Câmara promete auto-escada de 40 metros.

O Presidente da Câmara de Aveiro, Dr. Élio Maia, prometeu ontem, para «breve», uma auto-escada de 40 metros para os Bombeiros Velhos, que ontem comemoraram o 124.º aniversário.

Tanto para a direcção dos bombeiros como para a actual maioria do Executivo camarário, a recente mudança na autarquia significará um tratamento diferente. Uma «esperança redobrada», segundo Vítor Silva, esperando que a corporação «comece a ser tratada com a dignidade que é devida».

O presidente Élio Maia confirmou, assumindo um tratamento «com dignidade e respeito».

No seu discurso, o Presidente da Câmara, que participava pela primeira vez, naquela qualidade, num aniversário da corporação, disse que «em breve será encontrada uma solução».

Dirigindo-se particularmente à autarquia, o presidente da Direcção dos Bombeiros Velhos compreende que «talvez não seja a altura mais oportuna» devido às dificuldades financeiras, mas conta com a «boa vontade e engenho» do presidente Élio Maia.

Manutenção do velho Mário Duarte em risco.

A ratificação, em Conselho de Ministros, do Plano de Pormenor do Parque, vai inviabilizar o desejo do presidente da Câmara de Aveiro de manter o velho Estádio Mário Duarte.


Élio Maia disse, em recente entrevista ao JN, que o estádio Mário Duarte é património histórico dos aveirenses e que tinha o desejo pessoal de o preservar. Um porta-voz oficial da Câmara disse ontem ao JN que "o presidente não faz comentários sobre essa questão", realçando que "teoricamente essa situação pode ser invertida através da revisão do plano".

O Plano de Pormenor do Parque foi aprovada pela Assembleia Municipal em finais de 2004 e vai possibilitar a construção de oito blocos habitacionais no local onde hoje se encontram os antigos Armazéns Gerais da Câmara e o Estádio Mário Duarte.

O plano foi a alternativa encontrada pela gestão camarária do antigo presidente Alberto Souto para contrariar a inviabilização do negócio com a Universidade. Para além dos blocos habitacionais e de pequenas lojas de comércio, vai ter uma zona desportiva como um campo de futebol (onde está actualmente o campo de treinos) e vários courts de ténis. As previsões da venda dos terrenos apontavam para uma receita de 8,5 milhões de euros - apesar dos terrenos estarem como garantia de uma operação bancária.

O porta-voz da Câmara disse, ao JN, que as negociações prosseguem com investidores.

in: Jornal de Notícias

Comunicado da reunião da Câmara de Aveiro de 23 de Janeiro de 2006.

"Na última Assembleia Municipal, a maioria PSD-CDS/PP colocou a hipótese de pedir um empréstimo bancário na ordem de “pelo menos” 25 milhões de euros para aliviar a tesouraria.

O recurso à banca ainda está a ser ponderado no âmbito de um eventual programa de saneamento financeiro que poderá envolver negociações ao nível governamental, atendendo às limitações orçamentais à contracção de empréstimos.

Segundo apurámos, a Câmara está, também, a recolher mais informações sobre outros casos de autarquias que seguiram o mesmo caminho.

De acordo com informações recentes, o passivo apurado no inicio do presente mandato aponta para um valor total de 180,606 milhões de euros. A estimativa resulta da soma do passivo de médio e longo prazo (101,592 milhões de euros), dividas de curto prazo (33,050 milhões de euros), empresas municipais (15,300 milhões de euros) e outras responsabilidades a considerar (30,662 milhões de euros). A capacidade de endividamento utilizada é de 86,21 por cento.

O executivo deliberou, por unanimidade, durante a sessão pública, a abertura de um concurso público tendo em vista a realização de uma auditoria financeira com valor base de 150 mil euros.

Élio Maia, presidente da Câmara, recordou que a decisão só foi tomada após a Assembleia Municipal ter aprovado uma proposta unânime nesse sentido, embora admitindo que a maioria “não estava segura, nem confortável” com os valores da situação financeira apurados depois da tomada de posse

“Seria desejável, por respeito a quem esteve, está e virá a estar no município saber a verdade a que todos têm direito e todos exigiam”, disse.

Embora lembrando que a auditoria foi “um compromisso eleitoral” da candidatura da direita, Élio Maia considerou que “não seria ético” a Câmara tomar a iniciativa de auditar as contas. “Poderia ficar a ideia que seria uma tentativa de menosprezar o trabalho feito”, justificou.

De acordo com o caderno de encargos, a auditoria deverá ser elaborada num prazo de meio ano, estando previsto entrega o relatório preliminar ao fim de dois meses.

A Câmara pretende apurar a situação financeira da Câmara, das empresas municipais e de outras entidades nas quais participa até à data de 22 de Outubro deste ano, bem como a capacidade de endividamento utilizada entre 2003 e 2005.

A auditoria servirá, ainda, para fazer o diagnóstico interno das unidades orgânicas da autarquia e empresas municipais para redefinição de actividades ou criação de novas."

in: Notícias de Aveiro

Estátua de Santa Joana está por pagar.

Tem sensivelmente quatro anos a dívida da autarquia ao artista Hélder Bandarra, pela autoria da estátua da princesa Santa Joana, encomendada pela Câmara de Aveiro e erigida a 12 de Maio de 2002.

A dívida é de 30 mil euros e é mais uma que ficou da governação socialista de Alberto Souto e que passou para a nova maioria.

Da parte da nova Câmara há a intenção de saldar essa dívida com o autor da peça.

A estátua foi inaugurada a 12 de Maio de 2002, na Praça do Milenário, junto ao Museu e à Sé de Aveiro, com a presença especial dos Duques de Bragança, D. Duarte Nuno e D. Isabel Herédia.

Autarquia estuda contrato de saneamento financeiro.

A Câmara de Aveiro prevê a contratação de um empréstimo de cerca de 22,6 milhões de euros para reformar toda a dívida de curto prazo. O empréstimo está previsto no orçamento para 2006 - aprovado ontem à noite - e vai ser negociado com o Governo depois de conheccidos os resultados da auditoria externa às contas municipais.

Segundo o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, "é uma situação próxima do que se passou em Setúbal". "Vamos negociar com a Administração Central e poderão ser estes 22,6 milhões ou superior. Podemos reestruturar alguns empréstimos passados e impedir alguns investimentos", explicou o autarca.

Ainda segundo Pedro Ferreira, para além de "limpar toda a dívida de curto prazo", a ideia é incluir neste algumas entidades do factoring, "porque em termos de taxa de juros será bonificada".

O autarca acredita que em Março já serão conhecidos os números da auditoria externa (vai ser aprovada numa das próximas reuniões de câmara) podendo, então, iniciar-se a negociação com o Ministério das Finanças.

Recorde-se que, a contratação de um empréstimo para saneamento financeiro foi defendida pela primeira vez, no último mandato, pelo socialista Raul Martins. Mais tarde, fortemente defendida pelas bancadas do PSD, CDS e CDU na Assembleia Municipal de Aveiro, com o arguento de que a autarquia deve dever dinheiro à banca e não aos fornecedores.

Ainda na tentativa de reduzir a dívida da Câmara de Aveiro, Pedro Ferreira anunciou a intenção de comprar os terrenos do antigo Mário Duarte e do Plano de Pormenor do Centro (em frente ao centro de congressos), envolvidos numa operação finanaceira, para depois os vender. "Fazemos um acordo com um empreiteiro, por exemplo, e no mesmo dia compramos ao bancco e vendemos", explicou.

Ontem à noite, o Plano de Actividades e o Orçamento (de 152 milhões de euros) foram aprovados na Assembleia Municipal de Aveiro, com os votos contra do BE e da CDU e a abstenção do PS.

O presidente da autarquia, Élio Maia, disse tratar-se do documento "possível". "É altura de sermos prudentes e realistas. Em 2007 vamos melhorar".

Ontem, a Assembleia Municipal aprovou ainda a contratação de dois empréstimos no valor total de 3,5 milhões de euros.

Dívidas colossais na Câmara Municipal de Aveiro.

Capacidade de investimento «quase nula», capacidade esgotada para conseguir crédito bancário a partir de Janeiro são sinais de um clima de pessimismo na autarquia de Aveiro e «muito receio» dos primeiros meses do ano, segundo o presidente da autarquia, Élio Maia, em declarações na sessão de segunda-feira da Assembleia Municipal.

Há «dívidas colossais», «promessas por cumprir», «penhora de bens»,«cláusulas de indemnização que já ultrapassam 100 mil contos», «viagens ao Brasil e ao Japão por pagar», «compromissos muito grandes por realizar, compromissos com o Beira-Mar» que contabilizou em cerca de 300 mil contos, mais a construção da sede e pavilhão, dívidas a «tipografia», «associações», «agências de viagens», concluiu.

A Câmara tem 45 milhões de receitas e anunciou 180 milhões de euros de dívidas por pagar. Desses 45 milhões, depois das despesas, restam 5 milhões para pagar dívidas, segundo o vereadro das finanças, Pedro Ferreira.

Por isso, Élio Maia diz que será necessário ter «imaginação» e reduzir despesas, salientando que a autarquia tem «menos um vereador a tempo inteiro», além de dizer que «acabaram os jantares, as festas e os foguetes».

Mesmo assim vai tentar pagar dívidas, principalmente a pequenas empresas, credores de valores como 5.000 euros ou 1000 euros que se não for pago pode representar o encerramento ou o despedimento de funcionários. Para conseguir pagar essa dívidas a Câmara prepara a contracção de um empréstimo bancário.

Realização de Auditoria ás contas da Câmara Municipal de Aveiro.

O presidente da Câmara de Aveiro anunciou, ontem à noite, a decisão de realizar uma auditoria às contas da autarquia.

O Executivo deverá aprovar a proposta ainda este ano. O anúncio foi feito durante a sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, depois de o PS ter feito chegar à mesa do plenário uma recomendação para a realização de um exame exaustivo às contas municipais, uma proposta secundada pela bancada do CDS-PP.

"Estamos todos interessados na procura da verdade e não podemos construir o futuro assente na dúvida", afirmou Élio Maia que não deixou de manifestar o seu agrado pela posição unânime assumida pela Assembleia Municipal.

De acordo com os números apresentados pelo executivo camarário, o valor da dívida da Câmara de Aveiro atinge os 180 milhões de euros.

O passivo a médio e longo prazo chega aos 101 milhões de euros, enquanto a dívida a curto prazo ronda os 33 milhões.
15 milhões de euros é o valor da dívida das empresas municipais a que se juntam cerca de 30 milhões que respeitam a dívidas à SIMRIA, clubes e associações.

Assembleia Municipal aceita pedido de auditoria às contas da autarquia.

A dívida da Câmara de Aveiro deverá rondar os 180,6 milhões de euros. O número foi divulgado ontem à noite na Assembleia Municipal local. Segundo a autarquia, a dívida de médio e longo prazo ultrapassa os 101 milhões de euros e a dívida de curto prazo ronda os 33 milhões de euros.

O levantamento da situação financeira feito pelo novo executivo municipal apurou ainda dívidas das empresas municipais na ordem dos 15,3 milhões de euros e 30,6 milhões de euros de dívidas e empresas como a SIMria, clubes, associações e juntas de freguesia.

Os documentos que revelam a dívida apurada foram distribuídos durante a sessão. O deputado do PS, Raul Martins, não os considerou credíveis e pediu uma auditoria externa às contas públicas.

A necessidade de realizar uma auditoria externa às contas da Câmara de Aveiro gerou consenso junto das restantes bancadas. Para Santos Costa, do CDS-PP, a auditoria deve ser realizada ou pelo Tribunal de Contas ou pelo Ministério das Finanças.
Os números da divida não surpreenderam a bancada social democrata. Ontem à noite, Manuel António Coimbra também defendeu a realização de uma auditoria.
Para o deputado da CDU, António Regala, o exame exaustivo às contas municipais é o caminho a seguir. Também Arsélio Martins, do Bloco de Esquerda, concordou com a auditoria.

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, já anunciou que vai pedir a uma auditoria às contas da autarquia.

A Assembleia Municipal de Aveiro continua na próxima sexta-feira, às 20h30, no edifício da antiga capitania do porto de Aveiro.

Alguns pormenores do Orçamento para 2006.

A Câmara de Aveiro prevê um investimento de 12 milhões de euros na construção da pista de remo do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, mas apenas em 2007, apurou o Diário de Aveiro. A «execução e construção das infra-estruturas hidráulicas da pista olímpica de remo e canoagem» é um projecto para o qual apenas serão canalizados 25 mil euros no próximo ano, de acordo com as Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006.

A construção da avenida entre a Estrada Nacional 109 e o largo da igreja de Santa Joana (714 mil euros) e da avenida da Quinta do Cruzeiro (108 mil euros), a melhoria das condições dos tabuleiros rodoviários da passagem inferior de Esgueira (123 mil euros) e a edificação do novo canil municipal (278 mil euros) são investimentos previstos para 2006.

A Câmara liderada por Élio Maia vai ainda gastar 3,5 milhões de euros em despesas relacionadas com a recolha e tratamento de resíduos sólidos, cem mil euros por 15 concertos da Orquestra Filarmonia das Beiras, 17,8 mil euros em expropriações de terrenos para o Parque Desportivo de Aveiro, 1,2 milhões de euros em protocolos e subsídios com instituições desportivas, 416 mil euros num protocolo com a Refer para a supressão e reconversão de passagens de níveis, 1,2 milhões de euros na beneficiação de arruamentos e um milhão de euros no projecto do terminal fluvial de viaturas e passageiros no forte da Barra e São Jacinto, entre outros projectos.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006 apontam ainda para despesas avultadas associadas a operações da dívida autárquica – no âmbito dos planos de pormenor do Centro e do Mário Duarte, a autarquia vai despender um total de 31 milhões de euros devido a acções de «leaseback».

Plano de actividades e orçamento da CMA on-line

A Câmara Municipal de Aveiro disponibiliza on-line o plano de actividades e o orçamento da autarquia para 2006.

Os documentos podem ser consultados na página de Internet da Câmara, em
www.cm-aveiro.pt.

O plano de actividades e o orçamento, de cerca de 152 milhões de euros, foram aprovados na última semana em reunião de câmara.

Carecem ainda de aprovação da Assembleia Municipal de Aveiro.

Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano de 2006

O Plano Plurianual de Investimento, as Actividades Mais Relevantes e o Orçamento para o ano de 2006 procuram corresponder a dois objectivos:

- adaptarem-se à realidade económica-financeira deficitária da autarquia Aveirense;

- não obstante esse quadro, prosseguir os investimentos necessários ao desenvolvimento Integrado do Concelho.

Sendo este o primeiro Plano e Orçamento deste mandato, consagra, naturalmente, a continuidade de alguns dos projectos iniciados pelo anterior Executivo.

Na Polis, que em 2006 terá o seu terminus, prevê-se a inauguração do mercado Manuel Firmino, a construção da nova ponte pedonal sobre o Canal de S. Roque e a requalificação urbana que se estenderá para a zona da antiga Lota.

Em consenso com os Srs. Presidentes das Juntas de Freguesias foi possível manter um conjunto de intervenções em que a Câmara delegará as suas competências nos executivos das Freguesias, assim como a transferência suplementar de 50% do valor que lhes é atribuído pelo Orçamento Geral do Estado.

Este programa exige colaboradores motivados e qualificados, o que se pretende através do investimento na formação das pessoas, na sua valorização profissional e no ambicioso programa de certificação que se encontra a decorrer.

Exige também uma elevada dose de responsabilização e de contenção para que o esforço seja válido.

Ligação Aveiro/Salamanca em reflexão.

Élio Maia, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro falava, sábado de manhã, em Aveiro, na abertura de uma cimeira luso-espanhola para reflectir sobre os projectos do TGV e do novo aeroporto da Ota.

O autarca criticou as alterações assumidas pelo actual Governo socialista ao remeter para uma segunda fase do projecto nacional a ligação Aveiro – Salamanca.

“Foi uma expectativa prometida no passado que agora parece ver-se esfumar ou pelo menos remetida para um calendário tão remoto que não pode deixar de merecer incompreensão e discordância”, lamentou.

Para Élio Maia, a construção da linha de alta velocidade entre Aveiro e Salamanca é "um instrumento fundamental para concretizar o que todos queremos para Portugal”.

Para além de “rentabilizar investimentos no Porto de Aveiro”, seria “fundamental para o País” optar por esta ligação a Espanha e resto Europa considerado como “o traçado mais adequado”.

O edil teme que as novas opções governamentais “possam ter a ver com a alguma sustentabilidade da decisão do novo aeroporto da Ota”.

Ao preterir Aveiro – Salamanca, esqueceu-se “os estudos que indicam que a ligação serviria o Norte e Centro induzindo o desenvolvimento”, pois iria “comportar uma solução mista” (passageiros e mercadorias).

Nesta cimeira, que se prolonga durante a tarde de sábado, a posição assumida pela autarquia aveirense mereceu apoio solidário dos alcaides espanhóis de Ciudad Rodrigo e Salamanca, igualmente presentes na abertura dos trabalhos, que criticaram o Governo do País vizinho por recuar na pretensão de dar prioridade à ligação de TGV a partir de Aveiro.

Câmara avançou com rescisão do contrato de Miguel Lemos.

A Câmara Municipal de Aveiro já informou Miguel Lemos que vai rescindir o contrato que o liga à empresa municipal PDA-Parque Desportivo de Aveiro, confirmou ontem o JN junto de fontes ligadas ao processo.

Miguel Lemos ocupa o cargo de director executivo da PDA e tem um vencimento de 5800 euros, cerca do dobro do que aufere o presidente da Câmara de Aveiro, por exemplo.

A decisão é irreversível e já foi comunicada à Visabeira, o parceiro privado que detém 49% da PDA.

(JN)

Impostos municipais não vão aumentar.

Depois das descidas das taxas da Derrama e do Imposto Municipal sobre Imóveis, o vereador das Finanças da Câmara de Aveiro garante que estes impostos municipais não vão aumentar nos próximos quatro anos.

Para reduzir os custos, o vereador anuncia algumas decisões como, por exemplo, o cancelamento do jantar de Natal dos funcionários da autarquia.

Quanto à possibilidade de reduzir custos através do despedimento de funcionários avençados, Pedro Ferreira frisa que se tratam de pessoas e que a sua maioria são auxiliares de educação. Ou seja, são funcionários necessários, que, defende o vereador, até deviam integrar os quadros da Autarquia.

Em relação às juntas de freguesia, o autarca diz que há 180 mil Euros de dívida relativamente a delegação de competências, que a autarquia está a pagar. Neste mandato, a ideia é continuar e reforçar os protocolos de delegação de competências, alargando-os a outras áreas.

O "buraco negro" da gestão do Dr. Alberto Miranda.

A dívida da Câmara de Aveiro atinge os 170 milhões, segundo o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, entrevistado pela Terra Nova a emitir esta quarta-feira.

O valor número da dívida mais alto, noticiado em Abril último, apontava para os 142 milhões de euros.

Segundo o vereador parte da dívida, 100 milhões, dizem respeito à banca, leasings e factorings, segundo o vereador mas falta saber valores relativos a permutas e protocolos com associações e clubes

Há dívidas por pagar desde 1998, ano em que a anterir socilista tomou posse no primeiro dos dois mandatos, cujo pagamento a Câmara vai tentar negociar com os credores

O estádio representa um terço da dívida, acrecentando-se como fatias importantes o túnel sob a estação da CP, muros da Ria e ausência de verbas do Polis.

Não foi pedida qualquer auditoria devido à proximidade da elaboração do orçamento da autarquia para 2006.

Câmara critica vereador que divulgou agenda da CMA.

O vereador da maioria na Câmara de Aveiro, Carlos Santos, diz que o vereador Pedro Silva foi desleal e devia ter pedido autorização para divulgar a agenda das reuniões no seu blogue.

Em artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Diário de Aveiro, Carlos Santos faz duas perguntas: «Tendo a CMA uma página na internet, não será esse o local próprio para se divulgarem as agendas das várias reuniões? Não deveria o vereador Pedro Silva ter pedido autorização para divulgar no seu blogue documento que lhe é facultado a título interno?».

A Câmara podia recusar o pedido mas, pergunta Carlos Santos, «não aconselhariam as regras da mais elementar probidade na vida pública que «a divulgação planeada no seu blogue fosse comunicada ao Sr. Presidente da Câmara?».

A agenda nunca esteve no site da Câmara mas Pedro Silva diz que não sabia disso.

Afinal Élio Maia sempre tinha razão...

José Mota, presidente da Câmara de Espinho e oponente de Alberto Souto nas últimas eleições para a Federação Distrital do PS de Aveiro, acusa o ex-presidente da Câmara aveirense de "autismo" e de ter "esquecido as pessoas".

Apesar de salientar "o trabalho notável" de Souto durante os oito anos na Câmara de Aveiro, Mota considera que a derrota nas autárquicas é um "aviso à navegação".

"O que é que se pode pensar de um presidente que, tendo em conta a notável obra feita, perde a Câmara? Já sabia que isto iria acontecer.

Alberto Souto lutou pelos interesses de Aveiro, mas esqueceu as pessoas.

Penso que sempre sofreu de autismo, sempre falou com as pessoas do cimo da burra" , criticou José Mota.

"Isto será um aviso para muitos outros presidentes e candidatos a presidentes de Câmara que procedem de maneira idêntica. Não chega ser simpático na altura das eleições", acrescentou.

Relativamente ao trabalho desenvolvido por Souto na distrital do PS, José Mota não hesita em apontar o dedo. "O PS de Aveiro não está morto, mas está muito doente. São precisas outras pessoas, com mais jeito e vontade que Alberto Souto, para fazer um trabalho que é indispensável fazer".

...
"Já dei um bom contributo na distrital durante anos. É tempo de dar lugar a outras pessoas", diz.

in: http://jn.sapo.pt/2005/11/14/centro/alberto_souto_sempre_falou_cimo_burr.html

Autarquia e Beira Mar vão “conversar muito” sobre o estádio municipal.

O presidente da Câmara de Aveiro diz que há muito para conversar entre a Autarquia e o Beira-Mar sobre a gestão do Estádio Municipal e não fecha a porta à entrega da gestão do espaço ao clube. Sem desejar comprometer-se, para já, com qualquer cenário, Élio Maia deixa em aberto todas as possibilidades.
“Não prometemos nada. Estamos aqui numa atitude de diálogo para tentar encontrar as melhores soluções possíveis. Vamos dialogar e conversar muito”, disse o autarca de Aveiro.

Reunião da Assembleia Municipal de Aveiro.

A Assembleia Municipal (AM) de Aveiro aprovou, este sábado, sem votos contra, a redução das taxas da derrama e do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2006.

O presidente da Câmara anunciou que a diminuição agora concretizada pretende dar “um sinal aos aveirenses e agentes económicos da postura do executivo para o novo mandato”.

Élio Maia assumiu, ainda, o compromisso de dar “continuidade” à redução da carga fiscal durante os próximos quatro anos, como foi assumido na campanha eleitoral. “Entendemos que os sacrifícios têm de ser repartidos não apenas pelos cidadãos como também pela Câmara”, disse.

A AM aprovou reduzir a derrama, imposto que incide sobre o IRC das empresas com sede no concelho, de 10 para 9 %.

Já quanto ao IMI, foi aprovada a proposta do executivo de fixar as taxas em 0,7 % e 0,4% a incidir, respectivamente, sobre a avaliação de imóveis novos e os restantes. A anterior maioria PS tinha decidido, em Setembro passado, fixar o IMI em 0,8 % e 0,5 %.

Segundo informações prestadas pelo vereador Pedro Ferreira, que tem o pelouro das finanças municipais, a redução da derrama implicará, numa estimativa provisória, um corte de receitas na ordem dos 675 mil euros que terão de ser “recuperados através da redução de custos” da Câmara não especificados.

A nova maioria também não adiantou, ainda, pormenores sobre a situação financeira do município.

Descida de impostos prova que a Câmara “não estava tão mal”, diz Raul Martins

Raul Martins, porta-voz do PS, causou sorrisos nas bancadas da maioria ao concordar com a redução da derrama proposta. “É um sinal que pretende equilibrar a gestão sem aumentar as taxas”, referiu. Além disso, ao prescindir de receitas, o executivo evidência que “afinal a autarquia não estava tão mal”.

Para o deputado, que no passado defendeu a redução da taxa contra a opinião da antiga maioria PS, a medida “como factor psicológico é fundamental” para cativar investimentos. Preconizou, no entanto, outros incentivos.

"Como há sempre um mas", Raul Martins alertou para o facto da proposta "não especificar" os destinos da verba a cobrar pela derrama como a lei prevê.

Gerou-se alguma confusão na AM sobre esta condição, tendo o presidente da Câmara adiantado que recebera indicações de que não seria necessário essa referência.

A proposta acabou por ser aprovada com a abstenção de nove deputados do PS, um da CDU e um do Bloco de Esquerda, partido que teve na AM Paula Barros. A cabeça-de-lista, que chegou a perder a confiança dos seus pares durante a campanha eleitoral, acabou, no entanto, por assumir agora o lugar.

Relativamente ao IMI, o presidente da Câmara subscreveu algumas intervenções de vogais no sentido de alterar o coeficiente de localização dos imóveis tido em contas nas avaliações.

A proposta para 2006 foi aprovada com quatro abstenções do PS e uma do Bloco de Esquerda.

Élio Maia aproveitou para anunciar que irá iniciar “o caminho” para “com equilíbrio, razoabilidade e bom senso” analisar a redução de taxas, licenças e emoluamentos municipais.

Élio Maia impõe «gestão ao cêntimo».

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, fala de «gestão ao cêntimo, contenção e rigor nas contas». Santos Costa, que tomou posse na Assembleia Municipal, fala de «tratamento de choque» sobre as finanças. A coligação quer refrear as despesas, atrair investimento e mantém a intenção de cumprir promessas como diminuir impostos e pagar dívidas.

O novo presidente da Câmara de Aveiro, o independente Élio Maia, disse ontem na sua tomada de posse que vai «gerir ao cêntimo» as finanças da Câmara, por «estarmos a lidar com o dinheiro que é de todos». Anunciou uma gestão de «contenção e rigor nas contas», depois de uma campanha que destacou a situação financeira, entre um grupo de ideias-chave da coligação «Juntos por Aveiro - PSD e CDS-PP», que conquistou a autarquia aos socialistas, que não conseguiram, com Alberto Souto, o terceiro mandato consecutivo.
A situação financeira estará já no centro da primeira reunião do Executivo, amanhã à tarde, constituído por Élio Maia, Capão Filipe, Carlos Santos, Pedro Ferreira e Jorge Greno. Ontem também tomaram posse os vereadores da oposição, Alberto Souto, Eduardo Feio, Lusitana Fonseca e Marília Martins, sendo que o ex-presidente pretende suspender o mandato, dando lugar a Pedro Silva.
A primeira reunião privada será para fixar o valor da derrama a cobrar pela autarquia e a proposta da percentagem de cobrança sobre a colecta do IRC será enviada à Assembleia Municipal, que também tomou posse ontem e já reuniu pela primeira vez. Devido à necessidade de aprovar um valor até 31 de Outubro, as cerimónias de ontem foram antecipadas para conseguir cumprir o prazo legal.
Élio Maia disse que é um «imperativo ético reafirmar que cada uma das propostas, cada palavra, cada promessa, cada compromisso não podem ser vãs», referindo-se ao que prometeu na campanha. Neste aspecto, o mais repetido diz respeito a intenção de baixar os impostos municipais e o pagamento de «quanto se deve e a quem se deve».
Outras palavras-chave de Élio Maia respeitam a uma intervenção nas políticas sociais, atracção de investimento e fixação de novas empresas e um município com um «centro polarizador de uma vasta zona geográfica». Élio Maia diz também que é preciso «subir ao povo e auscultar os seus desejos e anseios», dar «prioridade às políticas sociais», uma Câmara «próxima dos cidadãos» e «potenciar as sinergias das 14 freguesias para reduzir as assimetrias existentes».
Mais incisivo, Santos Costa, eleito pelo CDS-PP para a Assembleia Municipal, refere que o novo presidente vai enfrentar uma Câmara onde «falta rigor e crédito» e defende «tratamento de choque» contra os «orçamentos de receitas virtuais em função de despesa real». Concluiu que «o tempo das vacas gordas pertence ao passado». Como medidas contra o endividamento, António Regala, eleito da CDU para a Assembleia Municipal, apontou o endividamento como o «saneamento financeiro transformando as dívidas e curto e médio prazo em dívidas de longo prazo», o fim do «recurso a serviços externos» para a actividade municipal e uma política de fixação de empresas». José Costa, do PS, não se debruçou tanto sobre o assunto, dizendo apenas que os socialistas, na Assembleia Municipal, terão uma atitude «de acompanhamento e fiscalização» e Manuel Coimbra, do PSD, disse que a bancada não irá abdicar do seu papel de «fiscalização das acções da Câmara».

Surpresa

Foi uma «surpresa bonita», disse Élio Maia sobre a presença de Paulo Portas e Marques Mendes, dois deputados por Aveiro. O presidente do PSD, Marques Mendes, disse que até 9 de Outubro manteve uma «secreta esperança» que Élio Maia ganhasse» e disse que se trata de uma «importante vitória desta coligação». Paulo Portas apenas justificou a sua presença para lhe desejar «as maiores felicidades» por ser amigo de Élio Maia.
Uma participação especial foi a Alberto Souto, a quem Élio Maia sucede. «Felicito-o pela vitória», disse com «o coração entristecido». Preferindo dizer que «a democracia exerceu-se bem e Aveiro votou», no lugar de apontar outras razões. Dirigindo-se a Élio Maia, alertou-o para «uma economia persistentemente recessiva, uma voracidade noticiosa que diariamente nos expõe e questiona e uma cultura perigosa de descrença na política e nos políticos e um modismo de especial maledicência do poder local. Ser autarca implica a assunção de muitos riscos, renúncias e algum estoicismo para lidar na praça pública, com toda a espécie de tropelias éticas e malfeitorias medíocres e impunes».

Nova Assembleia

Para a presidência da Mesa da nova Assembleia Municipal foi eleita Regina Bastos, do PSD. Para primeiro e segundo secretários, foram eleitos, respectivamente, Celso Santos, do CDS-PP, e Manuel Prior, do PSD/CDS-PP. Tomaram posse 15 elementos da coligação, dez do PS e um da CDU. O Bloco de Esquerda também elegeu um elemento, Paula Barros, mas faltou à chamada. O Diário de Aveiro soube que o partido está a tratar da sua substituição, por Arsélio Martins, uma medida que se precipitou após o tipo de prestação de Paula Barros num debate, na rádio Aveiro FM, durante a campanha e que o BE não esperava.

«Peço a palavra»

A oposição socialista já começou na Assembleia Municipal mas a presidente Regina Bastos conseguiu ultrapassar algumas questões de procedimentos do funcionamento do órgão autárquico, protagonizada, por Carlos Candal e Raul Martins. Na sua intervenção, Regina Bastos realçou a importância de «devolver a Aveiro o estatuto de grande cidade», «consolidar a centralidade de Aveiro no contexto do país» e «devolver a importância estratégica que já teve». A presidente anunciou ainda um plano de descentralização, com sessões nas freguesias e uma, anual, nas escolas.