POR AVEIRO

Entrevista ao Diário de Aveiro após a reeleição

2009-10-24T00:17:00.005+01:00

Élio Maia, presidente da Câmara de Aveiro: “Partimos para o segundo mandato muito mais responsabilizados”
O “conhecimento” e a “experiência” acumulados no primeiro mandato vão ser muito úteis ao novo executivo de Élio Maia. “Já não partimos do zero”, diz na sua primeira entrevista ao Diário de Aveiro após a reeleição.

Contava reforçar a maioria da coligação PSD/CDS?

Nunca apontámos uma meta. Mas o resultado agradou-nos e aceitámo-lo com um sentimento de gratidão e responsabilidade. Gratidão a todos os que participaram no acto eleitoral e aos que nestes quatro anos desenvolveram um trabalho notável. Responsabilidade porque partimos para este segundo mandato muito mais responsabilizados, uma vez que tivemos um aumento significativo na votação.

Que papel espera da oposição?

Confio numa oposição séria, empenhada e responsável. Todos somos importantes na construção do futuro da comunidade. Não iremos afastar ninguém. Iremos procurar envolver as pessoas e torná-los participantes na construção desse futuro. Os três eleitos do PS são pessoas com quem temos um relacionamento pessoal próximo e que ao longo da sua vida têm dado mostras de servir a comunidade. Acreditamos que serão um reforço grande na nossa gestão autárquica.

Mas neste mandato a relação da maioria com o PS ficou marcado por alguma tensão.

Quanto aos vereadores, penso que não houve tensão. Houve o exercício da liberdade, o que é compreensível e desejável. No executivo, muito embora tenha havido alguma belicosidade uma ou outra vez, a nota mais marcante é que as 143 reuniões foram um espaço de liberdade e de respeito em que cada um procurou contribuir para um concelho melhor. Fora do executivo, nomeadamente no que diz respeito à pessoa que preside ao principal partido da oposição, não posso dizer o mesmo.

No actual mandato, a maioria PSD/CDS recorreu muito ao discurso da pesada herança que herdou dos executivos anteriores. Esse álibi vai ser abandonado?

A questão da dívida não foi um argumento e muito menos uma desculpa. Foi um facto. Houve uma inspecção promovida pela Inspecção-Geral de Finanças e depois por uma entidade privada que o veio confirmar. Todos os meses tínhamos de levar aos bancos 1,3 milhões de euros. Tínhamos também dívidas a milhares de fornecedores. São factos concretos e impeditivos de podermos sonhar e realizar. Fizemos o que tínhamos o dever de fazer. Eu disse algumas vezes que seriam necessários cerca de 15 anos para que a situação se viesse a equilibrar e foi feito um esforço muito grande neste mandato. A situação está agora diferente. Conseguimos reduzir a dívida a uma média de um milhão de euros por mês durante o mandato, o que corresponde a cerca de 50 milhões de euros. Era importante fazer isto, porque dever dinheiro custa muito dinheiro. Não pagar uma empreitada a uma empresa significa que a empresa pode cobrar-nos juros de 11 por cento. Tivemos casos de obras em que nos custaram mais os juros do que a própria obra.

Resultados Autárquicas 2009

2009-10-12T17:43:00.003+01:00

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Edifício da estação vai albergar colecção de arte

2006-05-13T23:41:00.000+01:00

O edifício da estação dos caminhos-de-ferro de Aveiro, quando for entregue à Câmara, vai albergar uma colecção de arte contemporânea com obras de Pomar, Cargaleiro, Vieira da Silva, Catarina Baleiros, entre outros artistas da escola modernista portuguesa, anunciou, ontem, o presidente do autarquia, Élio Maia, durante a sessão solene evocativa do Dia do Município, que decorreu no salão nobre da Câmara.

A instalação da colecção de arte contemporânea, em Aveiro, vai obrigar, segundo afirmou Élio Maia, à celebração de um protocolo entre a autarquia, o Instituto das Artes e a Universidade de Aveiro.

De acordo com Jorge Vaz de Carvalho, director do Instituto das Artes, trata-se de uma colecção do tempo da antiga Direcção Geral de Acção Cultural, que conta com mais de duas centenas de obras de arte (pintura, escultura, entre outros ) de artistas portugueses. "É importante que esta colecção não esteja armazenada, mas, sim, visível para o grande público", referiu.

Para Élio Maia, "trata-se de um projecto estruturante para a estratégia de desenvolvimento da nossa comunidade cuja expressão colocará Aveiro na rota internacional da arte e da cultura". "Um projecto a que insuflamos a ambição de associar a recuperação patrimonial do espaço próprio e do envolvente", disse.

O autarca lembrou Santa Joana, como padroeira do município e da diocese, cuja procissão, à tarde, teve a presença de milhares de pessoas, frisando que na sua herança "revisitamos a frugalidade e a contemplação espiritual, em oposição ao consumismo desenfreado".

O autarca prestou homenagem aos aveirense que perfilharam o liberalismo e por ele pugnaram até às últimas consequências, como foi o caso de Manuel Gravito e Manuel Luiz Nogueira, entre outros, e lembrou os "aveirenses que desafiaram o imobilismo autoritário do Estado Novo com a organização dos congressos da Oposição Democrtática".

O Patronato de Nossa Senhora de Fátima (Vilar), a Associação Industrial do distrito de Aveiro, Ulisses Rodrigues Pereira (título póstumo), padre Adérito Abrantes e Gilberto Madail foram agraciados pela Câmara, com medalhas de prata. com Paula Rocha

Élio Maia confirma que Câmara quer sair do Aveiro Basket

2006-05-05T12:31:00.000+01:00

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, confirmou ontem que a autarquia pretende abandonar a Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Aveiro Basket..
Não faz parte da «filosofia» do município aveirense «estar disponível para participar como accionista em sociedades anónimas desportivas», disse ontem o autarca, citado pelo «site» Notícias de Aveiro.

A «obrigação» da Câmara é garantir «desporto para todos», assumiu em declarações aos jornalistas, prestadas à margem do 3ª Simpósio do Desporto Escolar/06.
No entanto, a cedência da participação da autarquia na SAD ainda não tem um calendário conhecido, garantiu Élio Maia, referindo ainda que esse passo está dependente da resolução de problemas relacionados com a dívida do Aveiro Basket e com os suprimentos assumidos pela autarquia.

«Os princípios não se atingem ao outro dia, há questões que têm de ser analisadas», explicou.

O líder do município aveirense pronunciou-se ainda sobre a regularização das dívidas da autarquia ao Beira-Mar. O atraso no pagamento de 800 mil euros por parte da empresa municipal EMA ao clube tem suscitado algum mal-estar entre as duas partes, mas Élio Maia confia resolver o problema pelo «diálogo». Citado pelo Notícias de Aveiro, o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP advertiu que «os compromissos» da Câmara «são de tal ordem» que dificultam a liquidação das dívidas às instituições credoras.

A construção da pista de remo do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, foi outro tema abordado por Élio Maia à margem do simpósio, mas apenas para referir que o processo está a decorrer «normalmente, com discrição e segurança». «Continuamos a acreditar», realçou.

O actual secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias – cuja presença no simpósio de ontem não se confirmou –, afirmou recentemente que o Governo não irá disponibilizar verbas para o projecto da pista de remo, apesar do protocolo que o anterior Governo assinou, em Maio do ano passado, com a autarquia aveirense comprometendo-se a suportar 50 por cento dos custos da empreitada.

Pista de Remo no Rio Novo do Príncipe

2006-04-29T22:57:00.000+01:00

O projecto da pista de pista de remo em Cacia é só um «pretexto» ou um «acidente», na obra de protecção agrícola e ambiental na zona do Baixo Vouga Lagunar.

O assunto foi abordado na reunião da Assembleia Municipal na noite desta sexta-feira e as intervenções mostraram que as questões ambientais e agrícolas devem acompanhar com mais força a proposta da obra junto do Governo, de quem se espera 50 por cento do financiamento, cerca de 5 milhões de euros.

A defesa do avanço do mar contra a salinização dos campos agrícolas, o controle das águas são questões aliadas à construção da pista e perante o Governo que ainda não anunciou a disponibilização de verbas, as diferentes bancadas estão agora a tentar apresentar um projecto que não se resuma a uma vertente desportiva de forma a ter melhores argumentos.

Para António Granjeia, do CDS-PP, a pista «é um acidente» e para o socialista Raul Martins «e apenas um pretexto».

Entretanto, para Raul Martins, a Câmara de Aveiro deve primeiro obter uma garantia de que o Governo financia a obra, ao contrário do quem tem defendido o presidente da Câmara, Élio Maia. É uma asneira partir para a obra sem garantir o financiamento estatal», disse o socialista mas Élio Maia diz que o dever dos políticos é «construir o que se anda a falar há 50 anos». O autarca mantém que a adjudicação da obra deverá acontecer em Junho.

in: http://www.oln.pt/noticias.asp?id=9144&secc=1

Beira-Mar aceita transferência às prestações.

2006-04-28T02:36:00.000+01:00

O presidente do Beira-Mar admite que a dívida de 800 mil euros que reclama da Câmara de Aveiro pode ser paga em prestações, disse esta quarta-feira à Aveiro FM o presidente Artur Filipe.

O presidente diz compreender que a autarquia «vive com dificuldades» mas tem a «esperança que tudo se vai resolver» por isso diz que se a Câmara «não puder pagar de uma vez que pague em tranches».

Neste sentido, pode estar próximo do fim a polémica que tem oposto as duas partes – mas o presidente da Câmara, Élio Maia, já disse que não tem dinheiro para pagar os compromissos, referindo-se ao protocolo estabelecido pela Câmara anterior. Contudo, admitiu, assumir o compromisso da Câmara pagar mas, mais tarde.

Segundo Artur Filipe, «a situação esta a ser estudada» e lançando o apelo à autarquia disse: «peço ajuda à autarquia».

Entrevista polémica.

2006-04-22T23:19:00.000+01:00

Saiu no Diário de Aveiro, do passado dia 20, uma entrevista do presidente da direcção do Centro Desportivo de S. Bernardo.

Sobre a mesma é feita uma análise no blog: http://estadosgerais.blogspot.com/

A lêr e a relêr.

"A mentira tem pernas curtas".

2006-03-28T14:59:00.000+01:00

«Com Estado ou sem Estado, com secretário de Estado ou sem secretário de Estado, com muita ou pouca gente, a Pista de Remo de Cacia vai avançar», disse ontem o presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia.

A 13 deste mês, o edil anunciou que a obra para a construção da Pista de Remo no Rio Novo do Príncipe seria adjudicada nos próximos três meses, com a comparticipação do Estado em mais de 50 por cento (sendo o investimento global de 11 milhões de euros), mas este fim-de-semana o semanário Expresso noticiava que a recusa do secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, em participar com cinco milhões de euros colocava em risco a sua construção.

Na sessão pública do Executivo de ontem, em Eixo, a discussão sobre a Pista de Remo subiu de tom, ao ponto do vereador Carlos Santos a considerar «desagradável». «Começo a ter dúvidas se estamos todos de alma e coração neste processo», desabafa o autarca.

Élio Maia recorda que o anúncio da adjudicação da obra feito no passado dia 13 se baseou em «contactos pessoais e documentos escritos assinados por entidades decentes» e não foi feito por mero acaso. Agora diz-se preocupado «quando alguém fala que não se trata de uma obrigação firme» – recorde-se que o anterior Executivo, de Alberto Souto, assinou um protocolo com o Estado, em que previa a comparticipação de 50 por cento da obra –, questionando-se o edil se será então «débil ou a meio-termo?».

Para já, Élio Maia deixa clara a intenção de reunir com Laurentino Dias em breve e espera que o documento assinado pelo anterior Executivo de Aveiro «não caia em desuso e seja respeitado».

A Mentira - é uma declaração feita por alguém que acredita ou suspeita que ela seja falsa, na expectativa de que os ouvintes ou leitores possam acreditar nela.

Elio Maia voltaria a ganhar.

2006-03-24T03:08:00.000Z

A grande maioria (84,9 por cento) dos eleitores de Aveiro voltaria a optar pelo candidato votado nas últimas eleições autárquicas, disputadas em Outubro do ano passado, que resultaram na vitória de Élio Maia em nome da coligação PSD/CDS-PP, noticia o Diário de Aveiro.

«Apenas 6,6 por cento admite que alteraria o seu sentido de voto, revela um estudo de opinião realizado pelo Gabinete de Estudos de Mercado e Opinião do Instituto Português de Administração de Marketing (GEMEO/IPAM).

Por outro lado, o estudo encomendado pelo Diário de Aveiro revela que 63 por cento das pessoas depositam muita ou alguma confiança em Élio Maia para resolver os problemas do concelho; pouco mais de dez por cento adverte ter pouca ou nenhuma confiança no líder da autarquia.

Quanto à qualidade do trabalho da Câmara, 32,3 por cento dos inquiridos avaliam-na como positiva ou muito positiva e só 4,3 por cento como negativa ou muito negativa. «Nem positivo nem negativo» foi a opção escolhida por 28,3 por cento dos cidadãos, ao passo que 35 por cento não souberam fornecer nenhuma resposta.

O estudo do GEMEO/IPAM mostra ainda que a quase totalidade dos aveirenses inquiridos não consegue avaliar qual o vereador que melhor ou pior desempenhou o cargo. Ainda assim, com 13 respostas, Capão Filipe é aquele a quem é reconhecido o melhor trabalho.

Élio Maia é, por outro lado, o único autarca da Câmara de Aveiro largamente conhecido pelos cidadãos do concelho. A sondagem é bem demonstrativa quanto ao grau de desconhecimento dos inquiridos em relação aos políticos eleitos nas últimas eleições autárquicas.
Das 300 pessoas interrogadas entre 6 e 8 de Março passado, 180 (60 por cento) revelaram conhecer, de forma espontânea (isto é, sem ajudas dos inquiridores), o presidente da autarquia.

Muito menos conhecido é Miguel Capão Filipe (14,3 por cento), ainda assim como um índice de notoriedade bastante superior ao dos restantes vereadores. Carlos Santos, Jorge Greno, Pedro Ferreira (todos da maioria), Pedro Silva, Marília Martins, Nuno Marques Pereira ou Margarida Ferreira (do PS) são praticamente desconhecidos.
Quase 40 por cento dos interrogados não souberam mesmo citar o nome de nenhum autarca da Câmara de Aveiro.

Quando ajudados com a citação dos nomes (exercício que apura a notoriedade estimulada), os entrevistados reconheceram amplamente os nomes de Élio Maia (90,7 por cento) e Capão Filipe (79,3 por cento). Num patamar de notoriedade bem inferior aparecem Carlos Santos e Marília Martins, identificados por mais de um terço dos inquiridos.

Élio Maia nega ter proposto interromper auditoria externa e aguarda mais informações da IGF.

2006-03-24T02:40:00.000Z

O presidente da Câmara de Aveiro aguarda por informações da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) para conhecer “com maior profundidade” o âmbito da auditoria aos serviços municipais que começa na próxima terça-feira. Só depois o executivo deverá tomar uma decisão quanto à realização da auditoria externa aprovada pelo executivo após recomendação da Assembleia Municipal (AM).

Élio Maia desmentiu esta tarde que tivesse informado sexta-feira passada os líderes das bancadas da interrupção do concurso público em fase de abertura como forma de evitar os encargos envolvidos, cerca de 150 mil euros .

“Apenas disse que o assunto seria, naturalmente, analisado na reunião da Câmara. O que eu acho ainda não disse a ninguém”, esclareceu o líder da edilidade que falava aos jornalistas presentes na Junta de Freguesia de Eirol antes da reunião privada da Câmara.

“O assunto vai ser colocado ao executivo a quem caberá decidir o que fazer”, limitou-se a referir Élio Maia.

Os inspectores da IGF são aguardados terça-feira, pelas 14:00h. “Vamos ter oportunidade de conversar e aprofundar algumas coisas. Falam em termos muito gerais sobre o objecto da auditoria. Vamos questioná-los”, adiantou o edil.

Pista de remo olímpica do Rio Novo do Príncipe.

2006-03-14T01:13:00.000Z

Élio Maia, que falava durante a reunião pública do executivo realizada na Junta de Freguecia de Cacia, adiantou, também, que a Câmara pretende complementar o projecto com "uma zona mais abrangente de espaços de lazer e desporto" a apresentar na mesma altura.

O edil lembrou os benefícios da pista de remo "na defesa da agricultura e riqueza natural da zona" que estão sob ameaça das águas salgadas.

A construção do equipamento reclamado há meio século vai envolver a empresa de celulose Portucel que tem uma fábrica na localidade e assumirá "uma quota parte significativa" dos custos.

Élio Maia quis com este anúncio "dar continuidade" ao projecto elaborado por anteriores executivos que "no essencial" não sofrerá alterações.

A conclusão da pista está prevista para o final do ano de 2007, embora o autarca não possa, ainda, dar total garantia.

O financiamento, estimado em cerca de 11 milhões de euros, estará praticamente garantido no âmbito de um protocolo envolvendo organismos públicos e empresas privadas.

Élio Maia lembrou que o projecto está na mente dos aveirenses há 50 anos, destacando "o trabalho notável desenvolvido nos últimos dois mandatos".

Terrenos e polémica.

2006-03-08T03:32:00.000Z

"Um processo de aquisição de um terreno e um outro de aprovação de um plano de pormenor, apreciados anteontem à noite na Assembleia Municipal, evidenciaram o clima que ainda se vive resultante da mudança de poder na Câmara de Aveiro num tipo de abordagem que levou o líder da bancada dos social-democratas, Manuel Coimbra, a dizer que «há três anos não se faziam negócios lá muito bem feitos».
Num caso, foi criticada a negociação feita pelo Executivo liderado pelo anterior presidente, Alberto Souto, que, inclusive, motivou o socialista Raul Martins a dizer que merecia «um processo mais aprofundado»."

Bem haja o Raul Martins que, no meio de tanta gente ainda subserviente perante o ex-presidente, consegue ter uma posição crítica de todo o processo.

Aliás convirá referir um outro, de má memória, que consistia na transformação do campo de futebol do Centro Desportivo de S. Bernardo numa urbanização violando o espírito para que o mesmo foi construído.

Ainda restos de uma gestão camarária autista e prepotente e que não deixou saudades.

Plano de Urbanização de Aveiro.

2006-03-07T00:44:00.000Z

“É incompreensível”, desabafou Élio Maia ao falar, segunda-feira à tarde, durante a reunião pública da Câmara realizada na Junta de Freguesia de Aradas onde o assunto foi levantado por um morador.

Para o edil, que assumiu funções em Outubro passado, o planeamento “funciona em ponto morto ou marcha atrás”.

A aprovação do Plano de Urbanização (PU), que está em elaboração há oito anos, tem sido outra dor de cabeça.

“A nossa vontade era acelerar tudo, mas o planeamento deixou de ser imaginação e inovação e passou a ser cada vez mais um compêndio legalista. É desesperante”, lamentou Élio Maia que tem-se desdobrado em reuniões na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) para tentar desbloquear processos.

A Câmara corre, de resto, o risco de ser obrigada a ter de esperar mais “um ou dois anos” pela aprovação final do PU já que, em princípio, terá de abrir um novo período de inquérito público de forma a analisar reclamações que foram apresentadas.

Segundo Élio Maia, está previsto fazer uma reunião já esta terça-feira para decidir o caminho a seguir. "Não aceitar as reclamações era enganar os cidadãos e respeitar o espírito do legislador", justificou.

Entrevista de Élio Maia ao Jornal Público.

2006-03-03T02:17:00.000Z

"O papel da Câmara não é o de investidor, mas antes o de dinamizador de investimentos, garante Élio Maia. Na entrevista ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Aveiro queixa-se das limitações financeiras da autarquia e lembra que ainda tem 44 meses para cumprir as promessas de ruptura feitas durante a campanha eleitoral.

Há um ar inesperado de descontracção nos serviços da Câmara de Aveiro. Um bar com cadeirões pretos e música ambiente serve de sala de espera do gabinete do homem que "roubou" a câmara ao PS nas eleições autárquicas.

Para marcar a diferença relativamente ao seu antecessor, Élio faz questão de receber quase toda a gente que lhe pede uma audiência.

Sem gravata, mas com um sorriso largo, fala com entusiasmo das suas novas funções. E só se atrapalha quando o assunto é o valor ainda não apurado da dívida da câmara.

PÚBLICO - Candidatou-se prometendo uma ruptura com a gestão anterior. Em que medida está a cumprir essa promessa?

ÉLIO MAIA - A primeira ruptura tem-se verificado no relacionamento com os cidadãos. Penso que isso é claro, apesar de terem passado apenas quatro dos 48 meses de mandato que temos pela frente. A câmara está mais aberta. As pessoas têm mais facilidade em contactar os responsáveis. Outro elemento novo é o facto de termos passado a ter duas reuniões públicas do executivo por mês, o que dá aos cidadãos o dobro das possibilidades de colocar as suas questões. Mas a maior ruptura irá concretizar-se em 2008, que é um gabinete integrado de atendimento, que colocará os serviços da câmara à disposição do cidadão, em vez de ser o cidadão a andar à procura dos serviços para ser atendido. E em Janeiro de 2008 vão funcionar em três ou quatro freguesias extensões do município com capacidade efectiva para resolver os problemas dos cidadãos. A proximidades com os cidadãos é uma das nossas bandeiras.

É por isso que vai deslocar as reuniões de câmara para as freguesias?

É nosso dever criar essa proximidade com os munícipes. As 14 reuniões de câmara que se vão realizar a partir de 6 de Março decorrerão todas nas freguesias, e temos mesmo a ideia de escolher alguns espaços temáticos, como estabelecimentos de ensino, por exemplo.

PÚBLICO - Fez da situação financeira da autarquia o cavalo-de- batalha da sua campanha. Porque é que não pediu uma auditoria externa às contas quando tomou posse?

ÉLIO MAIA - Porque tinha um compromisso de que, se ganhássemos as eleições, iríamos proceder à avaliação da situação financeira da câmara e depois faríamos chegar esses dados à assembleia municipal, para que esta tomasse a decisão mais conveniente. A auditoria é importante, porque nos permite partir a todos numa base de verdade.

PÚBLICO - A dívida da câmara tem sido usada como arma de arremesso eleitoral, mas também pode ser encarada como um álibi para a falta de projectos para o futuro...

ÉLIO MAIA - A dívida não é uma arma de arremesso eleitoral. É uma constatação de facto. Todos os dias somos confrontados com os dramas das pessoas que nos vêm pedir dinheiro. Nós já fizemos 150 acordos de pagamento, em que, no fundo, tentamos transferir para a banca aquilo que é a dívida às empresas. Mas o que mais nos preocupa ainda são aquelas pequenas situações, dos cinco mil euros, dos 10 mil
euros que são devidos a pequenas empresas, e em que se registam situações dramáticas se a câmara deixa de pagar. A dívida não é um álibi, é uma situação de facto.

PÚBLICO - A câmara queixa-se da difícil situação financeira e, no entanto, uma das primeiras medidas que tomou foi baixar as taxas municipais e diminuir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Isso não é um contra-senso?

ÉLIO MAIA - Penso que não. Com essa medida respeitámos um compromisso eleitoral. E depois mostrámos uma opção firme por atrair empresas que geram emprego, geram riqueza municipal, estabilidade, receitas para o município.

PÚBLICO - Mas tenciona passar os próximos quatro anos a usar o argumento da dívida para não lançar obras?

ÉLIO MAIA - Claro que não. Vamos fazer coisas.

PÚBLICO - Então dê lá dois ou três exemplos...

ÉLIO MAIA - Ainda faltam 44 meses para o fim do mandato, isto é uma maratona, não é uma corrida de 50 metros. Temos de arranjar apoio do Estado e até de dinheiro privado ou outras soluções. Os projectos em que iremos investir terão como condição prévia o seu autofinanciamento na sua quase totalidade. Temos que ter imaginação para conseguir apoio de entidades oficiais e não só. Um bom exemplo
é a pista olímpica de remo do Rio Novo do Príncipe, que deverá ir em breve a reunião de câmara. É um desejo de 150 anos de uma comunidade, que esperamos que possa finalmente agora avançar. E podemos referir a ligação Aveiro-Águeda, ou a ligação ferroviária ao Porto de Aveiro.

PÚBLICO - Mas isso são tudo investimentos que não dependem da câmara. O próprio Polis não é de iniciativa municipal. O que resta, afinal?

ÉLIO MAIA - Resta o Parque Desportivo de Aveiro (PDA), por exemplo. Temos procurado envolver as entidades que directa e indirectamente têm um papel decisivo na sua concretização. Temos uma empresa [Visabeira] que é parceira no projecto, temos no terreno investidores que adquiriram uma posição forte, e no diálogo que
temos tido com eles temos procurado conciliar posições. Em vez de investir, como até aqui, a câmara passa a dinamizar investimentos na zona do município. É isso? É isso mesmo. Esse é o papel da câmara. O envolvimento da câmara como dinamizador nestes processos é também uma forma de ir buscar mais receitas. Porque um projecto como o do
Polis para a zona da Lota, se vier a concretizar-se, vai gerar uma fortuna em taxas para a câmara. Há projectos que não dão ganho imediato para a câmara, mas o seu sucesso vai gerar muitas receitas.

PÚBLICO - Como responde àqueles que o acusam de não exercer na plenitude os seus poderes? Que o acusam de delegar por ter medo de decidir?

ÉLIO MAIA - Acho que isso é um elogio. Já o disse durante a campanha: "Não esperem que eu tenha a solução para tudo". Eu acredito pouco num regime presidencialista. Acredito num regime participado. A câmara é constituída por nove pessoas eleitas. Há vereadores responsáveis por pelouros. Por uma questão de respeito
institucional, político e até pessoal, eu não me sobreponho aos vereadores. Eu não entendo um presidente que consegue responder a tudo, porque é impossível a um ser humano normal, mesmo que tenha muitas capacidades, estar a par de tudo.

PÚBLICO - Nunca precisou de dar um murro na mesa para impor a ordem no executivo?

ÉLIO MAIA - Nunca e espero que nunca venha a acontecer. Não é o meu estilo.

PÚBLICO - Porque é que separou fisicamente os vereadores do PSD e do CDS-PP? Os primeiros estão aqui consigo, no Centro de Cultura e Congressos, e os segundos ficaram nos paços do concelho...

ÉLIO MAIA - É preciso esclarecer bem isso, porque têm sido ditas coisas erradas. É preciso destacar o trabalho exemplar, de dedicação, colaboração e até de amizade que há entre os quatro vereadores do executivo. Eu não separei ninguém. É uma mera questão de instalações da câmara. Havia aqui quatro gabinetes vagos e dois
nos paços do concelho. Eu queria ficar aqui, para estar junto aos serviços, e manifestei o desejo de ter ao meu lado o vice-presidente da câmara [Carlos Santos, PSD]. Entendeu-se depois que o principal responsável financeiro da câmara [Pedro Ferreira, PSD] devia também ele ficar perto dos serviços.

PÚBLICO - Sendo independente, entende-se melhor com os vereadores do
CDS ou do PSD?

ÉLIO MAIA - São espectaculares, todos espectaculares e não causam
problemas. Quando o pai tem que levantar a voz, dar um murro na mesa
e perguntar quem manda é porque deixou de mandar. Está arrumado.

PÚBLICO - Durante a campanha chegou a prometer acabar com as
empresas municipais. Depois recuou, e passou a falar apenas em
reorganizá-las. Afinal, acabou por se limitar a mudar os titulares
das empresas, duplicando até o número de administradores. O que
correu mal?

ÉLIO MAIA - Há um compromisso de repensar as empresas municipais,
mas temos ainda 44 meses de mandato pela frente para o cumprir.
Entrámos nesta câmara a 24 de Outubro e, como se sabe, as direcções
das empresas municipais caem todas com a tomada de posse do novo
presidente da câmara. O fim do mês estava a chegar e havia
vencimentos para pagar, mas os cheques já não podiam ser passados
pelas mesmas pessoas. Não era em cinco dias que iríamos repensar e
reformular tudo.

PÚBLICO - Mas ninguém esperava, tendo em conta o que foi dito
durante a campanha, que o número de administradores duplicasse.
Ainda por cima os cargos foram distribuídos de forma equilibrada
entre os parceiros da coligação...

ÉLIO MAIA - Antes de mais fico contente que reconheçam que sou uma
pessoa equilibrada (risos). Na prática, o número de pessoas
duplicou, mas os encargos diminuíram 50 mil euros por ano em termos
finais, contas feitas pelo vereador Jorge Greno.

PÚBLICO - A que ficou a dever-se essa duplicação de pessoas? À
necessidade de contentar a clientela dos dois partidos, como diz a
oposição?

ÉLIO MAIA - Nenhum partido me colocou qualquer questão ou fez
qualquer pedido. As pessoas foram escolhidas por mim e receberam o
consenso de todos. Reunimo-nos, acertámos posições e chegámos a um
entendimento.

PÚBLICO - E foi o senhor também que escolheu Gilberto Ferreira,
irmão do vereador Pedro Ferreira, para administrador de uma empresa
municipal?

ÉLIO MAIA - Mas qual é o problema? É uma pessoa a quem eu reconheço
qualidades. Podia ser irmão, primo, cunhado do vereador. Se é
verdade que não deve ser favorecido por ser irmão do vereador,
também é verdade que não deve ser prejudicado por essa qualidade. O
que eu sei é que nunca coloquei nenhum familiar meu em cargo nenhum.
Certamente que não iríamos escolher as pessoas que a oposição
queria. O povo escolheu-nos a nós e nós escolhemos os mais
competentes. Foi esse o único critério que eu segui."

in Público

Câmara requer formalmente instalação de tribunal em Aveiro.

2006-02-23T01:37:00.000Z

A Câmara Municipal de Aveiro vai enviar em breve um ofício à Secretaria de Estado da Justiça a requerer formalmente a instalação na cidade de um Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF), apurou o Diário de Aveiro junto do líder da autarquia, Élio Maia. Depois de ter pessoalmente feito o pedido ao secretário de Estado adjunto da Justiça, Conde Rodrigues, o autarca vai, de maneira formal, solicitar a criação em Aveiro de um TAF. «O ofício que vamos mandar representa um reforço daquilo que já foi pedido pessoalmente», afirmou ontem.

Élio Maia confirmou, por outro lado, que durante o próximo mês uma equipa técnica do Ministério da Justiça se deslocará ao antigo convento das Carmelitas para estudar a instalação de serviços judiciais no edifício. O antigo convento, propriedade da Câmara Municipal de Aveiro, vai ficar devoluto com a transferência da esquadra da PSP ali instalada para o edifício do Governo Civil, situado na mesma praça.
Recentemente, Conde Rodrigues visitou Aveiro e revelou que a tutela está a encarar a possibilidade de instalar na cidade um juízo tributário no âmbito da reorganização do mapa judicial.

«Estamos a avaliar a possibilidade de criar um juízo tributário. As instalações são centrais e vão ficar desocupadas com a saída da PSP, podendo ser alvo de um protocolo entre o Ministério da Justiça e o município», disse na altura.

A Câmara de Aveiro, contudo, quer mais do que um simples juízo tributário, reclamando na criação de um TAF, considerando que o movimento judicial justifica a medida. Dois terços dos processos registados no TAF de Viseu têm origem em Aveiro, que é, além disso, o único distrito sem um tribunal daquela natureza. «Seria um acto de justiça», afirmou Élio Maia.

in: Diário de Aveiro

Câmara de Aveiro quer mais investimento japonês.

2006-02-18T03:18:00.000Z

Mais investimento japonês em Aveiro é um objectivo que «gostávamos muito que acontecesse» disse o presidente da Câmara, Élio Maia, aos jornalistas, depois da inauguração, ao final da tarde de ontem, da Anime Weekend, uma mostra de Animação Japonesa/Anime e «outras formas de expressão japonesa», patente até amanhã no Parque de Exposições de Aveiro.

Para além do «intercâmbio cultural», e dos «laços de profunda amizade», entre Aveiro e particularmente a cidade de Oita, geminada com o município aveirense, a Câmara está também interessada em atrair mais investimento para o concelho.

Segundo disse Élio Maia, os momentos com o embaixador do Japão em Portugal, que participou na cerimónia da inauguração do certame, seriam aproveitados para tentar mostrar as vantagens de fixar, por exemplo, empresas nipónicas. As vantagens são ao nível das acessibilidades, qualidade de vida e a comunidade que «recebe bem», disse aos jornalistas

No discurso de inauguração do Anime Weekend, o embaixador não se referiu a estas questões, ao contrário de Élio Maia que abordou a importância do «intercâmbio económico». Hara Satoshi apontou para as semelhanças entre o Japão e Portugal, particularmente, a região de Aveiro, no que respeita à produção cerâmica, com uma referência particular à zona da Vista Alegre, o comércio marítimo, e noutros sectores, como o cultivo do arroz.

Aveiro e Japão «separados geograficamente» mas envolvidos num processo de geminação que tem «encurtado distâncias», disse Élio Maia no seu discurso referindo-se a esta ligação unida por «laços de profunda amizade». Quanto à acção da Câmara, «tudo fará para que se registe um crescente estreitamento de relações». Concretamente sobre o certame, o autarca diz que se trata de uma oportunidade para «apreciar a música moderna, o cinema, a gastronomia e os valores culturais».

A organização, a empresa municipal Aveiro Expo, diz tratar-se de «um projecto inovador de carácter cultural para um público com características específicas, pretendendo ser um evento de grande qualidade» que conta com o apoio institucional da Embaixada do Japão em Portugal.

Até domingo é possível assistir à projecção de DVD´s de vários géneros de Anime, generalistas, infantis, adultos, séries, noites temáticas de animação, banda desenhada karaoke, exposições de trabalhos artísticos relacionados não só com Anime, com a cultura japonesa em geral e uma mostra de carros japoneses antigos, zona comercial, entre outros sectores, livrarias, editores, roupa, restauração, ateliers de Shiatsu, Origami, Cerimónia do chá, demonstração de Sushi, Raku, mostra de Bonsai, pintura em papel de arroz, automassagem e workshops de Desenho Manga Digital e de Desenho Manga Manual.

Câmara de Aveiro estabelece acordos com credores.

2006-02-14T02:07:00.000Z

Em três meses de mandato, a Câmara de Aveiro estabeleceu 141 acordos de pagamento com fornecedores de bens e serviços, no valor de 603 mil euros. O vereador das Finanças, Pedro Ferreira, admite que 75 por cento do seu tempo gasto na Câmara é ocupado com assuntos ligados à dívida e à forma de a liquidar.

Quase quatro meses após a tomada de posse do Executivo, a maior preocupação do presidente Élio Maia reside na situação financeira da Câmara (com uma dívida total de 180 milhões de euros). Há também «muitos contratos e muitos compromissos assumidos que não foram concretizados e que, naturalmente, as pessoas mantém expectativas legítimas com a entrada de novos elementos no Executivo», acrescenta o presidente da Câmara.

Élio Maia, admite que o tempo tem passado tão depressa que mais parece ter assumido funções há «quatro ou cinco dias». O presidente afirma que tudo tem sido vivido «com muita intensidade», e em jeito de balanço admite que «não é muito fácil, já que a Câmara de Aveiro é um mundo muito grande». Durante este período de tempo, recorda que o novo Executivo tem «procurado conhecer os processos, dossiers, aprofundar e resolver algumas questões».
No essencial, Élio Maia diz que o trabalho está a ser feito «com calma, ponderação, equilíbrio e conscientes de que temos muitos meses pela frente neste mandato». «É uma maratona», conclui, acreditando que se trata de «um desafio aliciante».

Edifícios devolutos preocupam autarca.

2006-02-10T14:18:00.000Z

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, criticou, ontem, as exigências do Estado quanto à possível alienação de imóveis devolutos e degradados que existem no concelho.

Em declarações à agência Lusa, Élio Maia anunciou que vai reunir-se na próxima semana com a Direcção-Geral do Património, em Lisboa, para tentar resolver o problema de edifícios que o Estado possui em Aveiro que se encontram desocupados e em avançado estado de degradação.

"Temos tido alguns contactos e conversas, mas as exigências do Estado não são razoáveis e estamos a ver se encontramos meios-termos", declarou o autarca.

Um dos imóveis em causa é o antigo quartel do Regimento de Infantaria 10, depois ocupado pela GNR e pelo Distrito de Recrutamento Militar, que há poucos anos mudaram de instalações, deixando a unidade devoluta.

O antigo quartel está em ruínas e, no início do ano, desabou um muro para a via pública, que teve de ser reposto pelo Exército. Localizado no centro da cidade, junto ao Parque Infante D.Pedro, e com uma área considerável, o antigo quartel deverá ser demolido, dando lugar a uma urbanização, prevista para o local há vários anos. "A proposta inicial do Estado é de o alienar à autarquia", disse Élio Maia, afirmando que o interesse da Câmara na compra "depende da negociação". Existem "obrigações legais e regras rígidas para a alienação de património do Estado" que podem dificultar um possível acordo, acrescentou.

Centro de Saúde Mental

Outro exemplo é o do antigo Centro de Saúde Mental. Élio Maia, em recente acto público em S.Bernardo, comprometeu-se a "tudo fazer" para que os edifícios e terrenos do Centro de Saúde Mental venham ser utilizados pelas colectividades, mas também nesse caso o acordo com o Estado não tem conhecido a celeridade que gostaria.

Antiga sede da EPA

Uma terceira situação que Élio Maia pretende resolver na sua deslocação a Lisboa é a da antiga sede da Empresa de Pesca de Aveiro (EPA), hoje propriedade do Estado, que se situa à entrada da cidade e, após anos de abandono, tem- se vindo a degradar e serve por vezes de abrigo a imigrantes e a mendigos, entre outros.

"O prédio está muito degradado, dando uma má imagem para quem entra na cidade, mas, pelo menos, já há a certeza da entidade com quem temos de negociar", comentou o presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

In: JN (NA)

Câmara de Aveiro vai reunir nas juntas de freguesia.

2006-02-08T12:52:00.000Z

O Executivo da Câmara Municipal de Aveiro vai passar a fazer as suas reuniões semanais nas sedes das juntas de freguesias do concelho, a partir do próximo mês.

A data da primeira reunião e o roteiro destas reuniões de Câmara descentralizadas ainda não estão decididos em definitivo.

A ideia foi apenas abordada na reunião de Câmara desta semana.

Mas, tanto quanto o JN conseguiu apurar, o calendário das reuniões nas freguesias será estabelecido por ordem alfabética.

Outro aspecto que também ainda não estará decidido prende-se, segundo fontes camarárias, com a possibilidade de, no caso das duas freguesias do centro da cidade (Glória e Vera Cruz), haver lugar a uma reunião única ou duas, uma em cada junta de freguesia.

Certo é que, mesmo no caso das reuniões privadas, haverá um espaço de tempo reservado para as intervenções dos munícipes.

in: JN (J.C.M.)

Câmara não faz previsões sobre ferry-boat.

2006-02-06T14:44:00.000Z

Em declarações ao Diário de Aveiro, o presidente da autarquia, Élio Maia, prefere nem se pronunciar sobre o assunto para não falhar uma previsão, admitindo que novos problemas possam surgir.

Ao longo do tempo já foram vários os adiamentos em relação às datas apontadas mas a embarcação nunca chegou a flutuar na Ria para dar início ao serviço de transporte.

Idêntica situação acontece com os cais de atracagem para o ferry-boat em cada uma das margens. Concretamente o que será colocado do lado de S. Jacinto ainda não se encontra na margem, mantendo-se nas instalações dos Estaleiros de S. Jacinto, apurou o Diário de Aveiro. Do lado da Gafanha da Nazaré, junto ao Forte da Barra, nas imediações das instalações da Área Militar, a questão será outra e estará ainda por resolver o acesso da embarcação e das pessoas à margem, assim como a entrada e saída dos automóveis no ferry. A solução final não está tomada.

A principal vantagem do novo ferry-boat, matriculado com o nome de Cale de Aveiro, em relação às embarcações que asseguram a travessia, será a possibilidade do transporte de automóveis.

«Infelizmente tem havido muitos atrasos, o que provoca muitos inconvenientes», disse ao Diário de Aveiro o presidente da Junta de Freguesia de S. Jacinto, António Costeira. No início deste mandato, o autarca criou algumas expectativas depois da nova Câmara ter assegurado que «tudo faria para entrar em funcionamento o mais rapidamente». Entretanto, tem registado alguma «dificuldade em obter informações» sobre a embarcação» e mantém-se à espera da boa notícia.

Em Setembro último, Eduardo Feio, vereador do anterior executivo, disse ao Diário de Aveiro que não havia «uma data precisa», mas admitia que poderia ser em Outubro passado.

O ferry mantém-se nos estaleiros da Navalcentro, na Figueira da Foz. O Cale de Aveiro foi adquirido pela Câmara por cerca de 500 mil euros, tem capacidade para 120 passageiros e 24 viaturas. A embarcação, a instalação dos cais e outros equipamentos representam um investimento de cerca de um milhão de euros.

Câmara poupa nas empresas.

2006-02-02T01:11:00.000Z

A Câmara de Aveiro aprovou os honorários das administrações das empresas municipais Estádio Municipal de Aveiro (EMA), e Parque Desportivo de Aveiro (PDA), as únicas onde passou a haver administradores remunerados.

De acordo com a grelha, aprovada anteontem, em reunião de Câmara, com a abstenção dos vereadores do PS, os administradores da PDA nomeados pela autarquia, Ulisses Manuel e Gilberto Ferreira passam a auferir 3700 euros o primeiro e 1800 euros o segundo. Valores ilíquidos. Na EMA, os vencimentos brutos dos administradores remunerados, Susana Esteves e João Pedro Dias, foram fixados em 1500 e 1800 euros respectivamente.

De acordo com o vereador Jorge Greno, do pelouro dos Recursos Humanos, a nova grelha de remunerações reflecte um esforço de moralização e contenção da despesa, por parte da autarquia. Com a revisão em baixa das remunerações dos administradores e titulares de cargos de direcção das empresas municipais, a Câmara conta fazer uma poupança anual da ordem dos 50 000 euros, diz Jorge Greno.

Mudanças na Aveiro Expo

Ana Paula Mariano cessa hoje as funções de director-geral da Aveiro Expo, que desempenhava, desde a criação da empresa, há cerca de um ano. O acordo de rescisão foi assinado ontem. O lugar ficará vago, passando Paulo Leite, representante da AIDA na administração, a ter funções executivas. Diogo Machado, recorda-se, já assumiu há algumas semanas o lugar de director de Projecto e Marketing.

in: JN por José Carlos Maximino

Câmara promete auto-escada de 40 metros.

2006-01-30T13:00:00.000Z

O Presidente da Câmara de Aveiro, Dr. Élio Maia, prometeu ontem, para «breve», uma auto-escada de 40 metros para os Bombeiros Velhos, que ontem comemoraram o 124.º aniversário.

Tanto para a direcção dos bombeiros como para a actual maioria do Executivo camarário, a recente mudança na autarquia significará um tratamento diferente. Uma «esperança redobrada», segundo Vítor Silva, esperando que a corporação «comece a ser tratada com a dignidade que é devida».

O presidente Élio Maia confirmou, assumindo um tratamento «com dignidade e respeito».

No seu discurso, o Presidente da Câmara, que participava pela primeira vez, naquela qualidade, num aniversário da corporação, disse que «em breve será encontrada uma solução».

Dirigindo-se particularmente à autarquia, o presidente da Direcção dos Bombeiros Velhos compreende que «talvez não seja a altura mais oportuna» devido às dificuldades financeiras, mas conta com a «boa vontade e engenho» do presidente Élio Maia.

Manutenção do velho Mário Duarte em risco.

2006-01-28T13:12:00.000Z

A ratificação, em Conselho de Ministros, do Plano de Pormenor do Parque, vai inviabilizar o desejo do presidente da Câmara de Aveiro de manter o velho Estádio Mário Duarte.

Élio Maia disse, em recente entrevista ao JN, que o estádio Mário Duarte é património histórico dos aveirenses e que tinha o desejo pessoal de o preservar. Um porta-voz oficial da Câmara disse ontem ao JN que "o presidente não faz comentários sobre essa questão", realçando que "teoricamente essa situação pode ser invertida através da revisão do plano".

O Plano de Pormenor do Parque foi aprovada pela Assembleia Municipal em finais de 2004 e vai possibilitar a construção de oito blocos habitacionais no local onde hoje se encontram os antigos Armazéns Gerais da Câmara e o Estádio Mário Duarte.

O plano foi a alternativa encontrada pela gestão camarária do antigo presidente Alberto Souto para contrariar a inviabilização do negócio com a Universidade. Para além dos blocos habitacionais e de pequenas lojas de comércio, vai ter uma zona desportiva como um campo de futebol (onde está actualmente o campo de treinos) e vários courts de ténis. As previsões da venda dos terrenos apontavam para uma receita de 8,5 milhões de euros - apesar dos terrenos estarem como garantia de uma operação bancária.

O porta-voz da Câmara disse, ao JN, que as negociações prosseguem com investidores.

in: Jornal de Notícias

Comunicado da reunião da Câmara de Aveiro de 23 de Janeiro de 2006.

2006-01-24T02:55:00.000Z

"Na última Assembleia Municipal, a maioria PSD-CDS/PP colocou a hipótese de pedir um empréstimo bancário na ordem de “pelo menos” 25 milhões de euros para aliviar a tesouraria.

O recurso à banca ainda está a ser ponderado no âmbito de um eventual programa de saneamento financeiro que poderá envolver negociações ao nível governamental, atendendo às limitações orçamentais à contracção de empréstimos.

Segundo apurámos, a Câmara está, também, a recolher mais informações sobre outros casos de autarquias que seguiram o mesmo caminho.

De acordo com informações recentes, o passivo apurado no inicio do presente mandato aponta para um valor total de 180,606 milhões de euros. A estimativa resulta da soma do passivo de médio e longo prazo (101,592 milhões de euros), dividas de curto prazo (33,050 milhões de euros), empresas municipais (15,300 milhões de euros) e outras responsabilidades a considerar (30,662 milhões de euros). A capacidade de endividamento utilizada é de 86,21 por cento.

O executivo deliberou, por unanimidade, durante a sessão pública, a abertura de um concurso público tendo em vista a realização de uma auditoria financeira com valor base de 150 mil euros.

Élio Maia, presidente da Câmara, recordou que a decisão só foi tomada após a Assembleia Municipal ter aprovado uma proposta unânime nesse sentido, embora admitindo que a maioria “não estava segura, nem confortável” com os valores da situação financeira apurados depois da tomada de posse

“Seria desejável, por respeito a quem esteve, está e virá a estar no município saber a verdade a que todos têm direito e todos exigiam”, disse.

Embora lembrando que a auditoria foi “um compromisso eleitoral” da candidatura da direita, Élio Maia considerou que “não seria ético” a Câmara tomar a iniciativa de auditar as contas. “Poderia ficar a ideia que seria uma tentativa de menosprezar o trabalho feito”, justificou.

De acordo com o caderno de encargos, a auditoria deverá ser elaborada num prazo de meio ano, estando previsto entrega o relatório preliminar ao fim de dois meses.

A Câmara pretende apurar a situação financeira da Câmara, das empresas municipais e de outras entidades nas quais participa até à data de 22 de Outubro deste ano, bem como a capacidade de endividamento utilizada entre 2003 e 2005.

A auditoria servirá, ainda, para fazer o diagnóstico interno das unidades orgânicas da autarquia e empresas municipais para redefinição de actividades ou criação de novas."

in: Notícias de Aveiro

Estátua de Santa Joana está por pagar.

2006-01-06T15:45:00.000Z

Tem sensivelmente quatro anos a dívida da autarquia ao artista Hélder Bandarra, pela autoria da estátua da princesa Santa Joana, encomendada pela Câmara de Aveiro e erigida a 12 de Maio de 2002.

A dívida é de 30 mil euros e é mais uma que ficou da governação socialista de Alberto Souto e que passou para a nova maioria.

Da parte da nova Câmara há a intenção de saldar essa dívida com o autor da peça.

A estátua foi inaugurada a 12 de Maio de 2002, na Praça do Milenário, junto ao Museu e à Sé de Aveiro, com a presença especial dos Duques de Bragança, D. Duarte Nuno e D. Isabel Herédia.

Autarquia estuda contrato de saneamento financeiro.

2006-01-01T14:42:00.000Z

A Câmara de Aveiro prevê a contratação de um empréstimo de cerca de 22,6 milhões de euros para reformar toda a dívida de curto prazo. O empréstimo está previsto no orçamento para 2006 - aprovado ontem à noite - e vai ser negociado com o Governo depois de conheccidos os resultados da auditoria externa às contas municipais.

Segundo o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, "é uma situação próxima do que se passou em Setúbal". "Vamos negociar com a Administração Central e poderão ser estes 22,6 milhões ou superior. Podemos reestruturar alguns empréstimos passados e impedir alguns investimentos", explicou o autarca.

Ainda segundo Pedro Ferreira, para além de "limpar toda a dívida de curto prazo", a ideia é incluir neste algumas entidades do factoring, "porque em termos de taxa de juros será bonificada".

O autarca acredita que em Março já serão conhecidos os números da auditoria externa (vai ser aprovada numa das próximas reuniões de câmara) podendo, então, iniciar-se a negociação com o Ministério das Finanças.

Recorde-se que, a contratação de um empréstimo para saneamento financeiro foi defendida pela primeira vez, no último mandato, pelo socialista Raul Martins. Mais tarde, fortemente defendida pelas bancadas do PSD, CDS e CDU na Assembleia Municipal de Aveiro, com o arguento de que a autarquia deve dever dinheiro à banca e não aos fornecedores.

Ainda na tentativa de reduzir a dívida da Câmara de Aveiro, Pedro Ferreira anunciou a intenção de comprar os terrenos do antigo Mário Duarte e do Plano de Pormenor do Centro (em frente ao centro de congressos), envolvidos numa operação finanaceira, para depois os vender. "Fazemos um acordo com um empreiteiro, por exemplo, e no mesmo dia compramos ao bancco e vendemos", explicou.

Ontem à noite, o Plano de Actividades e o Orçamento (de 152 milhões de euros) foram aprovados na Assembleia Municipal de Aveiro, com os votos contra do BE e da CDU e a abstenção do PS.

O presidente da autarquia, Élio Maia, disse tratar-se do documento "possível". "É altura de sermos prudentes e realistas. Em 2007 vamos melhorar".

Ontem, a Assembleia Municipal aprovou ainda a contratação de dois empréstimos no valor total de 3,5 milhões de euros.

Dívidas colossais na Câmara Municipal de Aveiro.

2005-12-28T12:42:00.000Z

Capacidade de investimento «quase nula», capacidade esgotada para conseguir crédito bancário a partir de Janeiro são sinais de um clima de pessimismo na autarquia de Aveiro e «muito receio» dos primeiros meses do ano, segundo o presidente da autarquia, Élio Maia, em declarações na sessão de segunda-feira da Assembleia Municipal.

Há «dívidas colossais», «promessas por cumprir», «penhora de bens»,«cláusulas de indemnização que já ultrapassam 100 mil contos», «viagens ao Brasil e ao Japão por pagar», «compromissos muito grandes por realizar, compromissos com o Beira-Mar» que contabilizou em cerca de 300 mil contos, mais a construção da sede e pavilhão, dívidas a «tipografia», «associações», «agências de viagens», concluiu.

A Câmara tem 45 milhões de receitas e anunciou 180 milhões de euros de dívidas por pagar. Desses 45 milhões, depois das despesas, restam 5 milhões para pagar dívidas, segundo o vereadro das finanças, Pedro Ferreira.

Por isso, Élio Maia diz que será necessário ter «imaginação» e reduzir despesas, salientando que a autarquia tem «menos um vereador a tempo inteiro», além de dizer que «acabaram os jantares, as festas e os foguetes».

Mesmo assim vai tentar pagar dívidas, principalmente a pequenas empresas, credores de valores como 5.000 euros ou 1000 euros que se não for pago pode representar o encerramento ou o despedimento de funcionários. Para conseguir pagar essa dívidas a Câmara prepara a contracção de um empréstimo bancário.

Realização de Auditoria ás contas da Câmara Municipal de Aveiro.

2005-12-27T18:37:00.000Z

O presidente da Câmara de Aveiro anunciou, ontem à noite, a decisão de realizar uma auditoria às contas da autarquia.

O Executivo deverá aprovar a proposta ainda este ano. O anúncio foi feito durante a sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, depois de o PS ter feito chegar à mesa do plenário uma recomendação para a realização de um exame exaustivo às contas municipais, uma proposta secundada pela bancada do CDS-PP.

"Estamos todos interessados na procura da verdade e não podemos construir o futuro assente na dúvida", afirmou Élio Maia que não deixou de manifestar o seu agrado pela posição unânime assumida pela Assembleia Municipal.

De acordo com os números apresentados pelo executivo camarário, o valor da dívida da Câmara de Aveiro atinge os 180 milhões de euros.

O passivo a médio e longo prazo chega aos 101 milhões de euros, enquanto a dívida a curto prazo ronda os 33 milhões.
15 milhões de euros é o valor da dívida das empresas municipais a que se juntam cerca de 30 milhões que respeitam a dívidas à SIMRIA, clubes e associações.

Assembleia Municipal aceita pedido de auditoria às contas da autarquia.

2005-12-27T18:33:00.000Z

A dívida da Câmara de Aveiro deverá rondar os 180,6 milhões de euros. O número foi divulgado ontem à noite na Assembleia Municipal local. Segundo a autarquia, a dívida de médio e longo prazo ultrapassa os 101 milhões de euros e a dívida de curto prazo ronda os 33 milhões de euros.

O levantamento da situação financeira feito pelo novo executivo municipal apurou ainda dívidas das empresas municipais na ordem dos 15,3 milhões de euros e 30,6 milhões de euros de dívidas e empresas como a SIMria, clubes, associações e juntas de freguesia.

Os documentos que revelam a dívida apurada foram distribuídos durante a sessão. O deputado do PS, Raul Martins, não os considerou credíveis e pediu uma auditoria externa às contas públicas.

A necessidade de realizar uma auditoria externa às contas da Câmara de Aveiro gerou consenso junto das restantes bancadas. Para Santos Costa, do CDS-PP, a auditoria deve ser realizada ou pelo Tribunal de Contas ou pelo Ministério das Finanças.
Os números da divida não surpreenderam a bancada social democrata. Ontem à noite, Manuel António Coimbra também defendeu a realização de uma auditoria.
Para o deputado da CDU, António Regala, o exame exaustivo às contas municipais é o caminho a seguir. Também Arsélio Martins, do Bloco de Esquerda, concordou com a auditoria.

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, já anunciou que vai pedir a uma auditoria às contas da autarquia.

A Assembleia Municipal de Aveiro continua na próxima sexta-feira, às 20h30, no edifício da antiga capitania do porto de Aveiro.

Alguns pormenores do Orçamento para 2006.

2005-12-21T12:35:00.000Z

A Câmara de Aveiro prevê um investimento de 12 milhões de euros na construção da pista de remo do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, mas apenas em 2007, apurou o Diário de Aveiro. A «execução e construção das infra-estruturas hidráulicas da pista olímpica de remo e canoagem» é um projecto para o qual apenas serão canalizados 25 mil euros no próximo ano, de acordo com as Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006.

A construção da avenida entre a Estrada Nacional 109 e o largo da igreja de Santa Joana (714 mil euros) e da avenida da Quinta do Cruzeiro (108 mil euros), a melhoria das condições dos tabuleiros rodoviários da passagem inferior de Esgueira (123 mil euros) e a edificação do novo canil municipal (278 mil euros) são investimentos previstos para 2006.

A Câmara liderada por Élio Maia vai ainda gastar 3,5 milhões de euros em despesas relacionadas com a recolha e tratamento de resíduos sólidos, cem mil euros por 15 concertos da Orquestra Filarmonia das Beiras, 17,8 mil euros em expropriações de terrenos para o Parque Desportivo de Aveiro, 1,2 milhões de euros em protocolos e subsídios com instituições desportivas, 416 mil euros num protocolo com a Refer para a supressão e reconversão de passagens de níveis, 1,2 milhões de euros na beneficiação de arruamentos e um milhão de euros no projecto do terminal fluvial de viaturas e passageiros no forte da Barra e São Jacinto, entre outros projectos.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2006 apontam ainda para despesas avultadas associadas a operações da dívida autárquica – no âmbito dos planos de pormenor do Centro e do Mário Duarte, a autarquia vai despender um total de 31 milhões de euros devido a acções de «leaseback».

Plano de actividades e orçamento da CMA on-line

2005-12-19T17:14:00.000Z

A Câmara Municipal de Aveiro disponibiliza on-line o plano de actividades e o orçamento da autarquia para 2006.

Os documentos podem ser consultados na página de Internet da Câmara, em
www.cm-aveiro.pt.

O plano de actividades e o orçamento, de cerca de 152 milhões de euros, foram aprovados na última semana em reunião de câmara.

Carecem ainda de aprovação da Assembleia Municipal de Aveiro.

Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano de 2006

2005-12-15T18:08:00.000Z

O Plano Plurianual de Investimento, as Actividades Mais Relevantes e o Orçamento para o ano de 2006 procuram corresponder a dois objectivos:

- adaptarem-se à realidade económica-financeira deficitária da autarquia Aveirense;

- não obstante esse quadro, prosseguir os investimentos necessários ao desenvolvimento Integrado do Concelho.

Sendo este o primeiro Plano e Orçamento deste mandato, consagra, naturalmente, a continuidade de alguns dos projectos iniciados pelo anterior Executivo.

Na Polis, que em 2006 terá o seu terminus, prevê-se a inauguração do mercado Manuel Firmino, a construção da nova ponte pedonal sobre o Canal de S. Roque e a requalificação urbana que se estenderá para a zona da antiga Lota.

Em consenso com os Srs. Presidentes das Juntas de Freguesias foi possível manter um conjunto de intervenções em que a Câmara delegará as suas competências nos executivos das Freguesias, assim como a transferência suplementar de 50% do valor que lhes é atribuído pelo Orçamento Geral do Estado.

Este programa exige colaboradores motivados e qualificados, o que se pretende através do investimento na formação das pessoas, na sua valorização profissional e no ambicioso programa de certificação que se encontra a decorrer.

Exige também uma elevada dose de responsabilização e de contenção para que o esforço seja válido.

Ligação Aveiro/Salamanca em reflexão.

2005-12-11T00:42:00.000Z

Élio Maia, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro falava, sábado de manhã, em Aveiro, na abertura de uma cimeira luso-espanhola para reflectir sobre os projectos do TGV e do novo aeroporto da Ota.

O autarca criticou as alterações assumidas pelo actual Governo socialista ao remeter para uma segunda fase do projecto nacional a ligação Aveiro – Salamanca.

“Foi uma expectativa prometida no passado que agora parece ver-se esfumar ou pelo menos remetida para um calendário tão remoto que não pode deixar de merecer incompreensão e discordância”, lamentou.

Para Élio Maia, a construção da linha de alta velocidade entre Aveiro e Salamanca é "um instrumento fundamental para concretizar o que todos queremos para Portugal”.

Para além de “rentabilizar investimentos no Porto de Aveiro”, seria “fundamental para o País” optar por esta ligação a Espanha e resto Europa considerado como “o traçado mais adequado”.

O edil teme que as novas opções governamentais “possam ter a ver com a alguma sustentabilidade da decisão do novo aeroporto da Ota”.

Ao preterir Aveiro – Salamanca, esqueceu-se “os estudos que indicam que a ligação serviria o Norte e Centro induzindo o desenvolvimento”, pois iria “comportar uma solução mista” (passageiros e mercadorias).

Nesta cimeira, que se prolonga durante a tarde de sábado, a posição assumida pela autarquia aveirense mereceu apoio solidário dos alcaides espanhóis de Ciudad Rodrigo e Salamanca, igualmente presentes na abertura dos trabalhos, que criticaram o Governo do País vizinho por recuar na pretensão de dar prioridade à ligação de TGV a partir de Aveiro.

Câmara avançou com rescisão do contrato de Miguel Lemos.

2005-12-02T14:24:00.000Z

A Câmara Municipal de Aveiro já informou Miguel Lemos que vai rescindir o contrato que o liga à empresa municipal PDA-Parque Desportivo de Aveiro, confirmou ontem o JN junto de fontes ligadas ao processo.

Miguel Lemos ocupa o cargo de director executivo da PDA e tem um vencimento de 5800 euros, cerca do dobro do que aufere o presidente da Câmara de Aveiro, por exemplo.

A decisão é irreversível e já foi comunicada à Visabeira, o parceiro privado que detém 49% da PDA.

(JN)

Impostos municipais não vão aumentar.

2005-11-30T14:26:00.000Z

Depois das descidas das taxas da Derrama e do Imposto Municipal sobre Imóveis, o vereador das Finanças da Câmara de Aveiro garante que estes impostos municipais não vão aumentar nos próximos quatro anos.

Para reduzir os custos, o vereador anuncia algumas decisões como, por exemplo, o cancelamento do jantar de Natal dos funcionários da autarquia.

Quanto à possibilidade de reduzir custos através do despedimento de funcionários avençados, Pedro Ferreira frisa que se tratam de pessoas e que a sua maioria são auxiliares de educação. Ou seja, são funcionários necessários, que, defende o vereador, até deviam integrar os quadros da Autarquia.

Em relação às juntas de freguesia, o autarca diz que há 180 mil Euros de dívida relativamente a delegação de competências, que a autarquia está a pagar. Neste mandato, a ideia é continuar e reforçar os protocolos de delegação de competências, alargando-os a outras áreas.

O "buraco negro" da gestão do Dr. Alberto Miranda.

2005-11-30T00:58:00.000Z

A dívida da Câmara de Aveiro atinge os 170 milhões, segundo o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, entrevistado pela Terra Nova a emitir esta quarta-feira.

O valor número da dívida mais alto, noticiado em Abril último, apontava para os 142 milhões de euros.

Segundo o vereador parte da dívida, 100 milhões, dizem respeito à banca, leasings e factorings, segundo o vereador mas falta saber valores relativos a permutas e protocolos com associações e clubes

Há dívidas por pagar desde 1998, ano em que a anterir socilista tomou posse no primeiro dos dois mandatos, cujo pagamento a Câmara vai tentar negociar com os credores

O estádio representa um terço da dívida, acrecentando-se como fatias importantes o túnel sob a estação da CP, muros da Ria e ausência de verbas do Polis.

Não foi pedida qualquer auditoria devido à proximidade da elaboração do orçamento da autarquia para 2006.

Câmara critica vereador que divulgou agenda da CMA.

2005-11-22T03:29:00.000Z

O vereador da maioria na Câmara de Aveiro, Carlos Santos, diz que o vereador Pedro Silva foi desleal e devia ter pedido autorização para divulgar a agenda das reuniões no seu blogue.

Em artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Diário de Aveiro, Carlos Santos faz duas perguntas: «Tendo a CMA uma página na internet, não será esse o local próprio para se divulgarem as agendas das várias reuniões? Não deveria o vereador Pedro Silva ter pedido autorização para divulgar no seu blogue documento que lhe é facultado a título interno?».

A Câmara podia recusar o pedido mas, pergunta Carlos Santos, «não aconselhariam as regras da mais elementar probidade na vida pública que «a divulgação planeada no seu blogue fosse comunicada ao Sr. Presidente da Câmara?».

A agenda nunca esteve no site da Câmara mas Pedro Silva diz que não sabia disso.

Afinal Élio Maia sempre tinha razão...

2005-11-14T15:13:00.000Z

José Mota, presidente da Câmara de Espinho e oponente de Alberto Souto nas últimas eleições para a Federação Distrital do PS de Aveiro, acusa o ex-presidente da Câmara aveirense de "autismo" e de ter "esquecido as pessoas".

Apesar de salientar "o trabalho notável" de Souto durante os oito anos na Câmara de Aveiro, Mota considera que a derrota nas autárquicas é um "aviso à navegação".

"O que é que se pode pensar de um presidente que, tendo em conta a notável obra feita, perde a Câmara? Já sabia que isto iria acontecer.

Alberto Souto lutou pelos interesses de Aveiro, mas esqueceu as pessoas.

Penso que sempre sofreu de autismo, sempre falou com as pessoas do cimo da burra" , criticou José Mota.

"Isto será um aviso para muitos outros presidentes e candidatos a presidentes de Câmara que procedem de maneira idêntica. Não chega ser simpático na altura das eleições", acrescentou.

Relativamente ao trabalho desenvolvido por Souto na distrital do PS, José Mota não hesita em apontar o dedo. "O PS de Aveiro não está morto, mas está muito doente. São precisas outras pessoas, com mais jeito e vontade que Alberto Souto, para fazer um trabalho que é indispensável fazer".

...
"Já dei um bom contributo na distrital durante anos. É tempo de dar lugar a outras pessoas", diz.

in: http://jn.sapo.pt/2005/11/14/centro/alberto_souto_sempre_falou_cimo_burr.html

Autarquia e Beira Mar vão “conversar muito” sobre o estádio municipal.

2005-11-08T00:46:00.000Z

O presidente da Câmara de Aveiro diz que há muito para conversar entre a Autarquia e o Beira-Mar sobre a gestão do Estádio Municipal e não fecha a porta à entrega da gestão do espaço ao clube. Sem desejar comprometer-se, para já, com qualquer cenário, Élio Maia deixa em aberto todas as possibilidades.
“Não prometemos nada. Estamos aqui numa atitude de diálogo para tentar encontrar as melhores soluções possíveis. Vamos dialogar e conversar muito”, disse o autarca de Aveiro.

Reunião da Assembleia Municipal de Aveiro.

2005-10-29T16:10:00.000+01:00

A Assembleia Municipal (AM) de Aveiro aprovou, este sábado, sem votos contra, a redução das taxas da derrama e do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2006.

O presidente da Câmara anunciou que a diminuição agora concretizada pretende dar “um sinal aos aveirenses e agentes económicos da postura do executivo para o novo mandato”.

Élio Maia assumiu, ainda, o compromisso de dar “continuidade” à redução da carga fiscal durante os próximos quatro anos, como foi assumido na campanha eleitoral. “Entendemos que os sacrifícios têm de ser repartidos não apenas pelos cidadãos como também pela Câmara”, disse.

A AM aprovou reduzir a derrama, imposto que incide sobre o IRC das empresas com sede no concelho, de 10 para 9 %.

Já quanto ao IMI, foi aprovada a proposta do executivo de fixar as taxas em 0,7 % e 0,4% a incidir, respectivamente, sobre a avaliação de imóveis novos e os restantes. A anterior maioria PS tinha decidido, em Setembro passado, fixar o IMI em 0,8 % e 0,5 %.

Segundo informações prestadas pelo vereador Pedro Ferreira, que tem o pelouro das finanças municipais, a redução da derrama implicará, numa estimativa provisória, um corte de receitas na ordem dos 675 mil euros que terão de ser “recuperados através da redução de custos” da Câmara não especificados.

A nova maioria também não adiantou, ainda, pormenores sobre a situação financeira do município.

Descida de impostos prova que a Câmara “não estava tão mal”, diz Raul Martins

Raul Martins, porta-voz do PS, causou sorrisos nas bancadas da maioria ao concordar com a redução da derrama proposta. “É um sinal que pretende equilibrar a gestão sem aumentar as taxas”, referiu. Além disso, ao prescindir de receitas, o executivo evidência que “afinal a autarquia não estava tão mal”.

Para o deputado, que no passado defendeu a redução da taxa contra a opinião da antiga maioria PS, a medida “como factor psicológico é fundamental” para cativar investimentos. Preconizou, no entanto, outros incentivos.

"Como há sempre um mas", Raul Martins alertou para o facto da proposta "não especificar" os destinos da verba a cobrar pela derrama como a lei prevê.

Gerou-se alguma confusão na AM sobre esta condição, tendo o presidente da Câmara adiantado que recebera indicações de que não seria necessário essa referência.

A proposta acabou por ser aprovada com a abstenção de nove deputados do PS, um da CDU e um do Bloco de Esquerda, partido que teve na AM Paula Barros. A cabeça-de-lista, que chegou a perder a confiança dos seus pares durante a campanha eleitoral, acabou, no entanto, por assumir agora o lugar.

Relativamente ao IMI, o presidente da Câmara subscreveu algumas intervenções de vogais no sentido de alterar o coeficiente de localização dos imóveis tido em contas nas avaliações.

A proposta para 2006 foi aprovada com quatro abstenções do PS e uma do Bloco de Esquerda.

Élio Maia aproveitou para anunciar que irá iniciar “o caminho” para “com equilíbrio, razoabilidade e bom senso” analisar a redução de taxas, licenças e emoluamentos municipais.

Élio Maia impõe «gestão ao cêntimo».

2005-10-24T03:27:00.000+01:00

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, fala de «gestão ao cêntimo, contenção e rigor nas contas». Santos Costa, que tomou posse na Assembleia Municipal, fala de «tratamento de choque» sobre as finanças. A coligação quer refrear as despesas, atrair investimento e mantém a intenção de cumprir promessas como diminuir impostos e pagar dívidas.

O novo presidente da Câmara de Aveiro, o independente Élio Maia, disse ontem na sua tomada de posse que vai «gerir ao cêntimo» as finanças da Câmara, por «estarmos a lidar com o dinheiro que é de todos». Anunciou uma gestão de «contenção e rigor nas contas», depois de uma campanha que destacou a situação financeira, entre um grupo de ideias-chave da coligação «Juntos por Aveiro - PSD e CDS-PP», que conquistou a autarquia aos socialistas, que não conseguiram, com Alberto Souto, o terceiro mandato consecutivo.
A situação financeira estará já no centro da primeira reunião do Executivo, amanhã à tarde, constituído por Élio Maia, Capão Filipe, Carlos Santos, Pedro Ferreira e Jorge Greno. Ontem também tomaram posse os vereadores da oposição, Alberto Souto, Eduardo Feio, Lusitana Fonseca e Marília Martins, sendo que o ex-presidente pretende suspender o mandato, dando lugar a Pedro Silva.
A primeira reunião privada será para fixar o valor da derrama a cobrar pela autarquia e a proposta da percentagem de cobrança sobre a colecta do IRC será enviada à Assembleia Municipal, que também tomou posse ontem e já reuniu pela primeira vez. Devido à necessidade de aprovar um valor até 31 de Outubro, as cerimónias de ontem foram antecipadas para conseguir cumprir o prazo legal.
Élio Maia disse que é um «imperativo ético reafirmar que cada uma das propostas, cada palavra, cada promessa, cada compromisso não podem ser vãs», referindo-se ao que prometeu na campanha. Neste aspecto, o mais repetido diz respeito a intenção de baixar os impostos municipais e o pagamento de «quanto se deve e a quem se deve».
Outras palavras-chave de Élio Maia respeitam a uma intervenção nas políticas sociais, atracção de investimento e fixação de novas empresas e um município com um «centro polarizador de uma vasta zona geográfica». Élio Maia diz também que é preciso «subir ao povo e auscultar os seus desejos e anseios», dar «prioridade às políticas sociais», uma Câmara «próxima dos cidadãos» e «potenciar as sinergias das 14 freguesias para reduzir as assimetrias existentes».
Mais incisivo, Santos Costa, eleito pelo CDS-PP para a Assembleia Municipal, refere que o novo presidente vai enfrentar uma Câmara onde «falta rigor e crédito» e defende «tratamento de choque» contra os «orçamentos de receitas virtuais em função de despesa real». Concluiu que «o tempo das vacas gordas pertence ao passado». Como medidas contra o endividamento, António Regala, eleito da CDU para a Assembleia Municipal, apontou o endividamento como o «saneamento financeiro transformando as dívidas e curto e médio prazo em dívidas de longo prazo», o fim do «recurso a serviços externos» para a actividade municipal e uma política de fixação de empresas». José Costa, do PS, não se debruçou tanto sobre o assunto, dizendo apenas que os socialistas, na Assembleia Municipal, terão uma atitude «de acompanhamento e fiscalização» e Manuel Coimbra, do PSD, disse que a bancada não irá abdicar do seu papel de «fiscalização das acções da Câmara».

Surpresa

Foi uma «surpresa bonita», disse Élio Maia sobre a presença de Paulo Portas e Marques Mendes, dois deputados por Aveiro. O presidente do PSD, Marques Mendes, disse que até 9 de Outubro manteve uma «secreta esperança» que Élio Maia ganhasse» e disse que se trata de uma «importante vitória desta coligação». Paulo Portas apenas justificou a sua presença para lhe desejar «as maiores felicidades» por ser amigo de Élio Maia.
Uma participação especial foi a Alberto Souto, a quem Élio Maia sucede. «Felicito-o pela vitória», disse com «o coração entristecido». Preferindo dizer que «a democracia exerceu-se bem e Aveiro votou», no lugar de apontar outras razões. Dirigindo-se a Élio Maia, alertou-o para «uma economia persistentemente recessiva, uma voracidade noticiosa que diariamente nos expõe e questiona e uma cultura perigosa de descrença na política e nos políticos e um modismo de especial maledicência do poder local. Ser autarca implica a assunção de muitos riscos, renúncias e algum estoicismo para lidar na praça pública, com toda a espécie de tropelias éticas e malfeitorias medíocres e impunes».

Nova Assembleia

Para a presidência da Mesa da nova Assembleia Municipal foi eleita Regina Bastos, do PSD. Para primeiro e segundo secretários, foram eleitos, respectivamente, Celso Santos, do CDS-PP, e Manuel Prior, do PSD/CDS-PP. Tomaram posse 15 elementos da coligação, dez do PS e um da CDU. O Bloco de Esquerda também elegeu um elemento, Paula Barros, mas faltou à chamada. O Diário de Aveiro soube que o partido está a tratar da sua substituição, por Arsélio Martins, uma medida que se precipitou após o tipo de prestação de Paula Barros num debate, na rádio Aveiro FM, durante a campanha e que o BE não esperava.

«Peço a palavra»

A oposição socialista já começou na Assembleia Municipal mas a presidente Regina Bastos conseguiu ultrapassar algumas questões de procedimentos do funcionamento do órgão autárquico, protagonizada, por Carlos Candal e Raul Martins. Na sua intervenção, Regina Bastos realçou a importância de «devolver a Aveiro o estatuto de grande cidade», «consolidar a centralidade de Aveiro no contexto do país» e «devolver a importância estratégica que já teve». A presidente anunciou ainda um plano de descentralização, com sessões nas freguesias e uma, anual, nas escolas.

Élio Maia em entrevista.

2005-10-18T16:59:00.000+01:00

Que razões encontra para a sua vitória?
No essencial fica a dever-se à relação de proximidade que conseguimos criar com os cidadãos, ao facto de termos conseguido passar a nossa mensagem. Penso também que a experiência autárquica que tenho tido nos últimos 16 anos terá fornecido alguma credibilidade e segurança. Ficou também a dever-se a uma campanha equilibrada, discreta e com respeito, nunca hostilizámos nenhuma lista concorrente, nunca comentámos as declarações doutro concorrente e deixámos sempre espaço para que todos pudessem afirmar as suas ideias. Na junção disto tudo esteve a chave desta vitória. No essencial penso que conseguimos ser uma candidatura do povo, próxima das pessoas.

A vitória e a expressão da vitória surpreenderam-no?
Há alguma surpresa, em termos gerais. Mas quem analisava a nossa campanha lateralmente não se aparcebia do trabalho que estávamos a desenvolver. Penso que estivemos muito bem - quando arquitectámos a nossa campanha, fizemo-lo com elementos muito inovadores, fugimos à normalidade das campanhas, fizemos uma campanha à nossa maneira. Daí que para nós não tenha sido uma surpresa, talvez apenas a dimensão do resultado. Para mim foi uma surpresa a margem da vitória nos três órgãos, quero lembrar que tivemos resultados excelentes para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia, vencendo 10 em 14.

Os pelouros já estão distribuídos pelos vereadores?
Já iniciámos o processo, já começámos a reflectir, dado que é um processo importante. Próximo do momento da tomada de posse as coisas ficarão definidas.

Gostaria de intervir mais directamente em que áreas da governação?
Não é nenhum compromisso, mas gostaria de estar nas relações com as freguesias - penso que seria uma mais-valia, porque nos últimos anos tenho vivenciado os problemas, as dificuldades, os anseios, os desejos, as possibilidades legais que poderão existir de rentabilizar o trabalho das juntas, e essa é uma grande aposta que vamos ter. Vamos tentar que os cerca de 200 autarcas espalhados pelo nosso concelho trabalhem em prol da construção de um município melhor. Outra área em que gostaria de dar um contributo é na área do planeamento, penso que, pela experiência que tenho de 16 anos na Junta de Freguesia de São Bernardo, poderei ter algo a dar. Penso que posso transportar para a Câmara essa mais-valia que é ter estado próximo das pessoas. Há outras áreas que são muito importantes em que gostaria também de ter alguma intervenção, como a educação, que é uma alavanca essencial para construir um futuro melhor, ou a acção social, porque defendo muito a perspectiva de que não é sério falar de desenvolvimento se nele não envolvermos os cidadãos todos, nomeadamente aqueles que estão em situação de desfavorecimento.

Alberto Souto não será vereador. Que leitura faz?
Sempre me disponibilizo, quando concorro, para desempenhar as funções que os eleitores entendam como as mais ajustadas. Eu teria desempenhado o cargo de vereador com todo o prazer e alegria se essa tivesse sido a decisão. Não foi essa a opção do doutor Alberto Souto, não devo nem quero comentar, terá de ser ele a justificar. Na minha opinião acho que ele deveria continuar, a sua experiência era importante, era do interesse de Aveiro que pudesse participar.

Não ficou muito claro durante a campanha como pretende assegurar o saneamento financeiro da Câmara. Que medidas vai tomar?
É uma área que nos preocupa muito, tanto assim que no programa que apresentámos começámos logo por levantar essa questão no preâmbulo. Não temos neste momento a noção exacta da situação da Câmara, nem em termos quantitativos nem em termos da forma que tem sido encontrada pela Câmara para resolver algumas situações. Durante a campanha foi dito que a dívida de curto prazo estava sistematicamente a ser reduzida... Vamos ver qual a situação real e depois tomar opções. Temos feito algumas análises e estudos... Há contratos de viabilização financeira que poderão ser feitos, mas no essencial penso que vamos ter de cortar muito nas despesas correntes, parece-nos que os gastos da Câmara poderão ser geridos de uma forma mais rigorosa, já que é dinheiro de todos e é necessário ter respeito pelos cidadãos e contribuintes. Temos de ser parcos nas despesas e o mais rigorosos possível.

Fala em reduzir as despesas correntes, mas esse é um princípio muito genérico. Concretamente que despesas pretende cortar?
Vamos avaliar por exemplo o caso das empresas municipais, quer o seu número, quer a sua pertinência, quer a sua indispensabilidade... Vamos avaliar os conselhos de administração, as pessoas que lá estão... Estamos convencidos que se irão operar grandes rupturas com os gastos da Câmara. Vamos avaliar caso a caso e não queria neste momento comprometer-me muito, para termos espaço e abertura para que, quando tomarmos posse, possamos actuar com o máximo de liberdade. O problema das despesas é este: se a Câmara gastar mais dinheiro, significa que nós, cidadãos de Aveiro, temos de pagar mais. Não há milagres. Gastando mais do que se tem, o dinheiro tem de vir de algum lado e o único recurso que a Câmara tem é onerar os cidadãos, e isso não queremos que aconteça e temos até uma proposta contrária a essa. Temos sobretudo de encontrar no controlo das despesas a forma de equilibrar as contas. Depois há outra dimensão: em função da disponibilidade que possa existir para investimento, vamos te de reservar uma parte dessa capacidade para se fazer investimento reprodutivo: não só gastar dinheiro naquilo que é bonito e dá nas vistas mas naquilo que é do interesse de todos, de forma a que se gaste agora para receber compensações a seguir.

Pela maneira como fala dá ideia que desconfia dos valores da dívida apresentados por Alberto Souto. Receia encontrar uma dívida maior do que a revelada?
Que números é que o doutor Alberto Souto apresentou? Nos debates houve alguma arte e ficámos todos por saber efectivamente os números reais. A Câmara assumia, em relatório de 31 de Dezembro de 2004, uma dívida que anda próxima dos 150 milhões de euros, mas agora vem com reduções sistemáticas... No fundo, tanto quanto percebemos, não se trata de reduzir mas de adiar, isto é, passar do curto para o médio e longo prazo. A verdade é que ultimamente nunca chegou a ser dado um número preciso da dívida. Vamos aguardar; não há desconfiança nenhuma, mas apenas a vontade de ter números rigorosos e exactos, aquilo que ultimamente não terá acontecido.

Admite realizar uma auditoria às contas da autarquia?
É uma hipótese, mas num primeiro momento a nossa intenção é procurar, através dos directores de departamentos, que sejam elaborados relatórios pormenorizados sobre a situação actual. Depois faremos a avaliação.

Comprometeu-se na campanha a reduzir o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre transmissões de imóveis e a derrama e a rever as tabelas de taxas e licenças. De quanto serão as reduções e quando serão feitas?
Vamos cumprir, mas não há um calendário definido. Pode ter a certeza que os cidadãos de Aveiro vaõ-se sentir a esse nível mais considerados e respeitados. O aumento de taxas e licenças tem levado a que algumas pessoas tenham ido construir fora e estamos a perder dinheiro com isso, porque é investimento que não é feito cá. É importante que Aveiro fixe investimento, porque essa é uma fonte de receitas.

O que é a Carta Empresarial de que fala no programa eleitoral?
Tem a ver no essencial com o conhecimento da situação empresarial no concelho. É uma aposta muito firme. Vamos tentar criar bolsas de terrenos e apostar muito na área do investimento, quer em termos de parques empresariais normais, quer em termos de parques tecnológicos. Há concelhos próximos que já têm parques tecnológicos e nós não temos, mas não podemos perder esse comboio. Quero ainda dizer que a Universidade de Aveiro terá neste momento cerca de 70 patentes, o que significa que estão lá 70 novas ideias excelentes que podem ser aproveitadas e rentabilizadas. Não compete à Câmara pôr em prática essas patentes mas é dever da Câmara criar condições a todos os níveis para que isso possa vir a acontecer. Aí estamos a trabalhar para criar mais emprego. Há um contributo que a Câmara tem obrigação de dar de forma indirecta, criando dinâmicas empresariais e espaços. A autarquia não se pode alhear.

Vai portanto criar novas zonas industriais?
Não sei se o nome será esse, mas vamos tentar fixar investimento de forma a ter um concelho com mais emprego e mais riqueza. E a Câmara terá também retorno em termos de receita.

A derrama será fixada em valores apelativos para as empresas?
Vamos procurar ter valores que não afastem as pessoas, que sejam convidativos.

Prometeu criar uma «nova Aveiro» a nascente da EN109. Em que consiste?
A ideia é criar novas centralidades, valorizar este espaço envolvente a sul da 109. Não se pode perder a identidade que há em cada localidade, é importante existir esta dinâmica, este amor à terra. Queremos, no fundo, valorizar este espaço que tem sido muito esquecido.

Mas de que forma pretende valorizar esses espaços? Através da construção de equipamentos?
É evidente. Oliveirinha, por exemplo: vamos tentar valorizar esse espaço com um conjunto de equipamentos em que as pessoas se identifiquem com a sua terra, a valorizem e encontrem um conjunto de equipamentos que dêem resposta às suas necessidades essenciais.

No programa eleitoral mostra-se muito crítico com as questões de urbanismo e disse à pouco que pretende envolver-se directamente nesse sector da governação camarária. Existem problemas a esse nível em Aveiro?
Vou dar-lhe só um pequeno exemplo: a questão de um simples alinhamento dos muros. Há autênticas aberrações, se passar em diversas ruas, verifica que em prédios construídos nos últimos 10 ou 15 anos um muro está feito à beira da estrada, outro está cinco metros dentro... Não há uma filosofia de alinhamento, o que dá uma má imagem urbana, que é notória em certos locais.

Há excesso de contrução no concelho, na sua opinião?
Tem de haver alguma preocupação, porque não pode ser só betão, não podemos densificar. Mas quando falava na cidade nascente, há muito espaço a sul onde é possível fazer o equilíbrio entre construção e qualidade de vida. É importante que a Câmara antecipe o que vai ser o desenvolvimento futuro. Dou-lhe um exemplo: a A17, que é uma nova realidade. Essa via vai potenciar em termos de desenvolvimento futuro toda aquela zona de Nossa Senhora de Fátima e Oliveirinha. Eram zonas que estavam longe, afastadas, mas que agora estão no centro, e vai surgir aí alguma pressão imobiliária. Ou a Câmara tem a serenidade de ir lá e projectar o futuro para que as coisas nasçam com algum enquadramento, ou cada um faz uma casa onde pense que fique melhor - depois teremos 500 casas cada uma à sua maneira.

As urbanizações previstas no âmbito dos planos de pormenor do Mário Duarte e do Centro são para prosseguir?
Vamos averiguar. Qualquer dos dois estão aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, mas tanto quanto sei não estão ainda ratificados, ainda não têm força legal, não valem como documentos legais, daí termos estranhado esta hasta pública feita pela Câmara para alienar esses dois espaços. Em relação a um deles, especificamente, o do Mário Duarte, temos o desejo profundo de ver se ainda é possível, respeitando os compromissos e o enquadramento legal, manter o velhinho estádio. É um património desportivo e histórico e faremos o possível para o salvaguardar.

Travar esse empreendimento representa uma perda de receitas de muitos milhões de euros...
É verdade, mas há patrimónios de uma comunidade que valem muito mais. Há uma memória muito grande que urge preservar. Por outro lado, essa zona deve fazer parte de um corredor verde fundamental desde a Baixa de Santo António até Santiago, passando pelo parque municipal.

Vai criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana?
Vamos tentar ter uma intervenção nessa área mais organizada, sistematizada e acompanhada. Temos duas pessoas que têm feito um trabalho bom noutras câmaras nessa área e contamos com elas para valorizar o património de Aveiro. A ideia é salvaguardar e apoiar a recuperação do património na cidade.

Paulo Ribeiro foi contratado pela actual autarquia como director-geral e artístico do Teatro Aveirense, mas foi salvaguardada a hipóteses de rescisão do contrato em caso de eleição de outra candidatura. O que pretende fazer?
As questões do Teatro Aveirense vão ser analisadas no conjunto das empresas municipais.

No programa fala na construção da Casa das Artes e do Conhecimento, de que faz parte a nova biblioteca, o Museu de Aveiro ou um museu de Arte Contemporânea. É um projecto para avançar neste mandato?
É mais uma intenção de afirmar a importância da cultura. Mais do que o edifício em si, é um compromisso da nossa parte de que também estamos empenhados nesta área. Tenho dúvidas que surja neste mandato, mas acredito que neste mandato sejam dados os primeiros passos no sentido de uma maior valorização cultural. Mas já depois de o programa ter sido feito, já outras alternativas surgiram. Mas, acima de tudo, queremos que isto seja lido como um compromisso nosso de valorizar a cultura.

Que projecto pretende desenvolver no ex-centro saúde mental de São Bernardo?
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Câmara, em Janeiro de 2001, assinou protocolos com 12 associações. Iremos procurar cumprir os compromissos que a Câmara assumiu.

O Parque Desportivo de Aveiro é para ser desenvolvido de acordo com o plano existente?
Tem de ser desenvolvido, é um imperativo para o concelho nos próximos anos. Está ali um investimento muito grande feito pela autarquia e tem de haver uma dinâmica muito forte. Temos de ver não como um problema mas como uma oportunidade. Temos todos de encontrar soluções para dinamizar o espaço, porque há ali uma nova centralidade. Mas há muita coisa solta, muita coisa por definir e clarificar. Poderá acontecer que o projecto tenha de ser reformulado nalguns aspectos. Temos de ser capazes de rentabilizar o que lá está e de criar condições para que aquilo que neste momento é um elefante branco não seja um mamute no curto prazo.

O programa Polis vai ser executado como está actualmente planeado?
O ponto de partida é sempre este: respeitar aquilo que existe. Mas vamos naturalmente fazer uma avaliação pormenorizada do projecto e falar com as pessoas responsáveis, nomeadamente com o engenheiro Matos Rodrigues, que tem acompanhado muito bem e com muito empenho o projecto. Aquilo que nos parecer bom é para manter. Trata-se de uma área muito importante e sensível e tem de haver muita prudência e bom senso.

A pista de remo é para avançar?
Temos uma pessoa na Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que é um conhecedor profundo dessa problemática. Vai ser um elemento fundamental para que esse projecto e outros na zona se possam concretizar.

Que relações pretende manter com os municípios vizinhos?
Excelentes. Aveiro e todos os municípios só têm a ganhar com isso. Tenho uma relação próxima com alguns dos presidentes de câmara, o que pode facilitar, como é o caso de Águeda, em que tenho uma relação de amizade de 30 anos com o novo presidente eleito. Há problemas comuns que exigem soluções comuns.

O que é a Assembleia das Freguesias, que prometeu criar durante a campanha?
Tenho 23 anos sem faltar a uma Assembleia de Freguesia e isso dá-me um conhecimento importante. Nas matérias que são da sua competência, cada Assembleia de Freguesia toma as suas decisões. Cada freguesia tem as suas taxas ou o seu regulamento para o cemitério, por exemplo. Isto é respeitável e queremos que todas as freguesias continuem diferentes. Mas é interessante criar um órgão consultivo onde todas tivessem representação e onde fossem colocadas questões comuns, não para uniformizar mas para transmitir as suas próprias experiências. A ideia é partilhar experiências e enriquecer a participação, porque as assembleias de freguesia têm sido sempre muito esquecidas.

Vão operar-se «grandes rupturas com os gastos da Câmara»

2005-10-14T15:33:00.000+01:00

Que razões encontra para a sua vitória?
No essencial fica a dever-se à relação de proximidade que conseguimos criar com os cidadãos, ao facto de termos conseguido passar a nossa mensagem. Penso também que a experiência autárquica que tenho tido nos últimos 16 anos terá fornecido alguma credibilidade e segurança. Ficou também a dever-se a uma campanha equilibrada, discreta e com respeito – nunca hostilizámos nenhuma lista concorrente, nunca comentámos as declarações doutro concorrente e deixámos sempre espaço para que todos pudessem afirmar as suas ideias. Na junção disto tudo esteve a chave desta vitória. No essencial penso que conseguimos ser uma candidatura do povo, próxima das pessoas.

A vitória e a expressão da vitória surpreenderam-no?
Há alguma surpresa, em termos gerais. Mas quem analisava a nossa campanha lateralmente não se aparcebia do trabalho que estávamos a desenvolver. Penso que estivemos muito bem - quando arquitectámos a nossa campanha, fizemo-lo com elementos muito inovadores, fugimos à normalidade das campanhas, fizemos uma campanha à nossa maneira. Daí que para nós não tenha sido uma surpresa, talvez apenas a dimensão do resultado. Para mim foi uma surpresa a margem da vitória nos três órgãos – quero lembrar que tivemos resultados excelentes para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia, vencendo 10 em 14.

Os pelouros já estão distribuídos pelos vereadores?
Já iniciámos o processo, já começámos a reflectir, dado que é um processo importante. Próximo do momento da tomada de posse as coisas ficarão definidas.

Gostaria de intervir mais directamente em que áreas da governação?
Não é nenhum compromisso, mas gostaria de estar nas relações com as freguesias - penso que seria uma mais-valia, porque nos últimos anos tenho vivenciado os problemas, as dificuldades, os anseios, os desejos, as possibilidades legais que poderão existir de rentabilizar o trabalho das juntas, e essa é uma grande aposta que vamos ter. Vamos tentar que os cerca de 200 autarcas espalhados pelo nosso concelho trabalhem em prol da construção de um município melhor. Outra área em que gostaria de dar um contributo é na área do planeamento – penso que, pela experiência que tenho de 16 anos na Junta de Freguesia de São Bernardo, poderei ter algo a dar. Penso que posso transportar para a Câmara essa mais-valia que é ter estado próximo das pessoas. Há outras áreas que são muito importantes em que gostaria também de ter alguma intervenção, como a educação, que é uma alavanca essencial para construir um futuro melhor, ou a acção social, porque defendo muito a perspectiva de que não é sério falar de desenvolvimento se nele não envolvermos os cidadãos todos, nomeadamente aqueles que estão em situação de desfavorecimento.

Alberto Souto não será vereador. Que leitura faz?
Sempre me disponibilizo, quando concorro, para desempenhar as funções que os eleitores entendam como as mais ajustadas. Eu teria desempenhado o cargo de vereador com todo o prazer e alegria se essa tivesse sido a decisão. Não foi essa a opção do doutor Alberto Souto – não devo nem quero comentar, terá de ser ele a justificar. Na minha opinião acho que ele deveria continuar, a sua experiência era importante, era do interesse de Aveiro que pudesse participar.

Não ficou muito claro durante a campanha como pretende assegurar o saneamento financeiro da Câmara. Que medidas vai tomar?
É uma área que nos preocupa muito, tanto assim que no programa que apresentámos começámos logo por levantar essa questão no preâmbulo. Não temos neste momento a noção exacta da situação da Câmara, nem em termos quantitativos nem em termos da forma que tem sido encontrada pela Câmara para resolver algumas situações. Durante a campanha foi dito que a dívida de curto prazo estava sistematicamente a ser reduzida... Vamos ver qual a situação real e depois tomar opções. Temos feito algumas análises e estudos... Há contratos de viabilização financeira que poderão ser feitos, mas no essencial penso que vamos ter de cortar muito nas despesas correntes – parece-nos que os gastos da Câmara poderão ser geridos de uma forma mais rigorosa, já que é dinheiro de todos e é necessário ter respeito pelos cidadãos e contribuintes. Temos de ser parcos nas despesas e o mais rigorosos possível.

Fala em reduzir as despesas correntes, mas esse é um princípio muito genérico. Concretamente que despesas pretende cortar?
Vamos avaliar por exemplo o caso das empresas municipais, quer o seu número, quer a sua pertinência, quer a sua indispensabilidade... Vamos avaliar os conselhos de administração, as pessoas que lá estão... Estamos convencidos que se irão operar grandes rupturas com os gastos da Câmara. Vamos avaliar caso a caso e não queria neste momento comprometer-me muito, para termos espaço e abertura para que, quando tomarmos posse, possamos actuar com o máximo de liberdade. O problema das despesas é este: se a Câmara gastar mais dinheiro, significa que nós, cidadãos de Aveiro, temos de pagar mais. Não há milagres. Gastando mais do que se tem, o dinheiro tem de vir de algum lado e o único recurso que a Câmara tem é onerar os cidadãos, e isso não queremos que aconteça e temos até uma proposta contrária a essa. Temos sobretudo de encontrar no controlo das despesas a forma de equilibrar as contas. Depois há outra dimensão: em função da disponibilidade que possa existir para investimento, vamos te de reservar uma parte dessa capacidade para se fazer investimento reprodutivo: não só gastar dinheiro naquilo que é bonito e dá nas vistas mas naquilo que é do interesse de todos, de forma a que se gaste agora para receber compensações a seguir.

Pela maneira como fala dá ideia que desconfia dos valores da dívida apresentados por Alberto Souto. Receia encontrar uma dívida maior do que a revelada?
Que números é que o doutor Alberto Souto apresentou? Nos debates houve alguma arte e ficámos todos por saber efectivamente os números reais. A Câmara assumia, em relatório de 31 de Dezembro de 2004, uma dívida que anda próxima dos 150 milhões de euros, mas agora vem com reduções sistemáticas... No fundo, tanto quanto percebemos, não se trata de reduzir mas de adiar, isto é, passar do curto para o médio e longo prazo. A verdade é que ultimamente nunca chegou a ser dado um número preciso da dívida. Vamos aguardar; não há desconfiança nenhuma, mas apenas a vontade de ter números rigorosos e exactos, aquilo que ultimamente não terá acontecido.

Admite realizar uma auditoria às contas da autarquia?
É uma hipótese, mas num primeiro momento a nossa intenção é procurar, através dos directores de departamentos, que sejam elaborados relatórios pormenorizados sobre a situação actual. Depois faremos a avaliação.

Comprometeu-se na campanha a reduzir o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre transmissões de imóveis e a derrama e a rever as tabelas de taxas e licenças. De quanto serão as reduções e quando serão feitas?
Vamos cumprir, mas não há um calendário definido. Pode ter a certeza que os cidadãos de Aveiro vaõ-se sentir a esse nível mais considerados e respeitados. O aumento de taxas e licenças tem levado a que algumas pessoas tenham ido construir fora e estamos a perder dinheiro com isso, porque é investimento que não é feito cá. É importante que Aveiro fixe investimento, porque essa é uma fonte de receitas.

O que é a Carta Empresarial de que fala no programa eleitoral?
Tem a ver no essencial com o conhecimento da situação empresarial no concelho. É uma aposta muito firme. Vamos tentar criar bolsas de terrenos e apostar muito na área do investimento, quer em termos de parques empresariais normais, quer em termos de parques tecnológicos. Há concelhos próximos que já têm parques tecnológicos e nós não temos, mas não podemos perder esse comboio. Quero ainda dizer que a Universidade de Aveiro terá neste momento cerca de 70 patentes, o que significa que estão lá 70 novas ideias excelentes que podem ser aproveitadas e rentabilizadas. Não compete à Câmara pôr em prática essas patentes mas é dever da Câmara criar condições a todos os níveis para que isso possa vir a acontecer. Aí estamos a trabalhar para criar mais emprego. Há um contributo que a Câmara tem obrigação de dar de forma indirecta, criando dinâmicas empresariais e espaços. A autarquia não se pode alhear.

Vai portanto criar novas zonas industriais?
Não sei se o nome será esse, mas vamos tentar fixar investimento de forma a ter um concelho com mais emprego e mais riqueza. E a Câmara terá também retorno em termos de receita.

A derrama será fixada em valores apelativos para as empresas?
Vamos procurar ter valores que não afastem as pessoas, que sejam convidativos.

Prometeu criar uma «nova Aveiro» a nascente da EN109. Em que consiste?
A ideia é criar novas centralidades, valorizar este espaço envolvente a sul da 109. Não se pode perder a identidade que há em cada localidade, é importante existir esta dinâmica, este amor à terra. Queremos, no fundo, valorizar este espaço que tem sido muito esquecido.

Mas de que forma pretende valorizar esses espaços? Através da construção de equipamentos?
É evidente. Oliveirinha, por exemplo: vamos tentar valorizar esse espaço com um conjunto de equipamentos em que as pessoas se identifiquem com a sua terra, a valorizem e encontrem um conjunto de equipamentos que dêem resposta às suas necessidades essenciais.

No programa eleitoral mostra-se muito crítico com as questões de urbanismo e disse à pouco que pretende envolver-se directamente nesse sector da governação camarária. Existem problemas a esse nível em Aveiro?
Vou dar-lhe só um pequeno exemplo: a questão de um simples alinhamento dos muros. Há autênticas aberrações – se passar em diversas ruas, verifica que em prédios construídos nos últimos 10 ou 15 anos um muro está feito à beira da estrada, outro está cinco metros dentro... Não há uma filosofia de alinhamento, o que dá uma má imagem urbana, que é notória em certos locais.

Há excesso de contrução no concelho, na sua opinião?
Tem de haver alguma preocupação, porque não pode ser só betão, não podemos densificar. Mas quando falava na cidade nascente, há muito espaço a sul onde é possível fazer o equilíbrio entre construção e qualidade de vida. É importante que a Câmara antecipe o que vai ser o desenvolvimento futuro. Dou-lhe um exemplo: a A17, que é uma nova realidade. Essa via vai potenciar em termos de desenvolvimento futuro toda aquela zona de Nossa Senhora de Fátima e Oliveirinha. Eram zonas que estavam longe, afastadas, mas que agora estão no centro, e vai surgir aí alguma pressão imobiliária. Ou a Câmara tem a serenidade de ir lá e projectar o futuro para que as coisas nasçam com algum enquadramento, ou cada um faz uma casa onde pense que fique melhor - depois teremos 500 casas cada uma à sua maneira.

As urbanizações previstas no âmbito dos planos de pormenor do Mário Duarte e do Centro são para prosseguir?
Vamos averiguar. Qualquer dos dois estão aprovados pela Câmara e Assembleia Municipal, mas tanto quanto sei não estão ainda ratificados, ainda não têm força legal, não valem como documentos legais, daí termos estranhado esta hasta pública feita pela Câmara para alienar esses dois espaços. Em relação a um deles, especificamente – o do Mário Duarte –, temos o desejo profundo de ver se ainda é possível, respeitando os compromissos e o enquadramento legal, manter o velhinho estádio. É um património desportivo e histórico e faremos o possível para o salvaguardar.

Travar esse empreendimento representa uma perda de receitas de muitos milhões de euros...
É verdade, mas há patrimónios de uma comunidade que valem muito mais. Há uma memória muito grande que urge preservar. Por outro lado, essa zona deve fazer parte de um corredor verde fundamental desde a Baixa de Santo António até Santiago, passando pelo parque municipal.

Vai criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana?
Vamos tentar ter uma intervenção nessa área mais organizada, sistematizada e acompanhada. Temos duas pessoas que têm feito um trabalho bom noutras câmaras nessa área e contamos com elas para valorizar o património de Aveiro. A ideia é salvaguardar e apoiar a recuperação do património na cidade.

Paulo Ribeiro foi contratado pela actual autarquia como director-geral e artístico do Teatro Aveirense, mas foi salvaguardada a hipóteses de rescisão do contrato em caso de eleição de outra candidatura. O que pretende fazer?
As questões do Teatro Aveirense vão ser analisadas no conjunto das empresas municipais.

No programa fala na construção da Casa das Artes e do Conhecimento, de que faz parte a nova biblioteca, o Museu de Aveiro ou um museu de Arte Contemporânea. É um projecto para avançar neste mandato?
É mais uma intenção de afirmar a importância da cultura. Mais do que o edifício em si, é um compromisso da nossa parte de que também estamos empenhados nesta área. Tenho dúvidas que surja neste mandato, mas acredito que neste mandato sejam dados os primeiros passos no sentido de uma maior valorização cultural. Mas já depois de o programa ter sido feito, já outras alternativas surgiram. Mas, acima de tudo, queremos que isto seja lido como um compromisso nosso de valorizar a cultura.

Que projecto pretende desenvolver no ex-centro saúde mental de São Bernardo?
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Câmara, em Janeiro de 2001, assinou protocolos com 12 associações. Iremos procurar cumprir os compromissos que a Câmara assumiu.

O Parque Desportivo de Aveiro é para ser desenvolvido de acordo com o plano existente?
Tem de ser desenvolvido, é um imperativo para o concelho nos próximos anos. Está ali um investimento muito grande feito pela autarquia e tem de haver uma dinâmica muito forte. Temos de ver não como um problema mas como uma oportunidade. Temos todos de encontrar soluções para dinamizar o espaço, porque há ali uma nova centralidade. Mas há muita coisa solta, muita coisa por definir e clarificar. Poderá acontecer que o projecto tenha de ser reformulado nalguns aspectos. Temos de ser capazes de rentabilizar o que lá está e de criar condições para que aquilo que neste momento é um elefante branco não seja um mamute no curto prazo.

O programa Polis vai ser executado como está actualmente planeado?
O ponto de partida é sempre este: respeitar aquilo que existe. Mas vamos naturalmente fazer uma avaliação pormenorizada do projecto e falar com as pessoas responsáveis, nomeadamente com o engenheiro Matos Rodrigues, que tem acompanhado muito bem e com muito empenho o projecto. Aquilo que nos parecer bom é para manter. Trata-se de uma área muito importante e sensível e tem de haver muita prudência e bom senso.

A pista de remo é para avançar?
Temos uma pessoa na Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que é um conhecedor profundo dessa problemática. Vai ser um elemento fundamental para que esse projecto e outros na zona se possam concretizar.

Que relações pretende manter com os municípios vizinhos?
Excelentes. Aveiro e todos os municípios só têm a ganhar com isso. Tenho uma relação próxima com alguns dos presidentes de câmara, o que pode facilitar, como é o caso de Águeda, em que tenho uma relação de amizade de 30 anos com o novo presidente eleito. Há problemas comuns que exigem soluções comuns.

O que é a Assembleia das Freguesias, que prometeu criar durante a campanha?
Tenho 23 anos sem faltar a uma Assembleia de Freguesia e isso dá-me um conhecimento importante. Nas matérias que são da sua competência, cada Assembleia de Freguesia toma as suas decisões. Cada freguesia tem as suas taxas ou o seu regulamento para o cemitério, por exemplo. Isto é respeitável e queremos que todas as freguesias continuem diferentes. Mas é interessante criar um órgão consultivo onde todas tivessem representação e onde fossem colocadas questões comuns, não para uniformizar mas para transmitir as suas próprias experiências. A ideia é partilhar experiências e enriquecer a participação, porque as assembleias de freguesia têm sido sempre muito esquecidas.

Uma vitória do povo, antes de mais, e de Aveiro.

2005-10-11T01:45:00.000+01:00

"Uma vitória do povo, antes de mais, e de Aveiro, em geral", foi como Élio Maia, o novo presidente da Câmara de Aveiro, ontem eleito, à frente de uma candidatura conjunta PSD/CDS-PP, qualificou a vitória inesperada, mas em toda a linha, sobre o socialista Alberto Souto cinco vereadores em nove, contra quatro do PS na Câmara; 16 vogais contra nove, na Assembleia Municipal, e 10 das 14 freguesias.

"Não foi uma vitória de ninguém em particular, mas de Aveiro, de todo o concelho e dos valores da liberdade, da tolerância e da democracia", acrescentou Élio Maia.

Nas primeiras palavras do candidato vencedor, à chegada, depois das 23 horas, à sede de campanha, em S. Bernardo (onde é presidente da Junta há 16 anos), destacou que "durante estes anos as pessoas foram pouco ouvidas".

"Queremos que as pessoas participem activamente, queremos que se empenhem e que sejam elas os arquitectos e os engenheiros deste concelho", afirmou.

Contudo, Élio Maia torneou a questão de qual será a sua primeira medida na qualidade de presidente da Câmara e preferiu não comentar a decisão de Alberto Souto de não ocupar o lugar de vereador. Souto tinha anunciado a decisão - "a minha candidatura era à Presidência da Câmara", disse - uma hora antes, num breve discurso, em que reconheceu a derrota e desejou "os maiores sucessos" a Élio Maia. "Aveiro bem precisa do seu sucesso", afirmou, assumindo todas as responsabilidades e remetendo a análise política da derrota para mais tarde. "Os aveirenses fizeram outra escolha. Possivelmente, fomos nós que não conseguimos convencê-los de que as nossas propostas eram as melhores", rematou.

O centrista Capão Filipe, número dois da candidatura "Juntos por Aveiro", foi o primeiro membro da equipa de Élio Maia a comentar os números, numa altura em que ainda faltava apurar os resultados de freguesias da importância de Vera Cruz e Esgueira, mas já se ouviam as primeiras buzinas na Lourenço Peixinho, principal avenida da cidade. "A derrota de Alberto Souto", disse o futuro vice-presidente da Câmara, "é , antes de mais, a vitória desta devoção por Aveiro, que os aveirenses viram em Élio Maia e na coligação. Estava em causa, sobretudo, a viabilidade de Aveiro. Aveiro estava a perder qualidade de vida".

"Ao menos, Élio Maia não tem a postura arrogante de Alberto Souto", afirmou o candidato do BE, Vaz da Silva, questionado se a Câmara vai ficar melhor (ou pior) entregue a Élio Maia. Também António Salavessa (CDU), que falhou a sua eleição, reiterou a promessa de "apoiar o que for positivo e combater o que for negativo".

Élio Maia quase alcança Alberto Souto

2005-10-02T20:50:00.000+01:00

A coligação Juntos por Aveiro, entre PSD e CDS/PP, está em condições de disputar a vitória nas próximas eleições autárquicas, a realizar no dia 9 de Outubro, a avaliar pelos resultados de uma sondagem efectuada pelo Gabinete de Estudos de Mercado e Opinião do Instituto Português de Administração de Marketing (GEMEO/IPAM).

Realizado entre os dias 22 e 24 de Setembro, o estudo de opinião encomendado pelo Diário de Aveiro revela que o socialista Alberto Souto, presidente da autarquia e candidato a um terceiro mandato, é o cabeça-de-lista preferido pela maioria dos 500 inquiridos, mas Élio Maia, que lidera a aliança de partidos de direita, obtém um resultado animador que o coloca em posição de discutir a vitória nas eleições municipais.

Os resultados brutos do inquérito atribuem 36,7 por cento dos votos a Alberto Souto, enquanto Élio Maia alcança os 27,8 por cento. No entanto, a diferença entre as duas candidaturas diminui depois de redistribuídos os indecisos pelos partidos em quem votaram há quatro anos – feito este exercício, o socialista obtém 47 por cento, contra 44 por cento de PSD/CDS-PP.

Os números desta sondagem revelam uma grande evolução da candidatura encabeçada por Élio Maia, visto que em Maio, a cinco meses das eleições, este candidato chegava apenas aos 17,7 por cento das intenções de voto, de acordo com um estudo de opinião efectuado então. Nessa data, o actual líder do município logrou atingir os 47,3 por cento, o que significa que as expectativas de vitória de PSD e CDS-PP eram então muito reduzidas.

De acordo com a auscultação efectuada aos eleitores do concelho, António Salavessa, candidato da CDU e actualmente o único representante desta força política na Assembleia Municipal, não logra atingir mais do que 0,9 por cento das intenções de voto, sendo mesmo ultrapassado pelo candidato do Bloco de Esquerda, Francisco Vaz da Silva (1,4 por cento). Redistribuídos os indecisos, ambos os partidos de esquerda empatam nos três por cento.

Há quatro anos, o PS venceu as eleições autárquicas com maioria absoluta (50,6 por cento dos votos). Distantes ficaram PSD (26,7 por cento com Domingos Cerqueira), CDS-PP (15,4 por cento com Miguel Capão Filipe) e CDU (3,5 por cento, com Manuela Caetano).

in "Diário de Aveiro"

Élio Maia exigiu, este sabado à tarde, que a presidência da Câmara de Aveiro faça a divulgação pública da “dívida total”.

2005-09-25T00:37:00.000+01:00

Élio Maia, que falava depois da inauguração da sede de campanha na cidade, considerou incorrecto analisar a situação financeira do município apenas com o passívo de curto prazo.

“O presidente tem o dever de publicitar a dívida total para fazermos um juízo mais próximo da realidade. É uma questão elementar”, referiu o candidato da lista “Juntos por Aveiro”.

Na última comunicação enviada à Assembleia Municipal, a Câmara informou que reduziu, nos últimos meses, o passivo de curto prazo (fornecedores e empreiteiros) para cerca de 18 milhões de euros.

O candidato da lista “Juntos por Aveiro” enquadrou estas afirmações no ambiente de pré-campanha eleitoral, desafiando Alberto Souto a seguir o seu exemplo na Junta de Freguesia de S. Bernardo. “Antes de sair tenciono apresentar o que recebi, o que gastei e o que devo. Os autarcas devem apresentar o resultado financeiro da sua gestão e ser responsabilizados por isso”, afirmou.

Élio Maia anunciou, entretanto, que apresentará o programa eleitoral a 27 de Setembro próximo. “É o momento mais importante e queremos que seja no primeiro dia legal de campanha”, disse.

Sobre as propostas do PS, o candidato não quis adiantar muito. “Li por alto. São as propostas deles, não comento nada. nem sequer a oferta de computadores”, ironizou, confessando ter uma “dúvida” que é “de onde vem o dinheiro para aquilo tudo”.

Regina critica "arrogância"

Regina Bastos, candidata à presidência da Assembleia Municipal, também marcou presença na abertura.da terceira sede da coligação, depois de S. Bernardo e Aradas.

A deputada do PSD na Assembleia da República considerou que a campanha da lista conjunta decorre “serena e tranquila, sem arrogância ou tiques de superioridade”, num crítica indirecta ao PS.

Referindo-se ao espaço “modesto” que a coligação ocupa na cidade, Regina Bastos disse ser “fundamental” na actual conjuntura económica do País ter “mais sensibilidade e justiça social” do que “luxos excessivos”.

2005-09-14T22:37:00.000+01:00

Autárquicas 2005: Élio Maia quer combater abstenção a 9 de Outubro.

Élio Maia diz que uma câmara que teve 50 milhões de contos para gerir em quatro anos tem todas as vantagens para manter o poder mas acredita numa mudança política em Aveiro.

Entrevistado no programa “Conversas”, o candidato do PSD/CDS-PP à Câmara de Aveiro afirma que tem feito uma campanha discreta, mas eficaz, junto da população. E diz que, só assim, poderá aspirar a vitória.

“50 milhões de contos em quatro anos atira para mais de 12 milhões de contos por ano, o que significa 50 mil contos por dia. Esquecendo sempre aqui sempre algumas cumplicidades, alguma dependência, porque há apoios de entidades, de associações, há terrenos que são doados… quer dizer que quem está no poder parte com vantagem em termos eleitorais. De modo que, a campanha tem que ser feita com inteligência e com descrição procurando que a mensagem passe e chegue a cada cidadãos”, afirma.

No dia 9 de Outubro, Élio Maia espera que os eleitores vão às urnas e não optem pela abstenção.”Para nós o importante não é que sejamos nós a ganhar, é que seja Aveiro a ganhar”.

Mais uma do "nosso" presidente.

2005-09-14T02:24:00.000+01:00

Forca contra "mamarracho"
Dezenas de residentes na urbanização impediram a colocação de um posto de transformação de energia eléctrica em pleno passeio, a poucos metros de um prédio de habitação

Cerca de duas dezenas de moradores da Urbanização da Forca, em Aveiro, boicotararam, ontem de manhã, a colocação de um posto de transformação de energia eléctrica (PT), num espaço destinado a passeio, a escassos metros de um bloco de apartamentos que tem canalização de gás por fora.

Os moradores barraram, com os automóveis, o local, uma pequena faixa de terreno, situada entre as ruas Dr. Fernando Oliveira e Lauro Curado, onde, na véspera, uma equipa de trabalhadores tinha estado abrir as fundações, e impediram a instalação do PT.

Alegam que o posto de transformação, "um mamarracho com quatro metros quadrados de área ao solo e dois metros de altura", na expressão de um morador, além de ser uma "enormidade" do ponto de vista do enquadramento urbanístico, coloca questões de segurança. "Além do ruído de funcionamento, é preciso ver que querem colocar o PT junto a um prédio que tem a tubagem de gás por fora", diz, por sua vez, Orquídea Lima, garantindo que os moradores "não vão tolerar, de forma alguma, que coloquem um PT à porta das suas casas.

"Ainda se não houvesse outra solução, mas há! Ora, se há uma alternativa, aqui bem perto, que não tem este impacto visual e ambiental, porque é que a Câmara teima em colocá-lo aqui?", interroga-se a moradora, lembrando que quem mora naquela zona da Urbanização da Forca, já "apanhou com um mamarracho enorme, uma torre de oito pisos e vários blocos com quatro , que impede até de respirar".

Apesar de todos os esforços, o JN não conseguiu, durante o dia de ontem, obter qualquer reacção da Câmara.

Os moradores estão decididos a não permitir um PT à porta de casa. "Isso é um dado adquirido!", dizem.

"Não precisamos de árvores. Precisamos é de espaço para respirar", reclama Orquídea Lima, quanto à possibilidade do PT ser "disfarçado" com recurso a árvores.

Há condomínios que admitem embargar a obra judicialmente.

Élio Maia quer credibilidade nas contas da autarquia aveirense.

2005-09-02T14:47:00.000+01:00

Élio Maia volta a insistir na necessidade de dar credibilidade as contas da autarquia. O candidato da Coligação “Juntos por Aveiro” quer uma Câmara cumpridora. Diz que a obra deve fazer-se quando há meios para suportar tais compromissos. Recado enviado ao cuidado da candidatura de Alberto Souto. “Estaríamos aqui uma tarde inteira a elencar situações de não pagamento. Não é sério fazer obras e não pagar. A mim ensinaram-me que devemos fazer em função das nossas capacidades. Não é legítimo hipotecar o futuro das próximas gerações com dívidas. Não é correcto. Vão ser os nossos filhos que vão andar a pagar o que é feito agora. Não me parece sério”, afirma o candidato da Coligação PSD/PP.

2005-08-10T14:04:00.000+01:00

«Uma Câmara Municipal aberta ao cidadão e gerida responsavelmente»

Que avaliação faz do mandato de Alberto Souto?

Teve um primeiro mandato em que, em clima de maior ou menor diálogo, parecia, inicialmente, vir trazer, com a sua juventude e as suas ideias, uma lufada de ar fresco e uma dinâmica interessante. Mas também me parece, com a mesma honestidade, que depois da reeleição, aquele clima sofreu uma enorme fractura e o actual presidente foi-se distanciando dos cidadãos e dos seus problemas. O que se passou, por exemplo, no relacionamento com as juntas, é claramente elucidativo do autismo para o qual a actual gestão foi caminhando.

Prometeu uma ruptura com os mandatos de Alberto Souto. Em que se irá isso traduzir?

Quando aceitámos concorrer à Câmara, essa decisão transportou em si uma vontade de se operarem grandes mudanças e de, em casos específicos, se verificarem mesmo rupturas. Assumo esta vontade de mudança e a necessidade de, em diversos aspectos, se verificar uma inequívoca ruptura com a prática actual. O primeiro ponto de ruptura que entendemos necessário implementar, prende-se com o desejo de termos uma Câmara que tenha como preocupação central fomentar uma forte relação de proximidade com os cidadãos. Um autarca nunca se pode esquecer que o poder está no povo e que ele apenas foi escolhido para o representar. Por isso, terá que criar mecanismos que permitam que, regularmente, possa subir até ao povo e estar disponível para ouvir e respeitar os seus desejos e os seus anseios. Uma das formas de criar essa proximidade, será optimizando a capacidade e o empenho dos quase 200 autarcas que servem o nosso concelho, que têm sido, com a actual Câmara, marginalizados. E aqui assumimos outra clara ruptura que se prende com o envolvimento de todas as juntas na construção de um concelho mais solidário, mais equilibrado e mais justo. Tudo faremos para ter em cada junta e em cada autarca, um estreito colaborador, um cidadão empenhado e um agente decisivo na mudança que vamos implementar. O futuro de Aveiro será construído por todos. Uma terceira ruptura, tem a ver com a preocupação social, a qual andou afastada da política desta Câmara. Defendemos o princípio de que não é sério falar em desenvolvimento se nele não participarem todos os cidadãos, especialmente aqueles que, por circunstâncias da vida, se encontrem em situação de claro desfavorecimento. O nível qualitativo de uma comunidade deve ser aferido pelo grau de resposta que é capaz de ter para estas situações e da capacidade de envolver os cidadãos no seu desenvolvimento. Uma quarta ruptura, prende-se com a situação financeira da Câmara. A actual situação de dívidas não pode continuar. Além de nos ficar muito mais caro, é a imagem de Aveiro e dos seus munícipes que sai denegrida. Estamos cansados de sermos falados em todo o país pelas dívidas da Câmara.

Falou numa «alteração radical nas taxas e licenças». De que forma isso irá acontecer?

Num maior respeito pelos cidadãos. Os portugueses já estão suficientemente sufocados por tantas taxas e impostos. Queremos acabar com a política fácil de serem os cidadãos a arcar e a pagar pelos erros cometidos por quem governa o nosso dinheiro. A Câmara tem que se responsabilizar pelos erros que comete e tem que ser ela, e não os cidadãos, a suportar as consequências desses seus erros.

Disse que uma das suas apostas é pagar as dívidas da Câmara. Qual o montante em causa e como pretende liquidar as dívidas?

Isto é o mínimo que se exige de uma pessoa ou entidade séria – honrar e pagar o que deve. Não é sério assumir compromissos, acumular despesas e não pagar. Esta é uma posição de princípio da qual não abdicamos. A nossa firme vontade é que a Câmara seja uma entidade de bem, respeitada e prestigiada, e tudo faremos nesse sentido e com esse objectivo.

Prometeu acabar com aquilo que chama de «gestão despesista» da Câmara. Significa que vai reduzir os investimentos camarários?

O que está em causa é o interesse de Aveiro e a gestão criteriosa dos dinheiros públicos. Se formos, no interesse municipal e dos cidadãos, obrigados a isso, não hesitaremos. Quando entramos numa sapataria, compramos os sapatos à medida do pé. Acreditamos que, com rigor nas despesas, com pagamentos certos, com imaginação e com o envolvimento dos cidadãos e das juntas, mesmo com menos dinheiro, iremos fazer muito mais. Há uma riqueza, de valor incalculável, que tem sido desperdiçada: a participação e a envolvência de toda a comunidade, com a qual todos podemos ganhar imenso. A soma dos contributos de todos os cidadãos, nos mais diferentes níveis e áreas, irá representar uma mais valia extremamente valiosa e que iremos optimizar.

Mas não concorda que os meios financeiros de que a Câmara dispõe são muito escassos para acudir a todas as solicitações?

O verdadeiro problema da Câmara não está nas receitas, ou seja, o verdadeiro problema não está na falta de dinheiro, mas sim no despesismo. A Câmara, nos últimos quatro anos, de 2001 a 2004, sem fazer nada do outro mundo, registou uma receita de 247 milhões de euros, quase 50 milhões de contos. Isto dá, em média, quase cinco milhões de euros – mais de um milhão de contos por mês. São 250 mil euros, qualquer coisa como 50 mil contos, em cada dia. Dispor de 50 mil contos por dia, são meios financeiros escassos? É óbvio que não.

Mas a Câmara tem obra para apresentar.

Quem, durante quatro anos, recebeu, em média, em cada dia útil, 50 mil contos, tem que ter obra. Isto parece-me inquestionável. O que nós, como contribuintes desse dinheiro, temos o pleno direito de perguntar é se quem, em apenas quatro anos, dispôs de cerca de 50 milhões de contos só para gastar no nosso concelho, fez muito ou fez pouco e se esse dinheiro foi gasto, ou não, com equidade, com equilíbrio e com justiça. Só através do cruzamento desta informação e de uma análise fria às obras e aos números é que poderemos chegar a uma conclusão rigorosa e séria. Não tenho dúvidas de que, com tanto dinheiro, teria sido possível fazer muito mais por Aveiro e pelos aveirenses.

Criticou Alberto Souto pela «má gestão dos dinheiros públicos». Dê exemplos de casos em que o dinheiro foi mal gasto.

Para além dos casos pontuais que poderiam ser apontados, estamos todos nós a pagar muito caro as dívidas da Câmara. Por exemplo, no ano de 2004, a Câmara gastou, só em juros e encargos das dívidas, cerca de 2.2000.000 euros, qualquer coisa como 440 mil contos. Isto é, do dinheiro que a Câmara recebeu no ano de 2004, 2.200.000 euros foram gastos só para isto. Imaginem o que poderia ter sido feito de bom no nosso concelho com todo este dinheiro, nomeadamente em áreas como a educação, a acção social, a saúde, os transportes e a habitação social. Para além disso, o facto da Câmara acumular dívidas com inúmeras entidades origina, ainda, que muitas empresas não se apresentem aos diferentes concursos ou, fazendo-o, apresentem preços mais elevados de forma a salvaguardarem os habituais grandes atrasos nos pagamentos. Tudo isto representa, no final de cada ano, um gasto exagerado e desnecessário de dinheiro que é de todos nós. Uma autarquia, porque o dinheiro é de todos, tem que ser gerida ao cêntimo, o que não está a acontecer, bem pelo contrário. E o grave disto tudo é que este dinheiro é nosso e somos nós que temos que pagar tudo isto. Não são os cidadãos dos outros concelhos que suportam estes custos. Somos nós. Aliás, já o começámos a sentir nos nossos bolsos com o elevado aumento da Tabela de Taxas e Licenças, com o pagamento da Taxa de Recolha de Resíduos Sólidos, nos elevados custos das Licenças e no Imposto Municipal sobre Imóveis, até numa simples sepultura cujo custo passou de cerca de 160 para mais de 800 euros. E vamos ver o que poderá acontecer depois das eleições. Até lá, por razões óbvias, tudo estará calmo e tranquilo. Depois, bem, depois, todos nos recordamos do cenário de há quatro anos, logo após a reeleição do Dr. Alberto Souto de Miranda, com as famosas «trinta medidas». O pior é que com o aumento que a dívida tem tido nos últimos quatro anos, já não chegarão as trinta medidas. Irão ter que ser muito mais. Acreditamos que os aveirenses vão rejeitar isso em absoluto.

Disse que a autarquia «poderia e deveria ter feito muito mais e muito melhor». O que teria feito de diferente se fosse presidente do município?

Teria mantido uma maior proximidade com os cidadãos, teria colocado ao serviço do concelho a competência dos cerca de 200 autarcas de todas as freguesias, teria potenciado as relações com as juntas, apostaria muito mais na educação e na acção social, teria tido a preocupação de conseguir um desenvolvimento equilibrado de todo o concelho, desenvolveria todos os esforços para a dinamização da economia concelhia, de forma a garantir a criação de mais postos de trabalho e a criação de mais riqueza económica e social, tinha concedido especial atenção ao fundamental e indispensável movimento associativo e institucional e, no essencial, teria feito tudo para que a Câmara, no final do mandato, cumprisse escrupulosamente com os seus compromissos financeiros, como é incontornável obrigação de todos os autarcas.

Alguns dos projectos que diz defender (metro de superfície, eixo-estruturante Aveiro - Águeda, duplicação do acesso à A1 por Aveiro Sul, ferrovia ao Porto de Aveiro, Via Panorâmica Aveiro /Ílhavo) vêm de trás, da gestão de Alberto Souto. Não teme ser acusado de falta de imaginação?

Valorizamos tudo o que seja bom para Aveiro, venha de quem vier, sejam do Dr. Alberto Souto, do professor Celso Santos ou do Dr. Girão Pereira. Alias, devo lembrar que muitos dos projectos que mencionou e que também defendo já vêm do tempo do Dr. Girão. Não temos pruridos a esse nível. Pode ter a certeza absoluta de que tudo faremos para dar continuidade a todos os projectos que sejam bons, assim como não hesitaremos em eliminar tudo o que seja medíocre ou mau. O interesse de Aveiro e dos aveirenses será o único critério selectivo que usaremos.

Que projectos novos irá apresentar?

A construção de uma comunidade é um projecto em constante actualização e evolução. Estamos abertos, sempre numa perspectiva de inovação, para os novos e aliciantes desafios com que Aveiro se irá confrontar. Para isso, temos constituído um grupo de diversos especialistas em diferentes áreas, que já procederam à elaboração e apresentação de uma primeira versão do Programa Eleitoral que, em Setembro, iremos apresentar. Esse grupo continua, de forma empenhada, a auscultar o sentir de inúmeros cidadãos de modo a que aquele documento possa ser cada vez mais enriquecido, já que esse Programa será o nosso Bilhete de Identidade durante a campanha eleitoral e será a nossa Bíblia a partir do momento em que formos eleitos.

Podemos conhecer algumas dessas novas propostas, ou projectos?

Naturalmente. Poderei referir algumas, nomeadamente a criação de espaços de atendimento ao munícipe em diferentes freguesias, a criação do que designamos como «a Assembleia das Freguesias», a dinamização de um «Programa de Restauro Arquitectónico», a criação do Museu Intermunicipal da Ria, a transformação de Aveiro na Capital das Energias Alternativas, a criação de um polivalente Espaço Cultural, o qual deverá integrar uma nova Biblioteca e um Museu Histórico de Aveiro, a realização de um Fórum da Inovação, a elaboração de um Programa de Intercâmbio Cultural Inter-Freguesias, a aprovação de uma imagem de marca para o artesanato aveirense, a definição de uma nova política de Juventude, a assumpção das comemorações do 2º centenário do nascimento de José Estêvão, a abertura aos aveirenses das portas e do palco do Teatro Aveirense, o apoio à terceira idade não só ao nível de centros de dia e de lares, mas avançando mesmo para o aprofundamento de novas áreas como as residências assistidas e os condomínios residenciais, o significativo reforço no apoio à área social, introduzindo um novo conceito de inovação social, o aumento das intervenções em áreas decisivas como a Educação e a Habitação Social, quer no âmbito cooperativo quer dos preços controlados, e a elaboração das Cartas Cultural, Educativa, Desportiva, Social, Ambiental e Empresarial do concelho…

2005-08-04T19:44:00.000+01:00

Aveirenses,

“Todas as grandes caminhadas começam por um primeiro passo”.
Acredito que estamos todos a assistir hoje àquele que é um dos primeiros passos de uma grande caminhada. E para início dessa caminhada quero dizer a cada um de vós, presencialmente, que aceitei ser candidato à Câmara Municipal de Aveiro nas próximas eleições autárquicas.

Aceitei este desafio, em primeiro lugar, pelo exemplo de disponibilidade dado pelos dois partidos e porque, cumulativamente, tinha e tenho a certeza de que terei ao meu lado um grande e decisivo sector da sociedade civil, largamente reforçado por um fortíssimo grupo de pessoas que, ao longo de toda a minha vida, me têm distinguido com uma amizade inexcedível e com um apoio único.

E porque estou ainda convicto de que iremos contar também com a alegria, a irreverência e o empenho de uma das maiores forças do nosso concelho – a Juventude.
Juntos, tenho a certeza, somos e seremos uma Equipa imbatível.

Aceitei, ainda, porque a rica experiência que vivi como autarca irá ser muito útil para mudar muita coisa que está mal. Vivo, há mais de 20 anos, no terreno, ao lado de cada cidadão, com os seus problemas, as suas dificuldades e os seus dramas. Por isso, sei quais são os seus anseios, os seus desejos e os seus sonhos.

O ter sido Presidente de uma Junta não desvaloriza, antes potencia, o trabalho que iremos, com Equilíbrio, em Equipa e com Empenho, desenvolver na Câmara.

Aceitei concorrer à Câmara porque, em termos autárquicos, sabemos muito claramente aquilo que queremos e aquilo por que vamos lutar.

Queremos uma Câmara humanizada, cuja gestão terá que ser recentrada tendo como objectivo primeiro criar uma forte relação de proximidade com os cidadãos.

Queremos autarcas que não se esqueçam de que o poder está no povo e de que eles são, apenas e só, os seus representantes.

Queremos autarcas que nunca se esqueçam desta realidade e que, permanentemente, sejam capazes de subir até ao Povo e auscultar e respeitar os seus sentimentos, os seus desejos e os seus anseios.

Queremos uma Câmara que potencie a capacidade e o empenho dos quase 200 autarcas das 14 Freguesias do nosso Concelho, que integram as Juntas e respectivas Assembleias de Freguesia. Apontamos como objectivo prioritário aproximar, através das Freguesias, a gestão municipal o mais possível dos cidadãos, de forma a torná-la mais célere e eficaz.
Com menos meios será possível, desta forma, fazer muitíssimo mais.

E deixem-me aproveitar este momento para expressar a minha profunda gratidão aos mais de 400 cidadãos do nosso Concelho que aceitaram o Convite para integrarem as nossas listas. A cada um, desta forma pública, expresso a minha maior admiração e a minha singular consideração.

Quero assumir com cada um o compromisso de que tudo iremos fazer, na prática, para termos em cada futuro autarca, em clara ruptura com a prática seguida por esta Câmara, um colaborador dedicado, um cidadão empenhado e um agente decisivo na mudança profunda que queremos e vamos implementar.

Lutaremos, ainda, por um desenvolvimento equilibrado de todo o concelho. Não poderão continuar a agravar-se as grandes assimetrias entre zonas, localidades e freguesias. Não aceitamos a existência de Freguesias e localidades de 1ª, de 2ª e de 3ª.

Para isso, é decisivo que as intervenções a realizar sejam devidamente planeadas e se integrem num Plano Estratégico de Desenvolvimento, que conceda coerência, articulação e dinâmica a essas intervenções.

A Câmara não pode limitar-se a pontuais realizações de betão, claramente individualizadas, sem qualquer ligação coerente e sem qualquer dinâmica sociológica.

Exigimos o estabelecimento de uma nova relação com os cidadãos, a promoção de uma nova qualidade de vida e de um desenvolvimento equilibrado, a urgente dinamização da economia concelhia – porque é decisiva a criação de mais postos de trabalho e a criação de riqueza social e económica, já que essa é também uma das formas incontornáveis de termos um concelho mais rico, mais equilibrado e mais solidário.

Queremos pertencer a um município que dê prioridade à prossecução de uma correcta política social, a qual, abrangendo a saúde, a habitação, a educação e o acesso aos bens essenciais, nos relance para a construção de uma comunidade que todos ambicionamos mais justa e mais fraterna e em que todos os cidadãos e o movimento associativo se sintam próximos, envolvidos e empenhados.

Acreditamos que daqui a 4 anos, ao nível da vivência autárquica e da participação cívica, o Concelho de Aveiro não terá rigorosamente nada a ver com a situação actual. Iremos ter uma realidade associativa e cívica interventora, dinâmica, pujante e com um decisivo protagonismo.

Essa participação cívica, esse envolvimento comunitário, vai começar, inclusive, antes de sermos eleitos. Vai começar já na próxima semana, quando todos os Aveirenses receberem em suas casas um documento a solicitar a sua contribuição para o nosso Programa Eleitoral.

A nossa Câmara é de todos e para todos os Aveirenses. Por isso, em primeiro lugar, é aos Aveirenses que compete propor aquelas que devem ser as grandes linhas orientadoras e as grandes opções que deverão ser tomadas por aqueles que forem escolhidos para os representar.
Só assim se faz, se constrói e se cumpre democracia.

Não queremos uma Câmara que demora quase 8 anos a descobrir que a Educação deverá ser uma das prioridades. No nosso Programa, a Educação é prioritária, pois a transformação, para melhor, que todos desejamos operar na sociedade, começa exactamente no momento em que a Educação conquistar o lugar central e de relevo a que tem pleno direito.

Queremos uma Câmara que cumpra com os seus compromissos e que deixe de ser conhecida e falada em todo o país pelas dívidas que não paga. E todos sabemos que dívida acumulada ou protelada, é futuro hipotecado.

Por muito que queiramos fugir ou ignorar, a realidade gélida é esta:

Em primeiro lugar - vamos ter que pagar essas dívidas. Os processos em Tribunal contra a Câmara vão-se avolumando e a Câmara (isto é, nós) já começou a ser obrigada a pagar.
Em segundo lugar – As dívidas têm que ser pagas por nós. Por muito que queiramos fugir, não serão os cidadãos de Albergaria, de Oliveira do Bairro ou de Águeda que as irão pagar.

Aliás, nós já as começámos a pagar
- no elevado aumento da Tabela de Taxas e Licenças,
- no pagamento da Taxa de Recolha dos Resíduos Sólidos,
- nos Serviços que a Câmara presta,
- na instalação dos ramais de saneamento,
- nos custos das licenças de obras e no Imposto Municipal sobre Imóveis,
- até nas fotocópias que a Câmara fornece – uma fotocópia normal (A4), tirada na Biblioteca Municipal, passou a custar 61 cêntimos – mais de 120$00.
- Uma simples Sepultura, que custava cerca de 160 Euros, passou a custar mais de 800 Euros.
- Um requerimento que qualquer um de nós apresente ao Sr. Presidente da Câmara, obriga ao pagamento de (imaginem) 25 Euros.

E vamos ter que pagar ainda muito mais. Tal como aconteceu há 4 anos, logo a seguir às eleições, a Câmara irá “descobrir” que, afinal, a situação financeira é preocupante, pelo que iremos ser, uma vez mais, distinguidos com mais umas “trinta medidas”.

O pior é que, com o aumento que a dívida tem tido neste últimos quatro anos, já não bastarão 30 medidas. Irão ter que ser 60, ou talvez 80, ou mesmo 100, não para minimizar as contas, mas apenas para que a Câmara possa continuar a gastar sempre mais e sempre à custa do nosso dinheiro.

Em terceiro lugar - Essas dívidas ficam-nos muito mais caras, porque além do valor das dívidas em si, têm que ser pagos os juros e os encargos inerentes, e com mais uma agravante de peso - é que quanto mais tempo demoramos a pagar, mais temos que pagar, mais caro ainda nos vai ficar.

Esta gestão despesista, no interesse efectivo e real dos aveirenses, tem que parar.
Foi também por isto e para alterar isto que aceitámos concorrer.

Queremos o que é justo - um Concelho onde não tenham que ser os cidadãos a pagar, com o seu dinheiro, os erros de quem governa.
É que a verdade é esta – o verdadeiro problema da Câmara não está nas receitas, ou seja, o verdadeiro problema não está na falta de dinheiro
Analisem só os seguintes dados.
Com base em documentos da própria Câmara, nos anos de 2001 a 2004, a Câmara, sem fazer nada do outro mundo, obteve, em termos de transferências do Estado, Taxas, Emolumentos, etc., uma Receita que atingiu 247 milhões de Euros (algo próximo de 50 milhões de contos).
O que dá, em média, por ano, cerca de 62 milhões de Euros (mais de 12 milhões de contos)
Isto dá quase 5 milhões de Euros ( mais de 1 milhão de contos) por mês.
O que dá 250 mil Euros ( 50.000 contos ) em cada dia útil.
ISTO É MUITO DINHEIRO. ISTO É, DE FACTO, MUITO DINHEIRO

A partir desta realidade, estamos em condições de questionar se, de facto, as obras que a Câmara fez são muitas ou poucas.
E a pergunta ergue-se esfíngica e radical: “quem, apenas durante os últimos 4 anos, dispôs de cerca de 50 milhões de contos dos nossos impostos para gastar só no nosso Concelho, fez muito ou fez pouco?” “ E esse “muito dinheiro” foi gasto com equidade, justiça e equilíbrio?”
É um exercício que deixo para ser feito por cada um de vós. É só elencar as obras que foram feitas nestes quatro anos e verificar se, com 50 milhões de contos, mais os largos milhões em dívidas – o que atira para muitos mais milhões de euros e de contos - , seria possível, ou não, fazer mais e melhor.
Da nossa parte, honestamente, pensamos, que poderia e deveria ter sido feito muito mais e muito melhor por Aveiro e por nós todos.

O verdadeiro problema não está nas Receitas, mas nos Orçamentos irreais, nas despesas supérfluas e na má gestão dos dinheiros públicos.

Não podemos estar condenados a que tenha que ser sempre assim.

Nós apontamos um novo caminho, vamos ter uma postura diferente e inovadora, a começar por uma ALTERAÇÃO RADICAL à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara.

Os portugueses já estão suficientemente asfixiados, sufocados por tantos impostos, por tantas taxas.

No que depender de nós, os Aveirenses, irão sentir mais respeito e mais alívio.

Defendemos o princípio de que é a Câmara que tem que se responsabilizar pelos erros que comete e tem que ser ela (e não os cidadãos), a pagar os custos e a suportar as consequências desses seus erros.

Vamos acabar de vez com a política fácil de serem sempre os cidadãos, de sermos sempre nós, a suportar o ónus dos erros cometidos por quem nos governa.

Será constituído, para isso, desde logo, um Grupo que terá como missão analisar a actual situação financeira da Câmara e propor as medidas urgentes a serem tomadas.

Apesar das previsíveis grandes dificuldades, vamos dar as mãos e encontrar motivação e força para rasgar novos horizontes, para apontar novos caminhos, para lançar novos desafios e para colocar Aveiro a par dos Concelhos mais solidários, mais dinâmicos e mais inovadores do nosso país.

Para isso, estamos também a dispensar a máxima atenção na elaboração do nosso Programa Eleitoral. Esse Programa, cuja primeira versão técnica já está concluída, e do qual tenho aqui um exemplar, será publicamente apresentado e divulgado, já em versão final, e, por conseguinte, com a participação dos Aveirenses, no próximo mês de Setembro.

Tenho o dever de vos adiantar, desde já, as grandes linhas mestras no âmbito das quais os Aveirenses se irão pronunciar. Das nossas primeiras propostas devo destacar os projectos de cariz intermunicipal, já expostos pela Dra. Regina Bastos, como, por exemplo:
- o Metro Ligeiro de Superfície.
- a construção do Eixo – Estruturante Aveiro – Águeda.
- a duplicação da Variante de acesso à A1, por Aveiro Sul,
- o acesso ferroviário ao Porto de Aveiro, e
- a via panorâmica entre Aveiro e Ílhavo,
as quais também integram o nosso Programa.

Para além dessas, permitam-me uma referência a mais algumas propostas que constam já na primeira versão, a saber:
- Privilegiar, na linha do exposto, uma gestão intermunicipal.
- Afirmar e preservar a centralidade e a singularidade de Aveiro.
- Criar espaços de atendimento ao munícipe em diversas freguesias.
- Implementar uma filosofia de qualidade e de disponibilidade em todos os serviços municipais, simplificando procedimentos na relação com os cidadãos.
- Criar aquilo que designamos como a “Assembleia das Freguesias”.
- Institucionalizar o Cartão do Munícipe.
- Avançar com um Fórum da Inovação.
- Dinamizar e apoiar um Programa de Restauro Arquitectónico.
- Propor a criação do Museu Intermunicipal da Ria de Aveiro.
- Criar e apoiar a criação de Parques Empresariais.
- Optimizar as relações com a Universidade de Aveiro, criando condições para um trabalho conjunto decisivo para o futuro de Aveiro.
- Transformar Aveiro na capital das Energias Alternativas.
- Avançar para um polivalente Espaço Cultural, que integre, entre outros, uma nova Biblioteca e um Museu Histórico de Aveiro.
- Concretizar um Programa de Intercâmbio Cultural inter-Freguesias.
- Reservar um lugar especial à concretização de uma política de Juventude
- Aprovar uma imagem de marca para o artesanato aveirense.
- Abrir realmente as portas e o palco do Teatro Aveirense a todos os Aveirenses e às Associações de Aveiro.
- Assumir as comemorações do 2º Centenário do nascimento de José Estêvão.
- Municipalizar e concretizar o Plano de Pormenor para a E.N. 109.
- Apoiar a 3ª Idade no âmbito de Centros de Dia, Lares, Residências Assistidas e Condomínios Residenciais.
- Reforçar e optimizar o papel das Juntas e Assembleias de Freguesia
- Democratizar o acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação.
- Apostar no planeamento, valorizando os pequenos espaços urbanos, impedindo o surgimento dos “não lugares”.
- Criar pistas cicláveis, circuitos pedestres e instalar corredores verdes.
- Melhorar as ligações directas à A17.
- Avançar, finalmente, com o processo da pista de remo do Rio Novo do Príncipe.
- Intervir, de modo decisivo, no processo da Pateira de Fermentelos/ Requeixo.
- Apostar decisivamente nas potencialidades turísticas de Aveiro.
- Concluir o processo da Carta Educativa e conceder prioridade ao reforço e qualificação dos edifícios escolares.
- Dinamizar e apoiar a Educação e a Formação ao Longo da Vida
- Elaborar as Cartas Cultural, Desportiva, Social e Empresarial do concelho.
- Apoiar o importante movimento associativo e institucional, nas suas mais variadas vertentes e áreas.
- Valorizar e incrementar a actividade e a oferta cultural de Aveiro.
- Afirmar a solidariedade como valor essencial, introduzindo um novo conceito de Inovação Social
- Estabelecer parcerias, na área da acção social, com diversas entidades, para a criação de projectos de integração e acompanhamento social
- Reforçar, privilegiar e qualificar os Transportes Públicos.
- Conceder prioridade à Habitação Social, não só em projectos tradicionais, como no âmbito Cooperativo e de Custos Controlados.
- Dispensar, nomeadamente ao nível da mobilidade, toda a atenção aos cidadãos portadores de deficiência.
- Reforçar e melhorar os equipamentos de saúde existentes.

Estas são algumas das propostas que, nesta primeira versão, já integram o nosso Programa e nas quais, tendo a participação e a envolvência dos cidadãos como o principal recurso estratégico, nos parece evidente
- que “Temos uma visão para Aveiro”,
- que apontamos “Um Novo Paradigma na Vivência do Território”,
- que iremos “Reencontrar Aveiro n´ A Cidade da Água”,
- que assumimos “Aveiro como um Concelho de Todos e para Todos”, e
- que “Acreditamos muito no Futuro de Aveiro”.

Isto era aquilo que, entre muitas outras coisas, vos queria transmitir de forma pessoal.

No essencial, fica a certeza de estarmos perante uma candidatura com empenho e com valores: os da cidadania, da solidariedade e de uma nova forma de estar e trabalhar em Aveiro.

Para terminar, permitam-me que vos diga que desejamos fazer desta campanha um momento de alegria e de festa e um exemplo de participação cívica.

Vamos colocar o enfoque na participação de TODOS os AVEIRENSES nos mais diferentes momentos.

Esta será, essencialmente, uma candidatura dos cidadãos e para os cidadãos de Aveiro.

Se acreditam neste projecto e nas pessoas que o personalizam, peço-vos: ajudem-nos a reforçar uma onda que terá que se avolumar até ao dia 9 de Outubro, momento em que já será imparável.
Precisamos que cada um de vós, junto dos familiares, dos amigos, dos vizinhos, lhes faça chegar a ideia e a mensagem de que, em Aveiro, há uma alternativa diferente, credível e forte..

O vosso apoio é, uma vez mais, e cada vez mais decisivo.
Apelo ao redobrado empenho de cada um. Nos contactos pessoais, no porta a porta, com empenho, com convicção e em Equipa vamos fazer-lhes chegar a nossa mensagem, o nosso projecto, as nossas ideias e a grande esperança que transportamos na construção de um futuro melhor.

As eleições ganham-se com projectos e com ideias, mas também com trabalho, com rigor e com empenho.
A presença de cada um de vós, hoje, veio reforçar fortemente a alma, o espírito, a alegria e o entusiasmo que caracterizam as candidaturas vencedoras.

Com Equilíbrio, em Equipa e com Empenho, somos mais, muitos mais, por Aveiro.

Muito obrigado,
Élio Maia

29 de Julho de 2005

Uma Câmara Municipal ...

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para TODO o Concelho.

2005-08-02T18:05:00.000+01:00