Aveirenses,

“Todas as grandes caminhadas começam por um primeiro passo”.
Acredito que estamos todos a assistir hoje àquele que é um dos primeiros passos de uma grande caminhada. E para início dessa caminhada quero dizer a cada um de vós, presencialmente, que aceitei ser candidato à Câmara Municipal de Aveiro nas próximas eleições autárquicas.

Aceitei este desafio, em primeiro lugar, pelo exemplo de disponibilidade dado pelos dois partidos e porque, cumulativamente, tinha e tenho a certeza de que terei ao meu lado um grande e decisivo sector da sociedade civil, largamente reforçado por um fortíssimo grupo de pessoas que, ao longo de toda a minha vida, me têm distinguido com uma amizade inexcedível e com um apoio único.

E porque estou ainda convicto de que iremos contar também com a alegria, a irreverência e o empenho de uma das maiores forças do nosso concelho – a Juventude.
Juntos, tenho a certeza, somos e seremos uma Equipa imbatível.

Aceitei, ainda, porque a rica experiência que vivi como autarca irá ser muito útil para mudar muita coisa que está mal. Vivo, há mais de 20 anos, no terreno, ao lado de cada cidadão, com os seus problemas, as suas dificuldades e os seus dramas. Por isso, sei quais são os seus anseios, os seus desejos e os seus sonhos.

O ter sido Presidente de uma Junta não desvaloriza, antes potencia, o trabalho que iremos, com Equilíbrio, em Equipa e com Empenho, desenvolver na Câmara.


Aceitei concorrer à Câmara porque, em termos autárquicos, sabemos muito claramente aquilo que queremos e aquilo por que vamos lutar.

Queremos uma Câmara humanizada, cuja gestão terá que ser recentrada tendo como objectivo primeiro criar uma forte relação de proximidade com os cidadãos.

Queremos autarcas que não se esqueçam de que o poder está no povo e de que eles são, apenas e só, os seus representantes.

Queremos autarcas que nunca se esqueçam desta realidade e que, permanentemente, sejam capazes de subir até ao Povo e auscultar e respeitar os seus sentimentos, os seus desejos e os seus anseios.

Queremos uma Câmara que potencie a capacidade e o empenho dos quase 200 autarcas das 14 Freguesias do nosso Concelho, que integram as Juntas e respectivas Assembleias de Freguesia. Apontamos como objectivo prioritário aproximar, através das Freguesias, a gestão municipal o mais possível dos cidadãos, de forma a torná-la mais célere e eficaz.
Com menos meios será possível, desta forma, fazer muitíssimo mais.

E deixem-me aproveitar este momento para expressar a minha profunda gratidão aos mais de 400 cidadãos do nosso Concelho que aceitaram o Convite para integrarem as nossas listas. A cada um, desta forma pública, expresso a minha maior admiração e a minha singular consideração.

Quero assumir com cada um o compromisso de que tudo iremos fazer, na prática, para termos em cada futuro autarca, em clara ruptura com a prática seguida por esta Câmara, um colaborador dedicado, um cidadão empenhado e um agente decisivo na mudança profunda que queremos e vamos implementar.

Lutaremos, ainda, por um desenvolvimento equilibrado de todo o concelho. Não poderão continuar a agravar-se as grandes assimetrias entre zonas, localidades e freguesias. Não aceitamos a existência de Freguesias e localidades de 1ª, de 2ª e de 3ª.

Para isso, é decisivo que as intervenções a realizar sejam devidamente planeadas e se integrem num Plano Estratégico de Desenvolvimento, que conceda coerência, articulação e dinâmica a essas intervenções.

A Câmara não pode limitar-se a pontuais realizações de betão, claramente individualizadas, sem qualquer ligação coerente e sem qualquer dinâmica sociológica.

Exigimos o estabelecimento de uma nova relação com os cidadãos, a promoção de uma nova qualidade de vida e de um desenvolvimento equilibrado, a urgente dinamização da economia concelhia – porque é decisiva a criação de mais postos de trabalho e a criação de riqueza social e económica, já que essa é também uma das formas incontornáveis de termos um concelho mais rico, mais equilibrado e mais solidário.

Queremos pertencer a um município que dê prioridade à prossecução de uma correcta política social, a qual, abrangendo a saúde, a habitação, a educação e o acesso aos bens essenciais, nos relance para a construção de uma comunidade que todos ambicionamos mais justa e mais fraterna e em que todos os cidadãos e o movimento associativo se sintam próximos, envolvidos e empenhados.

Acreditamos que daqui a 4 anos, ao nível da vivência autárquica e da participação cívica, o Concelho de Aveiro não terá rigorosamente nada a ver com a situação actual. Iremos ter uma realidade associativa e cívica interventora, dinâmica, pujante e com um decisivo protagonismo.

Essa participação cívica, esse envolvimento comunitário, vai começar, inclusive, antes de sermos eleitos. Vai começar já na próxima semana, quando todos os Aveirenses receberem em suas casas um documento a solicitar a sua contribuição para o nosso Programa Eleitoral.

A nossa Câmara é de todos e para todos os Aveirenses. Por isso, em primeiro lugar, é aos Aveirenses que compete propor aquelas que devem ser as grandes linhas orientadoras e as grandes opções que deverão ser tomadas por aqueles que forem escolhidos para os representar.
Só assim se faz, se constrói e se cumpre democracia.

Não queremos uma Câmara que demora quase 8 anos a descobrir que a Educação deverá ser uma das prioridades. No nosso Programa, a Educação é prioritária, pois a transformação, para melhor, que todos desejamos operar na sociedade, começa exactamente no momento em que a Educação conquistar o lugar central e de relevo a que tem pleno direito.

Queremos uma Câmara que cumpra com os seus compromissos e que deixe de ser conhecida e falada em todo o país pelas dívidas que não paga. E todos sabemos que dívida acumulada ou protelada, é futuro hipotecado.

Por muito que queiramos fugir ou ignorar, a realidade gélida é esta:

Em primeiro lugar - vamos ter que pagar essas dívidas. Os processos em Tribunal contra a Câmara vão-se avolumando e a Câmara (isto é, nós) já começou a ser obrigada a pagar.
Em segundo lugar – As dívidas têm que ser pagas por nós. Por muito que queiramos fugir, não serão os cidadãos de Albergaria, de Oliveira do Bairro ou de Águeda que as irão pagar.

Aliás, nós já as começámos a pagar
- no elevado aumento da Tabela de Taxas e Licenças,
- no pagamento da Taxa de Recolha dos Resíduos Sólidos,
- nos Serviços que a Câmara presta,
- na instalação dos ramais de saneamento,
- nos custos das licenças de obras e no Imposto Municipal sobre Imóveis,
- até nas fotocópias que a Câmara fornece – uma fotocópia normal (A4), tirada na Biblioteca Municipal, passou a custar 61 cêntimos – mais de 120$00.
- Uma simples Sepultura, que custava cerca de 160 Euros, passou a custar mais de 800 Euros.
- Um requerimento que qualquer um de nós apresente ao Sr. Presidente da Câmara, obriga ao pagamento de (imaginem) 25 Euros.

E vamos ter que pagar ainda muito mais. Tal como aconteceu há 4 anos, logo a seguir às eleições, a Câmara irá “descobrir” que, afinal, a situação financeira é preocupante, pelo que iremos ser, uma vez mais, distinguidos com mais umas “trinta medidas”.

O pior é que, com o aumento que a dívida tem tido neste últimos quatro anos, já não bastarão 30 medidas. Irão ter que ser 60, ou talvez 80, ou mesmo 100, não para minimizar as contas, mas apenas para que a Câmara possa continuar a gastar sempre mais e sempre à custa do nosso dinheiro.

Em terceiro lugar - Essas dívidas ficam-nos muito mais caras, porque além do valor das dívidas em si, têm que ser pagos os juros e os encargos inerentes, e com mais uma agravante de peso - é que quanto mais tempo demoramos a pagar, mais temos que pagar, mais caro ainda nos vai ficar.

Esta gestão despesista, no interesse efectivo e real dos aveirenses, tem que parar.
Foi também por isto e para alterar isto que aceitámos concorrer.

Queremos o que é justo - um Concelho onde não tenham que ser os cidadãos a pagar, com o seu dinheiro, os erros de quem governa.
É que a verdade é esta – o verdadeiro problema da Câmara não está nas receitas, ou seja, o verdadeiro problema não está na falta de dinheiro
Analisem só os seguintes dados.
Com base em documentos da própria Câmara, nos anos de 2001 a 2004, a Câmara, sem fazer nada do outro mundo, obteve, em termos de transferências do Estado, Taxas, Emolumentos, etc., uma Receita que atingiu 247 milhões de Euros (algo próximo de 50 milhões de contos).
O que dá, em média, por ano, cerca de 62 milhões de Euros (mais de 12 milhões de contos)
Isto dá quase 5 milhões de Euros ( mais de 1 milhão de contos) por mês.
O que dá 250 mil Euros ( 50.000 contos ) em cada dia útil.
ISTO É MUITO DINHEIRO. ISTO É, DE FACTO, MUITO DINHEIRO

A partir desta realidade, estamos em condições de questionar se, de facto, as obras que a Câmara fez são muitas ou poucas.
E a pergunta ergue-se esfíngica e radical: “quem, apenas durante os últimos 4 anos, dispôs de cerca de 50 milhões de contos dos nossos impostos para gastar só no nosso Concelho, fez muito ou fez pouco?” “ E esse “muito dinheiro” foi gasto com equidade, justiça e equilíbrio?”
É um exercício que deixo para ser feito por cada um de vós. É só elencar as obras que foram feitas nestes quatro anos e verificar se, com 50 milhões de contos, mais os largos milhões em dívidas – o que atira para muitos mais milhões de euros e de contos - , seria possível, ou não, fazer mais e melhor.
Da nossa parte, honestamente, pensamos, que poderia e deveria ter sido feito muito mais e muito melhor por Aveiro e por nós todos.

O verdadeiro problema não está nas Receitas, mas nos Orçamentos irreais, nas despesas supérfluas e na má gestão dos dinheiros públicos.

Não podemos estar condenados a que tenha que ser sempre assim.

Nós apontamos um novo caminho, vamos ter uma postura diferente e inovadora, a começar por uma ALTERAÇÃO RADICAL à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara.

Os portugueses já estão suficientemente asfixiados, sufocados por tantos impostos, por tantas taxas.

No que depender de nós, os Aveirenses, irão sentir mais respeito e mais alívio.

Defendemos o princípio de que é a Câmara que tem que se responsabilizar pelos erros que comete e tem que ser ela (e não os cidadãos), a pagar os custos e a suportar as consequências desses seus erros.

Vamos acabar de vez com a política fácil de serem sempre os cidadãos, de sermos sempre nós, a suportar o ónus dos erros cometidos por quem nos governa.

Será constituído, para isso, desde logo, um Grupo que terá como missão analisar a actual situação financeira da Câmara e propor as medidas urgentes a serem tomadas.

Apesar das previsíveis grandes dificuldades, vamos dar as mãos e encontrar motivação e força para rasgar novos horizontes, para apontar novos caminhos, para lançar novos desafios e para colocar Aveiro a par dos Concelhos mais solidários, mais dinâmicos e mais inovadores do nosso país.

Para isso, estamos também a dispensar a máxima atenção na elaboração do nosso Programa Eleitoral. Esse Programa, cuja primeira versão técnica já está concluída, e do qual tenho aqui um exemplar, será publicamente apresentado e divulgado, já em versão final, e, por conseguinte, com a participação dos Aveirenses, no próximo mês de Setembro.

Tenho o dever de vos adiantar, desde já, as grandes linhas mestras no âmbito das quais os Aveirenses se irão pronunciar. Das nossas primeiras propostas devo destacar os projectos de cariz intermunicipal, já expostos pela Dra. Regina Bastos, como, por exemplo:
- o Metro Ligeiro de Superfície.
- a construção do Eixo – Estruturante Aveiro – Águeda.
- a duplicação da Variante de acesso à A1, por Aveiro Sul,
- o acesso ferroviário ao Porto de Aveiro, e
- a via panorâmica entre Aveiro e Ílhavo,
as quais também integram o nosso Programa.

Para além dessas, permitam-me uma referência a mais algumas propostas que constam já na primeira versão, a saber:
- Privilegiar, na linha do exposto, uma gestão intermunicipal.
- Afirmar e preservar a centralidade e a singularidade de Aveiro.
- Criar espaços de atendimento ao munícipe em diversas freguesias.
- Implementar uma filosofia de qualidade e de disponibilidade em todos os serviços municipais, simplificando procedimentos na relação com os cidadãos.
- Criar aquilo que designamos como a “Assembleia das Freguesias”.
- Institucionalizar o Cartão do Munícipe.
- Avançar com um Fórum da Inovação.
- Dinamizar e apoiar um Programa de Restauro Arquitectónico.
- Propor a criação do Museu Intermunicipal da Ria de Aveiro.
- Criar e apoiar a criação de Parques Empresariais.
- Optimizar as relações com a Universidade de Aveiro, criando condições para um trabalho conjunto decisivo para o futuro de Aveiro.
- Transformar Aveiro na capital das Energias Alternativas.
- Avançar para um polivalente Espaço Cultural, que integre, entre outros, uma nova Biblioteca e um Museu Histórico de Aveiro.
- Concretizar um Programa de Intercâmbio Cultural inter-Freguesias.
- Reservar um lugar especial à concretização de uma política de Juventude
- Aprovar uma imagem de marca para o artesanato aveirense.
- Abrir realmente as portas e o palco do Teatro Aveirense a todos os Aveirenses e às Associações de Aveiro.
- Assumir as comemorações do 2º Centenário do nascimento de José Estêvão.
- Municipalizar e concretizar o Plano de Pormenor para a E.N. 109.
- Apoiar a 3ª Idade no âmbito de Centros de Dia, Lares, Residências Assistidas e Condomínios Residenciais.
- Reforçar e optimizar o papel das Juntas e Assembleias de Freguesia
- Democratizar o acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação.
- Apostar no planeamento, valorizando os pequenos espaços urbanos, impedindo o surgimento dos “não lugares”.
- Criar pistas cicláveis, circuitos pedestres e instalar corredores verdes.
- Melhorar as ligações directas à A17.
- Avançar, finalmente, com o processo da pista de remo do Rio Novo do Príncipe.
- Intervir, de modo decisivo, no processo da Pateira de Fermentelos/ Requeixo.
- Apostar decisivamente nas potencialidades turísticas de Aveiro.
- Concluir o processo da Carta Educativa e conceder prioridade ao reforço e qualificação dos edifícios escolares.
- Dinamizar e apoiar a Educação e a Formação ao Longo da Vida
- Elaborar as Cartas Cultural, Desportiva, Social e Empresarial do concelho.
- Apoiar o importante movimento associativo e institucional, nas suas mais variadas vertentes e áreas.
- Valorizar e incrementar a actividade e a oferta cultural de Aveiro.
- Afirmar a solidariedade como valor essencial, introduzindo um novo conceito de Inovação Social
- Estabelecer parcerias, na área da acção social, com diversas entidades, para a criação de projectos de integração e acompanhamento social
- Reforçar, privilegiar e qualificar os Transportes Públicos.
- Conceder prioridade à Habitação Social, não só em projectos tradicionais, como no âmbito Cooperativo e de Custos Controlados.
- Dispensar, nomeadamente ao nível da mobilidade, toda a atenção aos cidadãos portadores de deficiência.
- Reforçar e melhorar os equipamentos de saúde existentes.

Estas são algumas das propostas que, nesta primeira versão, já integram o nosso Programa e nas quais, tendo a participação e a envolvência dos cidadãos como o principal recurso estratégico, nos parece evidente
- que “Temos uma visão para Aveiro”,
- que apontamos “Um Novo Paradigma na Vivência do Território”,
- que iremos “Reencontrar Aveiro n´ A Cidade da Água”,
- que assumimos “Aveiro como um Concelho de Todos e para Todos”, e
- que “Acreditamos muito no Futuro de Aveiro”.

Isto era aquilo que, entre muitas outras coisas, vos queria transmitir de forma pessoal.

No essencial, fica a certeza de estarmos perante uma candidatura com empenho e com valores: os da cidadania, da solidariedade e de uma nova forma de estar e trabalhar em Aveiro.

Para terminar, permitam-me que vos diga que desejamos fazer desta campanha um momento de alegria e de festa e um exemplo de participação cívica.

Vamos colocar o enfoque na participação de TODOS os AVEIRENSES nos mais diferentes momentos.

Esta será, essencialmente, uma candidatura dos cidadãos e para os cidadãos de Aveiro.

Se acreditam neste projecto e nas pessoas que o personalizam, peço-vos: ajudem-nos a reforçar uma onda que terá que se avolumar até ao dia 9 de Outubro, momento em que já será imparável.
Precisamos que cada um de vós, junto dos familiares, dos amigos, dos vizinhos, lhes faça chegar a ideia e a mensagem de que, em Aveiro, há uma alternativa diferente, credível e forte..

O vosso apoio é, uma vez mais, e cada vez mais decisivo.
Apelo ao redobrado empenho de cada um. Nos contactos pessoais, no porta a porta, com empenho, com convicção e em Equipa vamos fazer-lhes chegar a nossa mensagem, o nosso projecto, as nossas ideias e a grande esperança que transportamos na construção de um futuro melhor.


As eleições ganham-se com projectos e com ideias, mas também com trabalho, com rigor e com empenho.
A presença de cada um de vós, hoje, veio reforçar fortemente a alma, o espírito, a alegria e o entusiasmo que caracterizam as candidaturas vencedoras.

Com Equilíbrio, em Equipa e com Empenho, somos mais, muitos mais, por Aveiro.

Muito obrigado,
Élio Maia

29 de Julho de 2005