenças. De quanto serão as reduções e quando serão feitas?
Vamos cumprir, mas não há um calendário definido. Pode ter a certeza que os cidadãos de Aveiro vaõ-se sentir a esse nível mais considerados e respeitados. O aumento de taxas e licenças tem levado a que algumas pessoas tenham ido construir fora e estamos a perder dinheiro com isso, porque é investimento que não é feito cá. É importante que Aveiro fixe investimento, porque essa é uma fonte de receitas.
O que é a Carta Empresarial de que fala no programa eleitoral?
Tem a ver no essencial com o conhecimento da situação empresarial no concelho. É uma aposta muito firme. Vamos tentar criar bolsas de terrenos e apostar muito na área do investimento, quer em termos de parques empresariais normais, quer em termos de parques tecnológicos. Há concelhos próximos que já têm parques tecnológicos e nós não temos, mas não podemos perder esse comboio. Quero ainda dizer que a Universidade de Aveiro terá neste momento cerca de 70 patentes, o que significa que estão lá 70 novas ideias excelentes que podem ser aproveitadas e rentabilizadas. Não compete à Câmara pôr em prática essas patentes mas é dever da Câmara criar condições a todos os níveis para que isso possa vir a acontecer. Aí estamos a trabalhar para criar mais emprego. Há um contributo que a Câmara tem obrigação de dar de forma indirecta, criando dinâmicas empresariais e espaços. A autarquia não se pode alhear.
Vai portanto criar novas zonas industriais?
Não sei se o nome será esse, mas vamos tentar fixar investimento de forma a ter um concelho com mais emprego e mais riqueza. E a Câmara terá também retorno em termos de receita.
A derrama será fixada em valores apelativos para as empresas?
Vamos procurar ter valores que não afastem as pessoas, que sejam convidativos.
Prometeu criar uma «nova Aveiro» a nascente da EN109. Em que consiste?
A ideia é criar novas centralidades, valorizar este espaço envolvente a sul da 109. Não se pode perder a identidade que há em cada localidade, é importante existir esta dinâmica, este amor à terra. Queremos, no fundo, valorizar este espaço que tem sido muito esquecido.
Mas de que forma pretende valorizar esses espaços? Através da construção de equipamentos?
É evidente. Oliveirinha, por exemplo: vamos tentar valorizar esse espaço com um conjunto de equipamentos em que as pessoas se identifiquem com a sua terra, a valorizem e encontrem um conjunto de equipamentos que dêem resposta às suas necessidades essenciais.
No programa eleitoral mostra-se muito crítico com as questões de urbanismo e disse à pouco que pretende envolver-se directamente nesse sector da governação camarária. Existem problemas a esse nível em Aveiro?
Vou dar-lhe só um pequeno exemplo: a questão de um simples alinhamento dos muros. Há autênticas aberrações – se passar em diversas ruas, verifica que em prédios construídos nos últimos 10 ou 15 anos um muro está feito à beira da estrada, outro está cinco metros dentro... Não há uma filosofia de alinhamento, o que dá uma má imagem urbana, que é notória em certos locais.
Há excesso de contrução no concelho, na sua opinião?
Tem de haver alguma preocupação, porque não pode ser só betão, não podemos densificar. Mas quando falava na cidade nascente, há muito espaço a sul onde é possível fazer o equilíbrio entre construção e qualidade de vida. É importante que a Câmara antecipe o que vai ser o desenvolvimento futuro. Dou-lhe um exemplo: a A17, que é uma nova realidade. Essa via vai potenciar em termos de desenvolvimento futuro toda aquela zona de Nossa Senhora de Fátima e Oliveirinha. Eram zonas que estavam longe, afastadas, mas que agora estão no centro, e vai surgir aí alguma pressão imobiliária. Ou a Câmara tem a serenidade de ir lá e projectar o futuro para que as coisas nasçam com algum enquadramento, ou cada um faz uma casa onde pense que fique melhor - depois teremos 500 casas cada uma à sua maneira.
As urbanizações previstas no âmbito dos planos de pormenor do Mário Duarte e do Centro são para prosseguir?
Vamos averiguar. Qualquer dos dois estão aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, mas tanto quanto sei não estão ainda ratificados, ainda não têm força legal, não valem como documentos legais, daí termos estranhado esta hasta pública feita pela Câmara para alienar esses dois espaços. Em relação a um deles, especificamente – o do Mário Duarte –, temos o desejo profundo de ver se ainda é possível, respeitando os compromissos e o enquadramento legal, manter o velhinho estádio. É um património desportivo e histórico e faremos o possível para o salvaguardar.
Travar esse empreendimento representa uma perda de receitas de muitos milhões de euros...
É verdade, mas há patrimónios de uma comunidade que valem muito mais. Há uma memória muito grande que urge preservar. Por outro lado, essa zona deve fazer parte de um corredor verde fundamental desde a Baixa de Santo António até Santiago, passando pelo parque municipal.
Vai criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana?
Vamos tentar ter uma intervenção nessa área mais organizada, sistematizada e acompanhada. Temos duas pessoas que têm feito um trabalho bom noutras câmaras nessa área e contamos com elas para valorizar o património de Aveiro. A ideia é salvaguardar e apoiar a recuperação do património na cidade.
Paulo Ribeiro foi contratado pela actual autarquia como director-geral e artístico do Teatro Aveirense, mas foi salvaguardada a hipóteses de rescisão do contrato em caso de eleição de outra candidatura. O que pretende fazer?
As questões do Teatro Aveirense vão ser analisadas no conjunto das empresas municipais.
No programa fala na construção da Casa das Artes e do Conhecimento, de que faz parte a nova biblioteca, o Museu de Aveiro ou um museu de Arte Contemporânea. É um projecto para avançar neste mandato?
É mais uma intenção de afirmar a importância da cultura. Mais do que o edifício em si, é um compromisso da nossa parte de que também estamos empenhados nesta área. Tenho dúvidas que surja neste mandato, mas acredito que neste mandato sejam dados os primeiros passos no sentido de uma maior valorização cultural. Mas já depois de o programa ter sido feito, já outras alternativas surgiram. Mas, acima de tudo, queremos que isto seja lido como um compromisso nosso de valorizar a cultura.
Que projecto pretende desenvolver no ex-centro saúde mental de São Bernardo?
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Câmara, em Janeiro de 2001, assinou protocolos com 12 associações. Iremos procurar cumprir os compromissos que a Câmara assumiu.
O Parque Desportivo de Aveiro é para ser desenvolvido de acordo com o plano existente?
Tem de ser desenvolvido, é um imperativo para o concelho nos próximos anos. Está ali um investimento muito grande feito pela autarquia e tem de haver uma dinâmica muito forte. Temos de ver não como um problema mas como uma oportunidade. Temos todos de encontrar soluções para dinamizar o espaço, porque há ali uma nova centralidade. Mas há muita coisa solta, muita coisa por definir e clarificar. Poderá acontecer que o projecto tenha de ser reformulado nalguns aspectos. Temos de ser capazes de rentabilizar o que lá está e de criar condições para que aquilo que neste momento é um elefante branco não seja um mamute no curto prazo.
O programa Polis vai ser executado como está actualmente planeado?
O ponto de partida é sempre este: respeitar aquilo que existe. Mas vamos naturalmente fazer uma avaliação pormenorizada do projecto e falar com as pessoas responsáveis, nomeadamente com o engenheiro Matos Rodrigues, que tem acompanhado muito bem e com muito empenho o projecto. Aquilo que nos parecer bom é para manter. Trata-se de uma área muito importante e sensível e tem de haver muita prudência e bom senso.
A pista de remo é para avançar?
Temos uma pessoa na Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que é um conhecedor profundo dessa problemática. Vai ser um elemento fundamental para que esse projecto e outros na zona se possam concretizar.
Que relações pretende manter com os municípios vizinhos?
Excelentes. Aveiro e todos os municípios só têm a ganhar com isso. Tenho uma relação próxima com alguns dos presidentes de câmara, o que pode facilitar, como é o caso de Águeda, em que tenho uma relação de amizade de 30 anos com o novo presidente eleito. Há problemas comuns que exigem soluções comuns.
O que é a Assembleia das Freguesias, que prometeu criar durante a campanha?
Tenho 23 anos sem faltar a uma Assembleia de Freguesia e isso dá-me um conhecimento importante. Nas matérias que são da sua competência, cada Assembleia de Freguesia toma as suas decisões. Cada freguesia tem as suas taxas ou o seu regulamento para o cemitério, por exemplo. Isto é respeitável e queremos que todas as freguesias continuem diferentes. Mas é interessante criar um órgão consultivo onde todas tivessem representação e onde fossem colocadas questões comuns, não para uniformizar mas para transmitir as suas próprias experiências. A ideia é partilhar experiências e enriquecer a participação, porque as assembleias de freguesia têm sido sempre muito esquecidas.
No essencial fica a dever-se à relação de proximidade que conseguimos criar com os cidadãos, ao facto de termos conseguido passar a nossa mensagem. Penso também que a experiência autárquica que tenho tido nos últimos 16 anos terá fornecido alguma credibilidade e segurança. Ficou também a dever-se a uma campanha equilibrada, discreta e com respeito – nunca hostilizámos nenhuma lista concorrente, nunca comentámos as declarações doutro concorrente e deixámos sempre espaço para que todos pudessem afirmar as suas ideias. Na junção disto tudo esteve a chave desta vitória. No essencial penso que conseguimos ser uma candidatura do povo, próxima das pessoas.
A vitória e a expressão da vitória surpreenderam-no?
Há alguma surpresa, em termos gerais. Mas quem analisava a nossa campanha lateralmente não se aparcebia do trabalho que estávamos a desenvolver. Penso que estivemos muito bem - quando arquitectámos a nossa campanha, fizemo-lo com elementos muito inovadores, fugimos à normalidade das campanhas, fizemos uma campanha à nossa maneira. Daí que para nós não tenha sido uma surpresa, talvez apenas a dimensão do resultado. Para mim foi uma surpresa a margem da vitória nos três órgãos – quero lembrar que tivemos resultados excelentes para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia, vencendo 10 em 14.
Os pelouros já estão distribuídos pelos vereadores?
Já iniciámos o processo, já começámos a reflectir, dado que é um processo importante. Próximo do momento da tomada de posse as coisas ficarão definidas.
Gostaria de intervir mais directamente em que áreas da governação?
Não é nenhum compromisso, mas gostaria de estar nas relações com as freguesias - penso que seria uma mais-valia, porque nos últimos anos tenho vivenciado os problemas, as dificuldades, os anseios, os desejos, as possibilidades legais que poderão existir de rentabilizar o trabalho das juntas, e essa é uma grande aposta que vamos ter. Vamos tentar que os cerca de 200 autarcas espalhados pelo nosso concelho trabalhem em prol da construção de um município melhor. Outra área em que gostaria de dar um contributo é na área do planeamento – penso que, pela experiência que tenho de 16 anos na Junta de Freguesia de São Bernardo, poderei ter algo a dar. Penso que posso transportar para a Câmara essa mais-valia que é ter estado próximo das pessoas. Há outras áreas que são muito importantes em que gostaria também de ter alguma intervenção, como a educação, que é uma alavanca essencial para construir um futuro melhor, ou a acção social, porque defendo muito a perspectiva de que não é sério falar de desenvolvimento se nele não envolvermos os cidadãos todos, nomeadamente aqueles que estão em situação de desfavorecimento.
Alberto Souto não será vereador. Que leitura faz?
Sempre me disponibilizo, quando concorro, para desempenhar as funções que os eleitores entendam como as mais ajustadas. Eu teria desempenhado o cargo de vereador com todo o prazer e alegria se essa tivesse sido a decisão. Não foi essa a opção do doutor Alberto Souto – não devo nem quero comentar, terá de ser ele a justificar. Na minha opinião acho que ele deveria continuar, a sua experiência era importante, era do interesse de Aveiro que pudesse participar.
Não ficou muito claro durante a campanha como pretende assegurar o saneamento financeiro da Câmara. Que medidas vai tomar?
É uma área que nos preocupa muito, tanto assim que no programa que apresentámos começámos logo por levantar essa questão no preâmbulo. Não temos neste momento a noção exacta da situação da Câmara, nem em termos quantitativos nem em termos da forma que tem sido encontrada pela Câmara para resolver algumas situações. Durante a campanha foi dito que a dívida de curto prazo estava sistematicamente a ser reduzida... Vamos ver qual a situação real e depois tomar opções. Temos feito algumas análises e estudos... Há contratos de viabilização financeira que poderão ser feitos, mas no essencial penso que vamos ter de cortar muito nas despesas correntes – parece-nos que os gastos da Câmara poderão ser geridos de uma forma mais rigorosa, já que é dinheiro de todos e é necessário ter respeito pelos cidadãos e contribuintes. Temos de ser parcos nas despesas e o mais rigorosos possível.
Fala em reduzir as despesas correntes, mas esse é um princípio muito genérico. Concretamente que despesas pretende cortar?
Vamos avaliar por exemplo o caso das empresas municipais, quer o seu número, quer a sua pertinência, quer a sua indispensabilidade... Vamos avaliar os conselhos de administração, as pessoas que lá estão... Estamos convencidos que se irão operar grandes rupturas com os gastos da Câmara. Vamos avaliar caso a caso e não queria neste momento comprometer-me muito, para termos espaço e abertura para que, quando tomarmos posse, possamos actuar com o máximo de liberdade. O problema das despesas é este: se a Câmara gastar mais dinheiro, significa que nós, cidadãos de Aveiro, temos de pagar mais. Não há milagres. Gastando mais do que se tem, o dinheiro tem de vir de algum lado e o único recurso que a Câmara tem é onerar os cidadãos, e isso não queremos que aconteça e temos até uma proposta contrária a essa. Temos sobretudo de encontrar no controlo das despesas a forma de equilibrar as contas. Depois há outra dimensão: em função da disponibilidade que possa existir para investimento, vamos te de reservar uma parte dessa capacidade para se fazer investimento reprodutivo: não só gastar dinheiro naquilo que é bonito e dá nas vistas mas naquilo que é do interesse de todos, de forma a que se gaste agora para receber compensações a seguir.
Pela maneira como fala dá ideia que desconfia dos valores da dívida apresentados por Alberto Souto. Receia encontrar uma dívida maior do que a revelada?
Que números é que o doutor Alberto Souto apresentou? Nos debates houve alguma arte e ficámos todos por saber efectivamente os números reais. A Câmara assumia, em relatório de 31 de Dezembro de 2004, uma dívida que anda próxima dos 150 milhões de euros, mas agora vem com reduções sistemáticas... No fundo, tanto quanto percebemos, não se trata de reduzir mas de adiar, isto é, passar do curto para o médio e longo prazo. A verdade é que ultimamente nunca chegou a ser dado um número preciso da dívida. Vamos aguardar; não há desconfiança nenhuma, mas apenas a vontade de ter números rigorosos e exactos, aquilo que ultimamente não terá acontecido.
Admite realizar uma auditoria às contas da autarquia?
É uma hipótese, mas num primeiro momento a nossa intenção é procurar, através dos directores de departamentos, que sejam elaborados relatórios pormenorizados sobre a situação actual. Depois faremos a avaliação.
Comprometeu-se na campanha a reduzir o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre transmissões de imóveis e a derrama e a rever as tabelas de taxas e licenças. De quanto serão as reduções e quando serão feitas?
Vamos cumprir, mas não há um calendário definido. Pode ter a certeza que os cidadãos de Aveiro vaõ-se sentir a esse nível mais considerados e respeitados. O aumento de taxas e licenças tem levado a que algumas pessoas tenham ido construir fora e estamos a perder dinheiro com isso, porque é investimento que não é feito cá. É importante que Aveiro fixe investimento, porque essa é uma fonte de receitas.
O que é a Carta Empresarial de que fala no programa eleitoral?
Tem a ver no essencial com o conhecimento da situação empresarial no concelho. É uma aposta muito firme. Vamos tentar criar bolsas de terrenos e apostar muito na área do investimento, quer em termos de parques empresariais normais, quer em termos de parques tecnológicos. Há concelhos próximos que já têm parques tecnológicos e nós não temos, mas não podemos perder esse comboio. Quero ainda dizer que a Universidade de Aveiro terá neste momento cerca de 70 patentes, o que significa que estão lá 70 novas ideias excelentes que podem ser aproveitadas e rentabilizadas. Não compete à Câmara pôr em prática essas patentes mas é dever da Câmara criar condições a todos os níveis para que isso possa vir a acontecer. Aí estamos a trabalhar para criar mais emprego. Há um contributo que a Câmara tem obrigação de dar de forma indirecta, criando dinâmicas empresariais e espaços. A autarquia não se pode alhear.
Vai portanto criar novas zonas industriais?
Não sei se o nome será esse, mas vamos tentar fixar investimento de forma a ter um concelho com mais emprego e mais riqueza. E a Câmara terá também retorno em termos de receita.
A derrama será fixada em valores apelativos para as empresas?
Vamos procurar ter valores que não afastem as pessoas, que sejam convidativos.
Prometeu criar uma «nova Aveiro» a nascente da EN109. Em que consiste?
A ideia é criar novas centralidades, valorizar este espaço envolvente a sul da 109. Não se pode perder a identidade que há em cada localidade, é importante existir esta dinâmica, este amor à terra. Queremos, no fundo, valorizar este espaço que tem sido muito esquecido.
Mas de que forma pretende valorizar esses espaços? Através da construção de equipamentos?
É evidente. Oliveirinha, por exemplo: vamos tentar valorizar esse espaço com um conjunto de equipamentos em que as pessoas se identifiquem com a sua terra, a valorizem e encontrem um conjunto de equipamentos que dêem resposta às suas necessidades essenciais.
No programa eleitoral mostra-se muito crítico com as questões de urbanismo e disse à pouco que pretende envolver-se directamente nesse sector da governação camarária. Existem problemas a esse nível em Aveiro?
Vou dar-lhe só um pequeno exemplo: a questão de um simples alinhamento dos muros. Há autênticas aberrações – se passar em diversas ruas, verifica que em prédios construídos nos últimos 10 ou 15 anos um muro está feito à beira da estrada, outro está cinco metros dentro... Não há uma filosofia de alinhamento, o que dá uma má imagem urbana, que é notória em certos locais.
Há excesso de contrução no concelho, na sua opinião?
Tem de haver alguma preocupação, porque não pode ser só betão, não podemos densificar. Mas quando falava na cidade nascente, há muito espaço a sul onde é possível fazer o equilíbrio entre construção e qualidade de vida. É importante que a Câmara antecipe o que vai ser o desenvolvimento futuro. Dou-lhe um exemplo: a A17, que é uma nova realidade. Essa via vai potenciar em termos de desenvolvimento futuro toda aquela zona de Nossa Senhora de Fátima e Oliveirinha. Eram zonas que estavam longe, afastadas, mas que agora estão no centro, e vai surgir aí alguma pressão imobiliária. Ou a Câmara tem a serenidade de ir lá e projectar o futuro para que as coisas nasçam com algum enquadramento, ou cada um faz uma casa onde pense que fique melhor - depois teremos 500 casas cada uma à sua maneira.
As urbanizações previstas no âmbito dos planos de pormenor do Mário Duarte e do Centro são para prosseguir?
Vamos averiguar. Qualquer dos dois estão aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, mas tanto quanto sei não estão ainda ratificados, ainda não têm força legal, não valem como documentos legais, daí termos estranhado esta hasta pública feita pela Câmara para alienar esses dois espaços. Em relação a um deles, especificamente – o do Mário Duarte –, temos o desejo profundo de ver se ainda é possível, respeitando os compromissos e o enquadramento legal, manter o velhinho estádio. É um património desportivo e histórico e faremos o possível para o salvaguardar.
Travar esse empreendimento representa uma perda de receitas de muitos milhões de euros...
É verdade, mas há patrimónios de uma comunidade que valem muito mais. Há uma memória muito grande que urge preservar. Por outro lado, essa zona deve fazer parte de um corredor verde fundamental desde a Baixa de Santo António até Santiago, passando pelo parque municipal.
Vai criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana?
Vamos tentar ter uma intervenção nessa área mais organizada, sistematizada e acompanhada. Temos duas pessoas que têm feito um trabalho bom noutras câmaras nessa área e contamos com elas para valorizar o património de Aveiro. A ideia é salvaguardar e apoiar a recuperação do património na cidade.
Paulo Ribeiro foi contratado pela actual autarquia como director-geral e artístico do Teatro Aveirense, mas foi salvaguardada a hipóteses de rescisão do contrato em caso de eleição de outra candidatura. O que pretende fazer?
As questões do Teatro Aveirense vão ser analisadas no conjunto das empresas municipais.
No programa fala na construção da Casa das Artes e do Conhecimento, de que faz parte a nova biblioteca, o Museu de Aveiro ou um museu de Arte Contemporânea. É um projecto para avançar neste mandato?
É mais uma intenção de afirmar a importância da cultura. Mais do que o edifício em si, é um compromisso da nossa parte de que também estamos empenhados nesta área. Tenho dúvidas que surja neste mandato, mas acredito que neste mandato sejam dados os primeiros passos no sentido de uma maior valorização cultural. Mas já depois de o programa ter sido feito, já outras alternativas surgiram. Mas, acima de tudo, queremos que isto seja lido como um compromisso nosso de valorizar a cultura.
Que projecto pretende desenvolver no ex-centro saúde mental de São Bernardo?
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Câmara, em Janeiro de 2001, assinou protocolos com 12 associações. Iremos procurar cumprir os compromissos que a Câmara assumiu.
O Parque Desportivo de Aveiro é para ser desenvolvido de acordo com o plano existente?
Tem de ser desenvolvido, é um imperativo para o concelho nos próximos anos. Está ali um investimento muito grande feito pela autarquia e tem de haver uma dinâmica muito forte. Temos de ver não como um problema mas como uma oportunidade. Temos todos de encontrar soluções para dinamizar o espaço, porque há ali uma nova centralidade. Mas há muita coisa solta, muita coisa por definir e clarificar. Poderá acontecer que o projecto tenha de ser reformulado nalguns aspectos. Temos de ser capazes de rentabilizar o que lá está e de criar condições para que aquilo que neste momento é um elefante branco não seja um mamute no curto prazo.
O programa Polis vai ser executado como está actualmente planeado?
O ponto de partida é sempre este: respeitar aquilo que existe. Mas vamos naturalmente fazer uma avaliação pormenorizada do projecto e falar com as pessoas responsáveis, nomeadamente com o engenheiro Matos Rodrigues, que tem acompanhado muito bem e com muito empenho o projecto. Aquilo que nos parecer bom é para manter. Trata-se de uma área muito importante e sensível e tem de haver muita prudência e bom senso.
A pista de remo é para avançar?
Temos uma pessoa na Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que é um conhecedor profundo dessa problemática. Vai ser um elemento fundamental para que esse projecto e outros na zona se possam concretizar.
Que relações pretende manter com os municípios vizinhos?
Excelentes. Aveiro e todos os municípios só têm a ganhar com isso. Tenho uma relação próxima com alguns dos presidentes de câmara, o que pode facilitar, como é o caso de Águeda, em que tenho uma relação de amizade de 30 anos com o novo presidente eleito. Há problemas comuns que exigem soluções comuns.
O que é a Assembleia das Freguesias, que prometeu criar durante a campanha?
Tenho 23 anos sem faltar a uma Assembleia de Freguesia e isso dá-me um conhecimento importante. Nas matérias que são da sua competência, cada Assembleia de Freguesia toma as suas decisões. Cada freguesia tem as suas taxas ou o seu regulamento para o cemitério, por exemplo. Isto é respeitável e queremos que todas as freguesias continuem diferentes. Mas é interessante criar um órgão consultivo onde todas tivessem representação e onde fossem colocadas questões comuns, não para uniformizar mas para transmitir as suas próprias experiências. A ideia é partilhar experiências e enriquecer a participação, porque as assembleias de freguesia têm sido sempre muito esquecidas.
terça-feira, outubro 11, 2005
Uma vitória do povo, antes de mais, e de Aveiro.
"Uma vitória do povo, antes de mais, e de Aveiro, em geral", foi como Élio Maia, o novo presidente da Câmara de Aveiro, ontem eleito, à frente de uma candidatura conjunta PSD/CDS-PP, qualificou a vitória inesperada, mas em toda a linha, sobre o socialista Alberto Souto cinco vereadores em nove, contra quatro do PS na Câmara; 16 vogais contra nove, na Assembleia Municipal, e 10 das 14 freguesias.
"Não foi uma vitória de ninguém em particular, mas de Aveiro, de todo o concelho e dos valores da liberdade, da tolerância e da democracia", acrescentou Élio Maia.
Nas primeiras palavras do candidato vencedor, à chegada, depois das 23 horas, à sede de campanha, em S. Bernardo (onde é presidente da Junta há 16 anos), destacou que "durante estes anos as pessoas foram pouco ouvidas".
"Queremos que as pessoas participem activamente, queremos que se empenhem e que sejam elas os arquitectos e os engenheiros deste concelho", afirmou.
Contudo, Élio Maia torneou a questão de qual será a sua primeira medida na qualidade de presidente da Câmara e preferiu não comentar a decisão de Alberto Souto de não ocupar o lugar de vereador. Souto tinha anunciado a decisão - "a minha candidatura era à Presidência da Câmara", disse - uma hora antes, num breve discurso, em que reconheceu a derrota e desejou "os maiores sucessos" a Élio Maia. "Aveiro bem precisa do seu sucesso", afirmou, assumindo todas as responsabilidades e remetendo a análise política da derrota para mais tarde. "Os aveirenses fizeram outra escolha. Possivelmente, fomos nós que não conseguimos convencê-los de que as nossas propostas eram as melhores", rematou.
O centrista Capão Filipe, número dois da candidatura "Juntos por Aveiro", foi o primeiro membro da equipa de Élio Maia a comentar os números, numa altura em que ainda faltava apurar os resultados de freguesias da importância de Vera Cruz e Esgueira, mas já se ouviam as primeiras buzinas na Lourenço Peixinho, principal avenida da cidade. "A derrota de Alberto Souto", disse o futuro vice-presidente da Câmara, "é , antes de mais, a vitória desta devoção por Aveiro, que os aveirenses viram em Élio Maia e na coligação. Estava em causa, sobretudo, a viabilidade de Aveiro. Aveiro estava a perder qualidade de vida".
"Ao menos, Élio Maia não tem a postura arrogante de Alberto Souto", afirmou o candidato do BE, Vaz da Silva, questionado se a Câmara vai ficar melhor (ou pior) entregue a Élio Maia. Também António Salavessa (CDU), que falhou a sua eleição, reiterou a promessa de "apoiar o que for positivo e combater o que for negativo".
"Não foi uma vitória de ninguém em particular, mas de Aveiro, de todo o concelho e dos valores da liberdade, da tolerância e da democracia", acrescentou Élio Maia.
Nas primeiras palavras do candidato vencedor, à chegada, depois das 23 horas, à sede de campanha, em S. Bernardo (onde é presidente da Junta há 16 anos), destacou que "durante estes anos as pessoas foram pouco ouvidas".
"Queremos que as pessoas participem activamente, queremos que se empenhem e que sejam elas os arquitectos e os engenheiros deste concelho", afirmou.
Contudo, Élio Maia torneou a questão de qual será a sua primeira medida na qualidade de presidente da Câmara e preferiu não comentar a decisão de Alberto Souto de não ocupar o lugar de vereador. Souto tinha anunciado a decisão - "a minha candidatura era à Presidência da Câmara", disse - uma hora antes, num breve discurso, em que reconheceu a derrota e desejou "os maiores sucessos" a Élio Maia. "Aveiro bem precisa do seu sucesso", afirmou, assumindo todas as responsabilidades e remetendo a análise política da derrota para mais tarde. "Os aveirenses fizeram outra escolha. Possivelmente, fomos nós que não conseguimos convencê-los de que as nossas propostas eram as melhores", rematou.
O centrista Capão Filipe, número dois da candidatura "Juntos por Aveiro", foi o primeiro membro da equipa de Élio Maia a comentar os números, numa altura em que ainda faltava apurar os resultados de freguesias da importância de Vera Cruz e Esgueira, mas já se ouviam as primeiras buzinas na Lourenço Peixinho, principal avenida da cidade. "A derrota de Alberto Souto", disse o futuro vice-presidente da Câmara, "é , antes de mais, a vitória desta devoção por Aveiro, que os aveirenses viram em Élio Maia e na coligação. Estava em causa, sobretudo, a viabilidade de Aveiro. Aveiro estava a perder qualidade de vida".
"Ao menos, Élio Maia não tem a postura arrogante de Alberto Souto", afirmou o candidato do BE, Vaz da Silva, questionado se a Câmara vai ficar melhor (ou pior) entregue a Élio Maia. Também António Salavessa (CDU), que falhou a sua eleição, reiterou a promessa de "apoiar o que for positivo e combater o que for negativo".
domingo, outubro 02, 2005
Élio Maia quase alcança Alberto Souto
A coligação Juntos por Aveiro, entre PSD e CDS/PP, está em condições de disputar a vitória nas próximas eleições autárquicas, a realizar no dia 9 de Outubro, a avaliar pelos resultados de uma sondagem efectuada pelo Gabinete de Estudos de Mercado e Opinião do Instituto Português de Administração de Marketing (GEMEO/IPAM).
Realizado entre os dias 22 e 24 de Setembro, o estudo de opinião encomendado pelo Diário de Aveiro revela que o socialista Alberto Souto, presidente da autarquia e candidato a um terceiro mandato, é o cabeça-de-lista preferido pela maioria dos 500 inquiridos, mas Élio Maia, que lidera a aliança de partidos de direita, obtém um resultado animador que o coloca em posição de discutir a vitória nas eleições municipais.
Os resultados brutos do inquérito atribuem 36,7 por cento dos votos a Alberto Souto, enquanto Élio Maia alcança os 27,8 por cento. No entanto, a diferença entre as duas candidaturas diminui depois de redistribuídos os indecisos pelos partidos em quem votaram há quatro anos – feito este exercício, o socialista obtém 47 por cento, contra 44 por cento de PSD/CDS-PP.
Os números desta sondagem revelam uma grande evolução da candidatura encabeçada por Élio Maia, visto que em Maio, a cinco meses das eleições, este candidato chegava apenas aos 17,7 por cento das intenções de voto, de acordo com um estudo de opinião efectuado então. Nessa data, o actual líder do município logrou atingir os 47,3 por cento, o que significa que as expectativas de vitória de PSD e CDS-PP eram então muito reduzidas.
De acordo com a auscultação efectuada aos eleitores do concelho, António Salavessa, candidato da CDU e actualmente o único representante desta força política na Assembleia Municipal, não logra atingir mais do que 0,9 por cento das intenções de voto, sendo mesmo ultrapassado pelo candidato do Bloco de Esquerda, Francisco Vaz da Silva (1,4 por cento). Redistribuídos os indecisos, ambos os partidos de esquerda empatam nos três por cento.
Há quatro anos, o PS venceu as eleições autárquicas com maioria absoluta (50,6 por cento dos votos). Distantes ficaram PSD (26,7 por cento com Domingos Cerqueira), CDS-PP (15,4 por cento com Miguel Capão Filipe) e CDU (3,5 por cento, com Manuela Caetano).
in "Diário de Aveiro"
Realizado entre os dias 22 e 24 de Setembro, o estudo de opinião encomendado pelo Diário de Aveiro revela que o socialista Alberto Souto, presidente da autarquia e candidato a um terceiro mandato, é o cabeça-de-lista preferido pela maioria dos 500 inquiridos, mas Élio Maia, que lidera a aliança de partidos de direita, obtém um resultado animador que o coloca em posição de discutir a vitória nas eleições municipais.
Os resultados brutos do inquérito atribuem 36,7 por cento dos votos a Alberto Souto, enquanto Élio Maia alcança os 27,8 por cento. No entanto, a diferença entre as duas candidaturas diminui depois de redistribuídos os indecisos pelos partidos em quem votaram há quatro anos – feito este exercício, o socialista obtém 47 por cento, contra 44 por cento de PSD/CDS-PP.
Os números desta sondagem revelam uma grande evolução da candidatura encabeçada por Élio Maia, visto que em Maio, a cinco meses das eleições, este candidato chegava apenas aos 17,7 por cento das intenções de voto, de acordo com um estudo de opinião efectuado então. Nessa data, o actual líder do município logrou atingir os 47,3 por cento, o que significa que as expectativas de vitória de PSD e CDS-PP eram então muito reduzidas.
De acordo com a auscultação efectuada aos eleitores do concelho, António Salavessa, candidato da CDU e actualmente o único representante desta força política na Assembleia Municipal, não logra atingir mais do que 0,9 por cento das intenções de voto, sendo mesmo ultrapassado pelo candidato do Bloco de Esquerda, Francisco Vaz da Silva (1,4 por cento). Redistribuídos os indecisos, ambos os partidos de esquerda empatam nos três por cento.
Há quatro anos, o PS venceu as eleições autárquicas com maioria absoluta (50,6 por cento dos votos). Distantes ficaram PSD (26,7 por cento com Domingos Cerqueira), CDS-PP (15,4 por cento com Miguel Capão Filipe) e CDU (3,5 por cento, com Manuela Caetano).
in "Diário de Aveiro"
domingo, setembro 25, 2005
Élio Maia exigiu, este sabado à tarde, que a presidência da Câmara de Aveiro faça a divulgação pública da “dívida total”.
Élio Maia, que falava depois da inauguração da sede de campanha na cidade, considerou incorrecto analisar a situação financeira do município apenas com o passívo de curto prazo.
“O presidente tem o dever de publicitar a dívida total para fazermos um juízo mais próximo da realidade. É uma questão elementar”, referiu o candidato da lista “Juntos por Aveiro”.
Na última comunicação enviada à Assembleia Municipal, a Câmara informou que reduziu, nos últimos meses, o passivo de curto prazo (fornecedores e empreiteiros) para cerca de 18 milhões de euros.
O candidato da lista “Juntos por Aveiro” enquadrou estas afirmações no ambiente de pré-campanha eleitoral, desafiando Alberto Souto a seguir o seu exemplo na Junta de Freguesia de S. Bernardo. “Antes de sair tenciono apresentar o que recebi, o que gastei e o que devo. Os autarcas devem apresentar o resultado financeiro da sua gestão e ser responsabilizados por isso”, afirmou.
Élio Maia anunciou, entretanto, que apresentará o programa eleitoral a 27 de Setembro próximo. “É o momento mais importante e queremos que seja no primeiro dia legal de campanha”, disse.
Sobre as propostas do PS, o candidato não quis adiantar muito. “Li por alto. São as propostas deles, não comento nada. nem sequer a oferta de computadores”, ironizou, confessando ter uma “dúvida” que é “de onde vem o dinheiro para aquilo tudo”.
Regina critica "arrogância"
Regina Bastos, candidata à presidência da Assembleia Municipal, também marcou presença na abertura.da terceira sede da coligação, depois de S. Bernardo e Aradas.
A deputada do PSD na Assembleia da República considerou que a campanha da lista conjunta decorre “serena e tranquila, sem arrogância ou tiques de superioridade”, num crítica indirecta ao PS.
Referindo-se ao espaço “modesto” que a coligação ocupa na cidade, Regina Bastos disse ser “fundamental” na actual conjuntura económica do País ter “mais sensibilidade e justiça social” do que “luxos excessivos”.
“O presidente tem o dever de publicitar a dívida total para fazermos um juízo mais próximo da realidade. É uma questão elementar”, referiu o candidato da lista “Juntos por Aveiro”.
Na última comunicação enviada à Assembleia Municipal, a Câmara informou que reduziu, nos últimos meses, o passivo de curto prazo (fornecedores e empreiteiros) para cerca de 18 milhões de euros.
O candidato da lista “Juntos por Aveiro” enquadrou estas afirmações no ambiente de pré-campanha eleitoral, desafiando Alberto Souto a seguir o seu exemplo na Junta de Freguesia de S. Bernardo. “Antes de sair tenciono apresentar o que recebi, o que gastei e o que devo. Os autarcas devem apresentar o resultado financeiro da sua gestão e ser responsabilizados por isso”, afirmou.
Élio Maia anunciou, entretanto, que apresentará o programa eleitoral a 27 de Setembro próximo. “É o momento mais importante e queremos que seja no primeiro dia legal de campanha”, disse.
Sobre as propostas do PS, o candidato não quis adiantar muito. “Li por alto. São as propostas deles, não comento nada. nem sequer a oferta de computadores”, ironizou, confessando ter uma “dúvida” que é “de onde vem o dinheiro para aquilo tudo”.
Regina critica "arrogância"
Regina Bastos, candidata à presidência da Assembleia Municipal, também marcou presença na abertura.da terceira sede da coligação, depois de S. Bernardo e Aradas.
A deputada do PSD na Assembleia da República considerou que a campanha da lista conjunta decorre “serena e tranquila, sem arrogância ou tiques de superioridade”, num crítica indirecta ao PS.
Referindo-se ao espaço “modesto” que a coligação ocupa na cidade, Regina Bastos disse ser “fundamental” na actual conjuntura económica do País ter “mais sensibilidade e justiça social” do que “luxos excessivos”.
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