Câmara promete auto-escada de 40 metros.

O Presidente da Câmara de Aveiro, Dr. Élio Maia, prometeu ontem, para «breve», uma auto-escada de 40 metros para os Bombeiros Velhos, que ontem comemoraram o 124.º aniversário.

Tanto para a direcção dos bombeiros como para a actual maioria do Executivo camarário, a recente mudança na autarquia significará um tratamento diferente. Uma «esperança redobrada», segundo Vítor Silva, esperando que a corporação «comece a ser tratada com a dignidade que é devida».

O presidente Élio Maia confirmou, assumindo um tratamento «com dignidade e respeito».

No seu discurso, o Presidente da Câmara, que participava pela primeira vez, naquela qualidade, num aniversário da corporação, disse que «em breve será encontrada uma solução».

Dirigindo-se particularmente à autarquia, o presidente da Direcção dos Bombeiros Velhos compreende que «talvez não seja a altura mais oportuna» devido às dificuldades financeiras, mas conta com a «boa vontade e engenho» do presidente Élio Maia.

Manutenção do velho Mário Duarte em risco.

A ratificação, em Conselho de Ministros, do Plano de Pormenor do Parque, vai inviabilizar o desejo do presidente da Câmara de Aveiro de manter o velho Estádio Mário Duarte.


Élio Maia disse, em recente entrevista ao JN, que o estádio Mário Duarte é património histórico dos aveirenses e que tinha o desejo pessoal de o preservar. Um porta-voz oficial da Câmara disse ontem ao JN que "o presidente não faz comentários sobre essa questão", realçando que "teoricamente essa situação pode ser invertida através da revisão do plano".

O Plano de Pormenor do Parque foi aprovada pela Assembleia Municipal em finais de 2004 e vai possibilitar a construção de oito blocos habitacionais no local onde hoje se encontram os antigos Armazéns Gerais da Câmara e o Estádio Mário Duarte.

O plano foi a alternativa encontrada pela gestão camarária do antigo presidente Alberto Souto para contrariar a inviabilização do negócio com a Universidade. Para além dos blocos habitacionais e de pequenas lojas de comércio, vai ter uma zona desportiva como um campo de futebol (onde está actualmente o campo de treinos) e vários courts de ténis. As previsões da venda dos terrenos apontavam para uma receita de 8,5 milhões de euros - apesar dos terrenos estarem como garantia de uma operação bancária.

O porta-voz da Câmara disse, ao JN, que as negociações prosseguem com investidores.

in: Jornal de Notícias

Comunicado da reunião da Câmara de Aveiro de 23 de Janeiro de 2006.

"Na última Assembleia Municipal, a maioria PSD-CDS/PP colocou a hipótese de pedir um empréstimo bancário na ordem de “pelo menos” 25 milhões de euros para aliviar a tesouraria.

O recurso à banca ainda está a ser ponderado no âmbito de um eventual programa de saneamento financeiro que poderá envolver negociações ao nível governamental, atendendo às limitações orçamentais à contracção de empréstimos.

Segundo apurámos, a Câmara está, também, a recolher mais informações sobre outros casos de autarquias que seguiram o mesmo caminho.

De acordo com informações recentes, o passivo apurado no inicio do presente mandato aponta para um valor total de 180,606 milhões de euros. A estimativa resulta da soma do passivo de médio e longo prazo (101,592 milhões de euros), dividas de curto prazo (33,050 milhões de euros), empresas municipais (15,300 milhões de euros) e outras responsabilidades a considerar (30,662 milhões de euros). A capacidade de endividamento utilizada é de 86,21 por cento.

O executivo deliberou, por unanimidade, durante a sessão pública, a abertura de um concurso público tendo em vista a realização de uma auditoria financeira com valor base de 150 mil euros.

Élio Maia, presidente da Câmara, recordou que a decisão só foi tomada após a Assembleia Municipal ter aprovado uma proposta unânime nesse sentido, embora admitindo que a maioria “não estava segura, nem confortável” com os valores da situação financeira apurados depois da tomada de posse

“Seria desejável, por respeito a quem esteve, está e virá a estar no município saber a verdade a que todos têm direito e todos exigiam”, disse.

Embora lembrando que a auditoria foi “um compromisso eleitoral” da candidatura da direita, Élio Maia considerou que “não seria ético” a Câmara tomar a iniciativa de auditar as contas. “Poderia ficar a ideia que seria uma tentativa de menosprezar o trabalho feito”, justificou.

De acordo com o caderno de encargos, a auditoria deverá ser elaborada num prazo de meio ano, estando previsto entrega o relatório preliminar ao fim de dois meses.

A Câmara pretende apurar a situação financeira da Câmara, das empresas municipais e de outras entidades nas quais participa até à data de 22 de Outubro deste ano, bem como a capacidade de endividamento utilizada entre 2003 e 2005.

A auditoria servirá, ainda, para fazer o diagnóstico interno das unidades orgânicas da autarquia e empresas municipais para redefinição de actividades ou criação de novas."

in: Notícias de Aveiro

Estátua de Santa Joana está por pagar.

Tem sensivelmente quatro anos a dívida da autarquia ao artista Hélder Bandarra, pela autoria da estátua da princesa Santa Joana, encomendada pela Câmara de Aveiro e erigida a 12 de Maio de 2002.

A dívida é de 30 mil euros e é mais uma que ficou da governação socialista de Alberto Souto e que passou para a nova maioria.

Da parte da nova Câmara há a intenção de saldar essa dívida com o autor da peça.

A estátua foi inaugurada a 12 de Maio de 2002, na Praça do Milenário, junto ao Museu e à Sé de Aveiro, com a presença especial dos Duques de Bragança, D. Duarte Nuno e D. Isabel Herédia.

Autarquia estuda contrato de saneamento financeiro.

A Câmara de Aveiro prevê a contratação de um empréstimo de cerca de 22,6 milhões de euros para reformar toda a dívida de curto prazo. O empréstimo está previsto no orçamento para 2006 - aprovado ontem à noite - e vai ser negociado com o Governo depois de conheccidos os resultados da auditoria externa às contas municipais.

Segundo o vereador das Finanças, Pedro Ferreira, "é uma situação próxima do que se passou em Setúbal". "Vamos negociar com a Administração Central e poderão ser estes 22,6 milhões ou superior. Podemos reestruturar alguns empréstimos passados e impedir alguns investimentos", explicou o autarca.

Ainda segundo Pedro Ferreira, para além de "limpar toda a dívida de curto prazo", a ideia é incluir neste algumas entidades do factoring, "porque em termos de taxa de juros será bonificada".

O autarca acredita que em Março já serão conhecidos os números da auditoria externa (vai ser aprovada numa das próximas reuniões de câmara) podendo, então, iniciar-se a negociação com o Ministério das Finanças.

Recorde-se que, a contratação de um empréstimo para saneamento financeiro foi defendida pela primeira vez, no último mandato, pelo socialista Raul Martins. Mais tarde, fortemente defendida pelas bancadas do PSD, CDS e CDU na Assembleia Municipal de Aveiro, com o arguento de que a autarquia deve dever dinheiro à banca e não aos fornecedores.

Ainda na tentativa de reduzir a dívida da Câmara de Aveiro, Pedro Ferreira anunciou a intenção de comprar os terrenos do antigo Mário Duarte e do Plano de Pormenor do Centro (em frente ao centro de congressos), envolvidos numa operação finanaceira, para depois os vender. "Fazemos um acordo com um empreiteiro, por exemplo, e no mesmo dia compramos ao bancco e vendemos", explicou.

Ontem à noite, o Plano de Actividades e o Orçamento (de 152 milhões de euros) foram aprovados na Assembleia Municipal de Aveiro, com os votos contra do BE e da CDU e a abstenção do PS.

O presidente da autarquia, Élio Maia, disse tratar-se do documento "possível". "É altura de sermos prudentes e realistas. Em 2007 vamos melhorar".

Ontem, a Assembleia Municipal aprovou ainda a contratação de dois empréstimos no valor total de 3,5 milhões de euros.